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A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) divulgou o resultado dos estabelecimentos de contribuintes situados no Estado que irão participar do edital 2022 da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Serão beneficiadas com crédito presumido do ICMS as organizações que patrocinam projetos desportivos e paradesportivos aprovados pela pasta.

A seleção é realizada por meio do envio dos projetos das entidades proponentes, no caso, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de natureza esportiva, e fixados em Pernambuco, para que ocorra uma avaliação e habilitação por parte da Comissão Executiva da Lei de Incentivo, instituída e publicada em portaria.

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Se aprovado, o projeto recebe um Certificado de Enquadramento, autorizando-o à captação de recursos pelo período máximo de 12 meses junto aos patrocinadores. A aquisição do crédito é avaliada pela Secretaria de Educação e Esportes, de acordo com a disponibilidade orçamentária, tendo o saldo consumido segundo com a ordem de credenciamento dos patrocinadores.

A lista completa está disponível neste link.

Realizado de forma ininterrupta há 16 anos, o Festival Estudantil de Teatro e Dança, fundado e realizado pelo produtor Pedro Portugal, está correndo risco de não ter a próxima edição. A falta de apoio financeiro para pagar os custos de realização do evento é a principal razão das dificuldades de manutenção do evento.

O festival vem ajudando a formar, revelar e apoiar novos talentos das artes cênicas em Pernambuco, incentivando ao mesmo tempo a cultura e a educação. “Várias pessoas muito importantes passaram no festival estudantil”, ressalta o produtor.

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Apesar da importância do festival, ano após ano as dificuldades para conseguir aportes financeiros seguem as mesmas. Entre a escassez de editais de incentivo à cultura, falta de apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e de patrocínio privado tanto diretamente como através da Lei Rouanet, Pedro afirma que vem tendo que arcar sozinho com as despesas necessárias para a realização do festival, que tem 10 dias de duração todos os anos. 

“Em Pernambuco só tem um edital, o Funcultura, e em 16 anos conseguimos 3 vezes passar no Funcultura, então a dificuldade é muito grande. Eu não aguento mais fazer um evento desse porte sem apoio, fica muito difícil”, disse o produtor do festival ao LeiaJá

As dificuldades, de acordo com ele, não são recentes e nem têm a ver com a crise econômica pela qual o país vem passando, mas com uma falta de interesse dos governantes em dar suporte às artes e à educação: “A dificuldade é que a educação e a cultura no brasil não são levadas a sério, ninguém investe”, afirma Pedro, que também se queixa da má distribuição dos recursos financeiros públicos. “Sempre tem dinheiro para os mesmos. Só dois ou três festivais têm apoio e os outros não. Não estou desmerecendo os outros, eles merecem e nós também”, argumenta. 

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Em reunião com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e representantes do Movimento Pró-Criança, o governador João Lyra Neto garantiu que recursos financeiros do Tesouro Estadual da União serão aplicados para a reconstrução do prédio da entidade, nos Coelhos, Centro do Recife, destruído por um incêncio na noite da segunda-feira (25). O encontro aconteceu na manhã desta sexta (29). 

O chefe do Executivo estadual solicitou agilidade na perícia técnica, pois o valor do investimento será definido após conclusão desse processo. O acerto da quantia também depende da elaboração voluntária do projeto de reconstrução da sede, a ser realizada pelo arquiteto Roberto Freitas. No local, eram promovidos cursos profissionalizantes e aulas de artesanato, dança e canto para cerca de 600 crianças e adolescentes. 

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“Queremos agradecer muito por essa iniciativa. Fiquei muito emocionado, ontem, com o telefone do governador nos convidando para esse encontro, aqui, hoje pela manhã. Estamos saindo satisfeitos porque, de fato, já temos algo concreto. Nossa preocupação inicial era com o projeto. Agora já tem alguém que vai fazer o projeto, e ele também se prontificou em fazer o orçamento”, comemorou o arcebispo. 

Segundo João Lyra Neto, a intenção do Governo do Estado é reconstruir o mais rapidamente possível. “Essa entidade, assim como a Arquidiocese, vai ter a nossa solidariedade e participação”, promete. 

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