A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior –, o Ministério da Educação publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com as regras do processo seletivo. As inscrições serão feitas apenas através da internet, de 14 a 19 de janeiro.
De acordo com o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.
Para a pré-seleção, a análise será feita da maior para a menor nota. Mas a vaga só estará garantida após participação e aprovação nas fases seguintes do processo. As instituições de ensino superior cadastradas deverão divulgar o número de bolsas para cada curso e turno.
A portaria define ainda que professores da rede pública também podem se inscrever no ProUni. Porém, estão autorizados apenas a pleitear bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, sobretudo, os que estão em sala de aula.
As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes a ações afirmativas, segundo a portaria.
Estudante de direito no Centro Universitário UDF, em Brasília, Heitor Cristian Pereira Kalil, de 18 anos, disse que o ProUni o ajudou a chegar ao ensino superior. “A maior parte das pessoas que eu conheço não conseguiriam fazer faculdade se não fosse o ProUni. Eu, por exemplo, não posso pagar um curso que custa R$ 1,3 mil por mês. O ProUni que me ajuda a realizar um sonho”, disse o universitário.
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Foi divulgada na noite desta quarta-feira (4), pelo Ministério da Educação (MEC), a relação das universidades e centros universitários que vão oferecer bolsas para o ensino superior a partir do programa Programa Universidade para Todos (ProUni).
Serão oferecidas 98 mil bolsas integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. Em Pernambuco, são oferecidas 3.048 vagas, sendo 2.539 bolsas integrais e 509 bolsas parciais.
Podem concorrer a uma das vagas estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou em colégio privado na condição de bolsista. Para receber o benefício integral, o estudante precisa ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Já as bolsas parciais são destinadas àqueles com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, atingido a pontuação média de 400 pontos nas provas objetivas e não ter zerado a redação.
As inscrições para o ProUni começam no dia 14 de janeiro, no site do programa, e podem ser feitas até o dia 19 do mesmo mês. O candidato poderá escolher até duas opções de cursos e de instituição. A divulgação dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ocorrer no dia 22 de janeiro.
Os aprovados terão até o dia 1° de fevereiro para comparecer à instituição de ensino para apresentarem a documentação necessária que comprove as informações da inscrição, para que possam fazer a matrícula. A segunda chamada está prevista para o dia 7 de fevereiro, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 15 do mesmo mês.
Confira as listas completas das universidades e centros universitários abaixo:
Ampliar o Programa Universidades para Todos, do Governo Federal, para beneficiar estudantes estrangeiros. Esse é o objetivo do projeto de Lei elaborado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta, que será encaminhada para votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), modifica a Lei 11096/05, responsável pela criação do ProUni, que viabiliza bolsas em universidades particulares para estudantes de baixa renda. O oferecimento de bolsas integrais para estudantes oriundos de outros países divide opiniões pelo Brasil.
De acordo com o senador, a intenção é estimular a vinda de estudantes para o país, sem prejudicar os nativos. Os requisitos para os candidatos estrangeiros ou não continuariam os mesmos: para bolsas integrais, renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo; e para bolsas parciais, renda familiar mensal per capita que não ultrapasse três salários mínimos. A inovação no projeto vem com a proposta de incluir um dispositivo que assegura prioridade, na concessão de bolsas a estrangeiros, para estudantes africanos e latino-americanos, tentando assim, firmar os laços com os países vizinhos.
Para o presidente do Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe), Janyo Diniz, a proposta é interessante para movimentar a economia e deixar o Brasil mais visível em âmbito mundial. “Outros países como o Japão, Alemanha e Espanha já levam pessoas para estudar e conhecer a cultura há muito tempo. O que melhora a imagem do país”, frisa. O presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Thauan Fernandes, também concorda que o projeto poderá projetar melhor o Brasil. “Somos uma das promessas em ciência e tecnologia, e o mundo nos vê como protagonista nos avanços tecnológicos. É importante que o desenvolvimento do Brasil seja para os brasileiros. Mas colocar-se como cenário de oportunidades para jovens estrangeiros, principalmente africanos e latino-americanos, é natural e fundamental”, explica.
Mesmo com os avanços do Brasil – que representa hoje a sexta economia do mundo – é necessário pensar em limites para a concessão dessas bolsas. “Deve haver limite de bolsas oferecidas aos estudantes estrangeiros. Caso contrário, implicará no aumento da concorrência dessas vagas, o que pode prejudicar os nossos estudantes brasileiros”, salienta Janyo Diniz.
O Projeto de Lei ainda passará pela CRE e depois será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em caráter terminativo, não sendo necessário passar pelo Plenário.
Alexandra Gappo, especial para o LeiaJá
No dia 14 de janeiro de 2012 iniciam as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação (MEC). O programa concederá bolsas de estudos em instituições de ensino superior particulares. No dia 19 do mesmo mês, as inscrições serão encerradas.
