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Ainda são 14h e as crianças estão ansiosas correndo de um lado para o outro na rua, os olhos atentos são direcionados para a casa de número 146, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. Daqui a duas horas, pontualmente às 16h, o terreiro Ilé Axé Pandá Lairá vai iniciar a tradicional distribuição de sacolinhas com doces em devoção ao Dia de São Cosme e São Damião, nesta quarta-feira (27). A casa distribui os brindes há mais de 70 anos e, mesmo com as dificuldades, resiste para manter a tradição e respeito aos orixás.

O Dia de São Cosme e Damião é celebrado pelos católicos e religiões afro-brasileiras em datas diferentes. Os seguidores do candomblé e da umbanda festejam os santos gêmeos no dia 27 de setembro. Já a Igreja Católica, 26 de setembro. De acordo com Natali Anselmo, de 34 anos, à frente da organização da festividade no terreiro de Candomblé, a religião de matriz africana também homenageia os santos católicos. “Na época, os escravos aproveitavam os festejos dos santos católicos pelos senhores de engenho para realizarem os seus rituais”, conta.

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Segundo a versão contada por Natali, Cosme e Damião são associados com os orixás-crianças, Ibejis e Erês, filhos gêmeos de Iemanjá, que atenderiam aos pedidos de uma pessoa em troca de doces. Daí a origem dos chamados "docinhos de São Cosme e São Damião". No catolicismo, a distribuição de doces se dá porque os santos ofereciam guloseimas para amenizar a tristeza das crianças e enfermos e, por isso, os dois são considerados protetores dos pequenos.

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O sacerdote de Jurema Alexandre L'Omi L'Odò explica que o dia 27 de setembro é uma das datas mais importantes para os terreiros de matriz africana. “As crianças são puras e quanto mais a gente as agrada, mais elas nos ajudam espiritualmente. Elas trazem paz, prosperidade e harmonia. É uma reinterpretação de culturas e isso faz parte do nosso Brasil", explica.

Apesar de manter a tradição por anos distribuindo doces, sacolinhas recheadas, montando quebra-panelas e os famosos 'bamburins', o Pai de Santo Nelson Gomes lamenta a diminuição de crianças que vêm buscar o brinde. “A gente fazia antigamente quase duas mil sacolinhas. Hoje em dia, poucos pequenos ainda recebem”. Ele conta que foram preparados cerca de 600 saquinhos e atribui a queda da distribuição à intolerância religiosa por parte de evangélicos.

Para Alexandre, as crianças até querem receber os doces, mas muitos pais não permitem. “Existe hoje um plano de poder evangélico que quer simplesmente fazer o etnocídio das tradições de matriz africana, com um tipo de doutrina religiosa que é racista e intolerante. Eles dizem que o saquinho do Cosme e Damião é do diabo e faz mal”, lamenta.

Mesmo com as dificuldades e o preconceito, o terreiro resiste firme e preparou um dia de muita energia positiva. No altar, a oferenda ao santo estava posta e os saquinhos todos preparados para serem recebidos pelas crianças. Às 16h, a fila no portão já era grande e barulhenta. Mães com bebês no colo, crianças, avós, pais e até os mais velhos queriam uma sacolinha.

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Na Zona Oeste do Recife, no bairro da Iputinga, o comerciante Osvaldo da Silva, de 60 anos, também celebra o Dia de São Cosme e Damião. Católico, há mais de dez anos, ele decidiu seguir a tradição de sua tia, que faleceu na década de 1990 e tinha o dia 27 de setembro como um dos mais importantes do ano.

Para dar segmento a tradição, Osvaldo e seu companheiro Robson Alexandre, 29, compram chicletes, doces, pipoca e montam um verdadeiro festejo na comunidade que vivem. Este ano, eles prepararam 300 sacolinhas para distribuir entre as crianças. Além das guloseimas, Osvaldo também gosta de doar brinquedos aos pequenos, mas por causa de problemas financeiros, em 2017, apenas doces serão distribuídos.

O umbandista Antônio do Sopão, como é conhecido, também celebrou a data no Recife e há quatro anos decidiu começar a distribuir as guloseimas. “Sou da Umbanda há 30 anos e quando chega a época de Cosme e Damião, faço essa festinha para as crianças de rua e mais carentes. Pelo quarto ano, levo a alegria a elas”, diz.

Por causa do trabalho, Antônio teve que realizar a festividade no último domingo (24). No evento, muitos doces, sacolinhas, bandas, músicas e brinquedos para a criançada. A festa foi realizada no bairro do Sétimo RO, em Olinda e ele pretende mudar o local a cada ano.

De acordo com registros históricos, os portugueses trouxeram para o Brasil suas crenças e santos e foi assim que a devoção por Cosme e Damião começou a ser difundida. Com a chegada dos negros por causa da escravidão, as religiões africanas também foram trazidas. Acontece aí, a fusão de crenças nativas, europeias e africanas fez surgir o sincretismo e a reinterpretação de elementos.

