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O presidente Donald Trump afirmou, neste sábado (19), que tem a "obrigação" de apontar "sem demora" um novo juiz para a Suprema Corte, após o falecimento da magistrada Ruth Bader Ginsburg.

Nomear os magistrados da mais alta instância da Justiça americana é "a decisão mais importante", pela qual se elege um presidente, tuitou Trump.

A oposição democrata pede que isso seja feito apenas depois da eleição presidencial de 3 de novembro.

A Constituição dos Estados Unidos concede ao presidente o poder de nomear os magistrados da Suprema Corte, órgão que conta com nove membros de cargos vitalícios. O Senado precisa aprovar a indicação do presidente.

O Partido Republicano do presidente Trump detém uma maioria de 53 das 100 cadeiras do Senado. Seu líder, o também republicano Mitch McConnell, já anunciou que organizaria uma sessão plenária para votação, se o presidente fizesse uma indicação para preencher a vaga deixada por Ginsburg.

Em 2016, McConnell se recusou a realizar uma audiência com um candidato indicado pelo então presidente Barack Obama, alegando que tal decisão não deveria ser tomada durante a campanha eleitoral.

Alguns legisladores republicanos moderados podem se sentir desconfortáveis com essa mudança de opinião. Um duro embate político para convencê-los se anuncia pela frente.

Os democratas querem evitar a todo custo que Trump indique um novo juiz para a Suprema Corte. Seria o terceiro em seu mandato, contribuindo para tornar o perfil da instituição ainda mais conservador.

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse ao Broadcast/Estadão que os "grandes magistrados, como a Justice Ruth Bader Ginsburg, nunca morrem".

Ícone dos direitos das mulheres nos Estados Unidos, Ruth morreu nessa sexta-feira (18), aos 87 anos. Desde o início da carreira, a trajetória de Ginsburg, ou RBG (como ficou conhecida no país), esteve ligada ao fim da discriminação contra mulheres. Segundo a Suprema Corte americana, a magistrada morreu em Washington, cercada por parentes, em decorrência de complicações de um câncer no pâncreas.

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"Os grandes magistrados, como a Justice Ruth Bader Ginsburg, nunca morrem, nunca partem e jamais se vão, pois permanecem na consciência e no coração dos cidadãos a quem serviram com o exemplo de sua integridade pessoal e de sua atuação independente, construindo caminhos, afastando intolerâncias, reconhecendo direitos, protegendo minorias e iluminando, desse modo, para sempre, a vida das presentes e futuras gerações com a grandeza do seu legado que moldou destinos, que transformou práticas sociais injustas, que repeliu discriminações e que definiu os rumos de uma sociedade aberta, plural e democrática" afirmou Celso de Mello à reportagem.

A morte da juíza da Suprema Corte americana, ícone dos direitos das mulheres nos Estados Unidos, repercutiu entre autoridades do meio político e jurídico do Brasil.

"A trajetória de Ruth Ginsburg na Suprema Corte será símbolo do empoderamento feminino na Justiça. Sua luta não foi só pela igualdade de gênero, foi pela afirmação de uma agenda de direito das mulheres. Morreu resistindo à crise da democracia", afirmou o ministro do STF Gilmar Mendes.

Em nota, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que recebe com "pesar" a notícia da morte da juíza. "Sua atuação na defesa da igualdade de gênero, das minorias e do meio ambiente está entre as marcas de sua trajetória seja na advocacia, seja na magistratura da mais alta Corte do Estados Unidos da América. O STF teve o privilégio e a honra de homenagear Ruth Ginsburg, em maio do ano passado, ao exibir em sessão especial no edifício-sede do Supremo o documentário A Juíza, que retrata a atuação desta notável jurista. Meus sentimentos aos familiares, amigos e a todo povo americano", afirmou Fux.

O documentário sobre a trajetória de RBG, indicado a 2 Oscars no ano passado, teve sessão lotada e ingressos disputados no STF antes de entrar em cartaz nos cinemas brasileiros.

"Hoje os EUA perderam a juíza Ruth Ginsburg, decana da Suprema Corte, uma das vozes mais relevantes na luta pelos direitos das mulheres, meio ambiente e minorias. Que a luta e os ensinamentos dela permaneçam acesos na sociedade. Hoje, mais do que nunca, a agenda que ela sempre defendeu é urgente em todo o mundo", escreveu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sua conta no Twitter.

Caminho

Única mulher a integrar o Superior Tribunal Militar (STM) desde a sua criação, em 1808, a ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou ao Broadcast/Estadão que Ruth "foi uma predestinada, uma magistrada que ao julgar tinha em conta não a temperatura do dia, mas o clima de uma era, segundo suas próprias palavras".

"Ruth Bader Ginsburg, a decana da Suprema Corte dos Estados Unidos, morreu ao anoitecer do dia 18 de setembro de 2020, quando se celebra o Rosh Hashaná ou o ano novo judaico, quando Deus determina o destino de cada um para o ano que se inicia. Não foi casual", destacou Maria Elizabeth Rocha.

"Ninguém melhor do ela simbolizou os avanços e as mudanças da modernidade, seja em suas decisões na Corte, seja em sua biografia. Uma mulher que jamais se intimidou diante da discriminação e abriu caminho para tantas de nós! Avenu Malkeinu à Juíza da liberdade, the Notorious RGB!", afirmou a ministra.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, destacou que Ruth "marcou época como advogada e como juíza". "A história é um processo social coletivo. Mas há pessoas que fazem toda a diferença", disse Barroso.

A juíza progressista e decana da Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg deixou o hospital em que deu entrada na terça-feira (14) com uma possível infecção e se sente bem, informou o tribunal nesta quarta (15).

A magistrada de 87 anos deu entrada na manhã de terça-feira no hospital Johns Hopkins de Baltimore, em Maryland (leste), após sentir febre e calafrios à noite.

A juíza "deixou o hospital. Está em sua casa e se sente bem", informou a corte em breve declaração.

O estado de saúde de "RBG", como é conhecida, domina a atenção dos democratas e da esquerda americana porque a consideram uma referência de suas causas.

Os nove cargos da Suprema Corte são vitalícios. Uma renúncia ou a morte de Ginsburg daria ao presidente republicano Donald Trump a oportunidade de indicar um substituto e aumentar espaço a magistrados conservadores.

A juíza se submetei nesta terça a uma endoscopia para limpar um 'stent' no duto biliar e em casa será tratada com antibióticos, segundo a corte.

Ginsburg é uma das quatro integrantes progressistas da Suprema Corte. Ela foi nomeada em 1993 pelo então presidente democrata Bill Clinton.

Considerada uma jurista brilhante, tornou-se um ícone por seu critério independente e apoio a causas como as das mulheres, minorias e meio ambiente.

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