Para o primeiro semestre de 2012, serão oferecidas 195.030 bolsas, destas, 98.728 são integrais e 96.302 são parciais, correspondendo a metade das mensalidades. No ProUni haverá apenas uma etapa de inscrição, composta por duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. No ato da inscrição, os participantes poderão optar por duas opções de cursos e de universidade e, segundo o MEC, o regulamento deverá ser publicado nos próximos dias.
Conheça a lista das bolsas disponíveis pelo ProUni por estado.
De acordo com informações do Ministério, no dia 22 de janeiro de 2012 será divulgada a primeira chamada, e a partir do dia seguinte, até 1º de fevereiro do mesmo ano, os pré-selecionados terão um prazo para comparecer a instituição de ensino e apresentar a documentação exigida, providenciando a matrícula. A previsão para a segunda chamada é para o dia 7 de fevereiro, e encerrará no dia 15 do mesmo mês.
Com base nas informações do Ministério, os interessados que poderão se candidatar às bolsas integrais devem ter renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio, calculando-se com o novo valor decretado para 2012. Os participantes que possuem renda familiar por pessoa de até três salários mínimos, já no contexto do novo valor, podem concorrer às bolsas parciais.
Só participarão os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, e que obtiveram um mínimo de 400 pontos em relação a média das cinco notas do exame, além da nota mínima na redação. Outra exigência é que o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.
Após as chamadas, os pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos que não formaram turma, poderão manifestar a vontade em fazer parte da lista de espera. Esta lista será utilizada pelas universidades para ocupar vagas que não forem preenchidas. A manifestação de interesse poder ser realizada no período de 22 a 24 de fevereiro de 2012, e, ao final destas datas, serão feitas duas convocações dos integrantes - a primeira em 27 de fevereiro, com prazo para comprovação da documentação exigida e matrícula de 28 do mesmo mês, até 2 de março, e a segunda será em 9 de março, com prazo do dia 12 ao 15, do mesmo mês.
O ProUni teve sua criação no ano de 2004 e, até hoje, concedeu 919 mil bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, segundo informações do MEC.
Colunistas políticos frisam em demasia que a oposição não tem projeto para o país. Complemento: nem a oposição, nem o governo. Mas não posso ser injusto com a História: FHC teve projeto para o país. O Plano Real, as privatizações e o PROER foram instrumentos que mostraram que FHC refletia sobre o futuro do Brasil.
Na era Lula, o imediatismo prevaleceu. Não considero o Bolsa Família como instrumento utilizado para preparar os beneficiados para o futuro. O Bolsa Família é uma ação compensatória. Mas estritamente imediata. Porém, faço justiça a Lula: o PROUNI é um instrumento que contribui para o sucesso dos indivíduos a longo prazo.
##RECOMENDA##Dilma, até o instante, não apresentou um projeto para o Brasil. Ela fala no trem bala. Obra cara, embora necessária. Mas, ressalto, não é prioritária. Dilma expande o Bolsa Família e tem coragem de discutir a possibilidade de aumento da carga tributária. A presidenta vai contra um eleitorado que lentamente se transforma.
E a oposição? Após FHC, os atores da oposição perderam três eleições. Em todas estas, nada de novo foi apresentado. Atores da oposição e da situação sempre propuseram a mesma coisa em sua plataforma de governo. Aliás, após a era FHC, a agenda de desenvolvimento no Brasil é semelhante e antiga.
O que os atores da situação e da oposição pensam sobre a eficiência do estado brasileiro? Como ofertar bens públicos de modo eficiente e eficaz? É possível criar um novo modelo de Previdência Social? Como limitar os gastos públicos? Quais condições devem ser criadas para possibilitar que o setor produtivo enfrente a concorrência comercial chinesa? Qual deve ser o limite da carga tributária? Criar mais universidades públicas, ou investir nas já existentes? A educação básica deve ser prioridade ou não? De que modo a saúde pública pode atender adequadamente aos mais pobres?
Estes questionamentos não fazem parte da agenda pública da situação e da oposição. O debate que prevalece é sobre juros e consumo. E nada mais. Estamos pobres em termos de estratégias de desenvolvimento. E os eleitores, vale salientar, aparentam felicidade e desdenham do futuro.
Os candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até a próxima quarta-feira, dia 03, para compareceram às instituições de ensino superior para a apresentação dos documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição e realização da matrícula no curso escolhido.
O resultado da terceira chamada do Prouni foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quinta-feira, dia 28. A consulta está disponível no http://prounialuno.mec.gov.br/.
##RECOMENDA##Ao fim das três chamadas, os candidatos que não tenham sido pré-selecionados, ou oriundos de cursos sem formação de turma, poderão em entrar na lista de espera. O período para manifestação de interesse vai de 8 a 10 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes para a oferta de bolsas ainda existentes.
Criado em 2004, o Prouni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica. Na edição deste segundo semestre, o programa registrou a inscrições de 460.745 candidatos a 92.107 bolsas de estudos.
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