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As redes de supermercados apresentaram nesta sexta-feira as propostas que serão entregues ao Ministério Público Estadual e ao Procon-SP como alternativa ao fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas. Dentre as medidas está a compensação do valor pago por sacolas feitas com materiais considerados menos agressivos ao meio ambiente, como papel, materiais reciclados e biocompostáveis. O reembolso ocorreria na próxima compra do consumidor na mesma rede, a partir da devolução da sacola acompanhada de um tíquete de caixa.

De acordo com o presidente da Associação Paulista de Supermercados (APAS), João Galassi, o principal efeito dessa medida será garantir que as sacolas utilizadas pelo consumidor não sejam eliminadas de forma inapropriada no ambiente.

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Apesar da possibilidade de o material ser devolvido pelo cliente a cada compra, Galassi acredita que a iniciativa poderá se restringir a consumidores que esqueçam as sacolas reutilizáveis na ida aos mercados, e não que se torne uma prática comum. Por isso, para que a proposta atinja o objetivo esperado, os supermercados investirão em um trabalho de conscientização. "O programa educacional é o pilar de todos eles", afirmou Galassi em entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira.

Além dessa proposta, a Apas deverá apresentar ao Ministério Público e ao Procon uma série de medidas na próxima segunda-feira. Entre elas, estão campanhas de treinamento de funcionários, realização de workshops e seminários sobre varejo sustentável e a criação de um fundo socioambiental que viabilizaria iniciativas de educação socioambiental e o atendimento de populações atingidas pelos efeitos das mudanças climáticas.

As medidas anunciadas, segundo Galassi, estavam em estudo há 15 dias. No início desta semana, contudo, um parecer do MP-SP voltou a pôr o fim na distribuição de sacolas plásticas no centro e discussões. Tebet, do MP-SP recomendou que a APAS, juntamente com os supermercadistas, desenvolvessem alternativas à proposta original de suspensão da distribuição gratuita de sacolas plásticas. A entidade pretende iniciar, dentro de 12 dias, uma campanha focada principalmente na conscientização dos consumidores sobre o tema.

A Associação Paulista de Supermercados (APAS) deverá apresentar nos próximos dias uma alternativa à volta da distribuição gratuita de sacolas plásticas nas redes de varejo. A proposta ainda não detalhada será entregue ao governo do Estado de São Paulo, ao Ministério Público e ao Procon, medida alinhada à solicitação feita pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A apresentação dessa opção pode ocorrer ainda nesta sexta-feira.

Em nota, a entidade destacou que a posição do MP-SP sobre a questão das sacolas plásticas "não significa a obrigatoriedade da distribuição de sacolas descartáveis". O texto assinado pelo procurador de Justiça conselheiro Mário Antônio de Campos Tebet informa que a APAS, junto com os supermercadistas, deve "encontrar uma forma de, em vindo a retirar as sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo () encontrar um meio em que o consumidor não fique em situação de desvantagem, quer diante da situação que antes desfrutava, quer diante de seu fornecedor."

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A APAS também ressaltou que os supermercados paulistas manterão a política de substituir as sacolas descartáveis, "tendo em vista que esse movimento vem ganhando corpo mundialmente" e está alinhado com iniciativas de redução de resíduos propostas pelo governo federal.

Por causa do apelo ambiental do tema, a APAS diz contar com o apoio de entidades de proteção ao meio ambiente e ao consumidor. O cliente dos supermercados também estaria "cada vez mais consciente da necessidade de se evitar o desperdício e as atitudes insustentáveis que agridem não só ao meio ambiente, mas a toda a população", destaca a APAS na nota. Desde abril, quando a distribuição gratuita de sacolas foi suspensa, deixaram de ser consumidas cerca de 1,1 bilhão de sacolas descartáveis, segundo estimativas dos supermercados.

A APAS também alerta que a iniciativa de interromper a distribuição de sacolas "não fere a legislação vigente, nem o Código de Defesa do Consumidor". Diante da acusação de que a medida teria viés econômico e que a redução de custos dos supermercados com o fim da compra de sacolas não teria sido repassada aos clientes, a entidade rebateu a afirmação com números. "De janeiro a maio de 2012, o índice de preços nos supermercados (IPS), medido pela Fipe, ficou em 1,44% - abaixo, portanto, do IPC Fipe, de 1,56%, e do IPCA/IBGE, de 2,24%", afirma a entidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP) comemorou a decisão do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de não validar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o fim da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados de São Paulo. Na visão do presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira, a decisão reforça o texto da Constituição Federal, o qual protege os direitos do consumidor em questões econômicas. "Forçar os consumidores ao pagamento de sacolas plásticas contraria esse direito", destacou Oliveira.

