Tópicos | Sari Gaspar Corte Real

A defesa de Sari Gaspar Corte Real, réu pela morte do menino Miguel Otávio, de cinco anos, enviou uma nota pública em alusão a um ano da tragédia. Segundo o texto, Sari Gaspar e sua família "reafirmam seus sentimentos e o profundo lamento por essa tragédia irreparável".

Foi em 2 de junho de 2020 que Miguel faleceu após cair do nono andar de um prédio de luxo no centro do Recife. Ele estava sob os cuidados de Sari, ex-patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata, que era empregada doméstica da família. 

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Ainda na nota pública, a defesa diz que a ex-primeira dama de Tamandaré convive com um linchamento social generalizado. "Hoje, além de lamentar a morte do menino Miguel e a dor da família, Sari administra a aflição de responder a um processo midiático e convive com um linchamento social generalizado por parte de pessoas que, sem qualquer intimidade com sua vida pessoal, com a lei ou com o processo, apressam-se em tirar inúmeras conclusões equivocadas."

Sobre o tempo de processo, os advogados de Sari afirmam que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) impôs diversas restrições por causa da pandemia, limitando as atividades presenciais aos casos de urgência, como aqueles que envolvem réus presos, adolescentes internados e medidas protetivas em caso de violência doméstica.

"O processo que apura o trágico falecimento do menino Miguel, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, não se enquadra entre as prioridades legais, mas, ainda assim, é perceptível o esforço da Vara em impulsioná-lo com velocidade", assinalam os representantes de Sari. "Diante da inegável sobrecarga do Poder Judiciário, a regra, mesmo antes da pandemia, é que processos levem ANOS até que seja proferida uma sentença e, nesse caso, apesar das restrições, em apenas um ano quase todas as testemunhas foram ouvidas e o processo já caminha para um desfecho."

Os advogados também responderam sobre uma acusação de que estaria tumultuando o processo, ao ter fornecido o endereço incorreto de uma testemunha. "A Defesa esclarece que indicou o endereço onde a testemunha reside até hoje. Esclarece, ainda, que, diante da pandemia, o TJPE definiu que os agendamentos para consulta a processos físicos estão restritos a casos de urgência, sendo esse o motivo pelo qual os advogados ainda não tiveram acesso à certidão que supostamente apontaria o equívoco do endereço.”

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Nesta quarta-feira (2), a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, completa um ano. O menino faleceu após cair do nono andar - uma altura de 35 metros - de um condomínio de luxo no centro do Recife. 

O garoto estava sob os cuidados de Sari Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré e ex-patroa de Mirtes, mãe de Miguel. Ele foi deixado sozinho no elevador. Mirtes, que era empregada doméstica, passeava com a cadela da patroa. 

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A seguir, confira uma retrospectiva de fatos importantes relacionados ao caso, como o andamento da esfera penal e trabalhista, e a vida de Mirtes após a perda do filho.

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No próximo dia 2 de junho a morte do menino Miguel, menino de cinco anos que caiu do nono andar de prédio de luxo no Recife, completa um ano. Para lembrar a data, Mirtes Renata, mãe de Miguel, anunciou a Semana Internacional Menino Miguel, que ocorrerá de 30 de maio até 5 de junho.

A programação da Semana Internacional conta com uma série de transmissões ao vivo realizadas no Brasil e mais sete países. No dia 2 de junho, será realizada uma caminhada no Recife. 

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"A morte de Miguel é o símbolo de toda a crueldade cometida pelo racismo no Brasil e não pode ficar impude", escreve Mirtes Renata nas redes sociais. 

Conforme a agenda do evento, no próximo domingo (30) haverá o lançamento do vídeo de denúncia do caso Miguel em inglês. Os temas das lives serão "Implicações da branquitude na morte de Miguel", "Direitos da criança e do adolescente e o caso Miguel", "Direitos humanos internacionais", "Relações coloniais e as mortes de gente preta", "A luta das mulheres negras e o caso Miguel", "Miguel vive na luta: desafios das universidades em defesa da justiça antirracista" e uma grande live de encerramento em 5 de junho.

O caso

Miguel Otávio Santana da Silva morreu no dia 2 de junho após cair do nono andar, uma altura de cerca de 35 metros, do edifício de luxo Píer Maurício de Nassau, que integra o conjunto conhecido popularmente como "Torres Gêmeas", no bairro de São José, centro do Recife. A queda ocorreu durante os minutos em que Mirtes, que trabalhava como empregada doméstica no quinto andar daquele prédio, estava ausente levando a cachorra da patroa Sari Gaspar Corte Real para passear.

Miguel queria ficar com a mãe e tentou mais de uma vez usar o elevador para encontrá-la. Não suportando a desobediência do menino, Sari apertou o botão da cobertura no elevador e deixou o menino sozinho dentro do equipamento. Ele saiu no 9º andar, de onde caiu.

No dia do ocorrido, Sari chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 20 mil e pôde responder ao processo em liberdade. Posteriormente, após análise das câmeras de segurança, a Polícia Civil indiciou a primeira-dama por abandono de incapaz que resultou em morte. As gravações mostravam que o menino entrou várias vezes no elevador querendo encontrar a mãe, sendo retirado por Sari. Na última vez, a primeira-dama apertou o botão da cobertura e deixou ele sozinho, voltando para o apartamento, onde fazia as unhas com uma manicure. 

O Ministério Público de Pernambuco denunciou Sari com agravamento da pena, pelo crime ter sido contra criança e em meio à conjuntura de calamidade pública.

Em 3 de dezembro, no Recife, ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. Na ocasião, foram ouvidas oito testemunhas de acusação, entre elas, Mirtes, Marta e o pai de Miguel, Paulo Inocêncio da Silva. Sari estava presente, mas não foi interrogada.

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