Em nota, a entidade relembra que desde a assinatura do TAC acordado entre o Ministério Público Estadual, Fundação Procon e Associação Paulista de Supermercados (APAS), a OAB-SP insistiu que "inúmeras decisões da Justiça estadual e do Supremo Tribunal Federal amparavam a continuidade da distribuição gratuita das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais".

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"Desde o primeiro momento, a OAB-SP abriu o debate sobre a questão, reforçando que o banimento das sacolas plásticas não iria resolver a questão do descarte irregular do produto e não resolvia a preocupação do TAC quanto à degradação ambiental que as sacolinhas poderiam causar", disse o presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa. "Mais do que proibir, precisamos educar os consumidores para adotar paulatinamente soluções sustentáveis", complementou.

O procurador de Justiça, do Conselho Superior do MP-SP, Mário Antônio de Campos Tebet, destacou que "a situação do consumidor, após o termo de compromisso, sofreu um prejuízo diante do fornecedor, e diante da situação que antes desfrutava, já que, por costume, lhe eram fornecidas sacolas plásticas sem nem custo adicional aparente ou direto". Os supermercadistas, por sua vez, deixaram de arcar com os custos de compra das sacolas. Essa combinação, segundo o procurador, colocou o consumidor em "desvantagem exagerada" diante dos varejistas. As empresas representadas pela Associação Paulista de Supermercados (APAS) informaram que só irão se posicionar a respeito após receberem o comunicado oficial do MP de São Paulo.

O acordo que acabou com a distribuição de sacolinhas plásticas em estabelecimentos comerciais, como os supermercados, em São Paulo, foi suspenso nesta terça-feira, segundo confirmou o Ministério Público do Estado.

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo decidiu por unanimidade que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que limitava o direito do consumidor em receber gratuitamente as sacolas plásticas, não é válido e com isso os estabelecimentos devem voltar a distribuir as sacolinhas em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor, segundo o MP.

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Segundo o Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), os estabelecimentos comerciais que deixarem de distribuir as sacolas gratuitamente correm o risco de serem acionados pelos órgãos de defesa do consumidor, mediante denúncia.

Para a Plastivida, "o Conselho Superior do MP entendeu que existe um descompasso muito grande e que o ônus da não distribuição das sacolas plásticas está recaindo apenas sobre os consumidores. Na visão do órgão, essa situação precisa ser revertida o quanto antes", afirmou Jorge Kaimoti Pinto, advogado da entidade.

A petição contra a homologação do TAC foi uma ação movida pela Plastivida, pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) e pelo SOS Consumidor, segundo a Plastivida. De acordo com o MP, uma nota sobre a decisão do Conselho deve ser divulgada na tarde desta quarta-feira.

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) divulgou nesta quarta-feira nota afirmando que os supermercados são obrigados a oferecer uma alternativa gratuita para os consumidores levarem suas compras para casa sem transtornos. Segundo a nota, na ausência de tal alternativa, os supermercados terão de fornecer as sacolas biodegradáveis gratuitamente.

"...Os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada...", diz um trecho da nota, que continua: "É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)".

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A medida, segundo o Procon, deve ser adotada "pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo". O 'hábito de consumo' é a distribuição gratuita de sacolas de plástico, que era feita há mais de 40 anos pelos supermercados. O Código de Defesa do Consumidor diz no artigo 39 que é vedado ao fornecedor de serviços e produtos "recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e ainda, de conformidade com os usos e costumes".

A Prefeitura de Marília, no interior de São Paulo, começou a distribuir hoje notificações aos estabelecimentos comerciais informando que eles estão sujeitos a multas de R$ 1 mil e até a cassação do alvará de funcionamento, se desrespeitar a lei das sacolinhas.

A lei, municipal, que proíbe a distribuição de sacolas de plástico no comércio, passou a vigorar no município a partir da última segunda-feira, 2. Embora o início da vigência tenha sido anunciado com antecedência, consumidores e comerciantes se disseram pegos de surpresos. Muitos supermercados estão distribuindo caixas de papelões para socorrer os consumidores que não levaram sacolas retornáveis às compras. Os estabelecimentos podem fornecer sacolas biodegradáveis e cobrar por isso.

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As notificações, segundo o secretário de Serviços Urbanos de Marília, José Expedito Capacete, têm objetivo de orientar os comerciantes para adaptar seus estabelecimentos às exigências da nova lei. A Prefeitura colocou o Procon e a Divisão de Fiscalização do município, além de um telefone, para esclarecer as dúvidas dos comerciantes. Se um comerciante desrespeitar a lei, será multado inicialmente em R$ 1 mil, em caso de reincidência a multa dobra e em três vezes, ele terá o alvará de funcionamento cassado.

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