Em 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos sofreram um ataque terrorista que impactaria para sempre a história do mundo. Neste dia, às 9h46 do horário de Brasília, terroristas ligados à Al Qaeda, lançaram dois aviões sequestrados contra as Torres Gêmeas do World Trade Center, localizado em Nova Iorque, o que resultou no desmoronamento do complexo.

Mesmo 20 anos após o ocorrido, ainda não foi possível identificar o total de pessoas atingidas pelo atentado. Na última quarta-feira (8), O Departamento de Perícia Médica de Nova York conseguiu identificar mais duas vítimas do ataque terrorista, que somam um total de 1.647 mortos identificados. Saiba mais: https://www.leiaja.com/noticias/2021/09/09/vitimas-do-11-de-setembro-sao-identificadas-apos-20-anos/

O evento chocou o mundo e as consequências geraram uma guerra contra o terrorismo que duraria por anos. Durante esse período, muitas mudanças foram realizadas, não apenas na esfera política, mas também nos processos de imigração.

Segundo o advogado especialista em Direito Internacional Daniel Toledo, os que participaram do atentado já se encontravam dentro dos Estados Unidos, alguns já haviam tirado suas cidadanias e outros eram estudantes universitários. “Além disso, tinham participado de curso de pilotagem, inclusive feito dentro dos Estados Unidos, ou seja, era uma preparação que já acontecia há muito tempo", observa.

Conforme seguiam as investigações do atentado, Toledo lembra que os Estados Unidos passaram a focar em possíveis suspeitos que já estavam em território americano, além de monitorar os que entravam no país.

Por estarem fragilizados, o advogado lembra que nessa época iniciaram-se os debates sobre invasão de privacidade, que envolviam o aumento das câmeras de vigilância, dispositivos de reconhecimento facial nos aeroportos e diversos outros assuntos.

Outro reflexo do atentado segundo Toledo, foram alguns procedimentos criados pela Transportation Security Administration (TSA), departamento responsável pela segurança em transportes nos Estados Unidos, que dificultaram a entrada de pessoas no país, entre eles, a melhoria da precisão dos equipamentos e a exigência de retirada dos calçados para passar pelos scanners de segurança. “Isso aumentou bastante a segurança, mas não quer dizer que é totalmente à prova de falhas”, aponta.

Toledo explica que o triste evento abalou a confiança que os Estados Unidos tinham com o mundo, que vai desde o aumento de segurança em aeroportos, além de um controle mais acirrado das fronteiras, as quais recebem voos de países atrelados a determinados radicalismos.

Atualmente, os Estados Unidos também trabalham com campanhas de conscientização, as quais visam esclarecer e apresentar as consequências do atentado para jovens que não viveram essa época. “As escolas a partir do 9º ano começaram a debater sobre como reagir em situações de risco, como informar a polícia e como se afastar de grupos que eventualmente começam a pregar esse tipo de atitude”, descreve o advogado.

De acordo com Toledo, o atentado colocou o país em estado de alerta e, hoje, o debate sobre o assunto visa a prevenção. “Com certeza isso impacta na vida de todos nós, principalmente para as pessoas que tentam entrar nos Estados Unidos, seja para turismo ou passeio, pois precisarão passar pelos mesmos procedimentos de segurança”, define.

Mirtes Renata de Souza, de 34 anos, mãe do menino Miguel Otávio, foi premiada no prêmio Faz Diferença, do Jornal O Globo, na categoria 'Diversidade'. O prêmio reforça o símbolo de luta contra a desigualdade social e o racismo que Mirtes se tornou após perder o seu filho, que foi deixado no elevador sozinho pela sua então patroa, Sarí Corte Real, e caiu do nono andar das 'Torres Gêmeas', no Centro do Recife.

A mãe do menino Miguel concorreu ao lado do Instituto Avon e da cientista da USP, Ester Sabino. Ao LeiaJá, Mirtes confirmou que recebeu a notícia de que tinha sido a grande vencedora na semana passada, mas não podia falar até o jornal fazer o anúncio oficial. 

“Para mim foi uma surpresa muito grande porque eu estava disputando com pessoas que estão fazendo um trabalho gigantesco”, revela Mirtes Renata.

A estudante de direito reforçou a importância da visibilidade que esse prêmio traz. “Eu estou lutando hoje para que o caso do meu filho não caia no esquecimento e, mesmo lutando, ainda estou tendo dificuldades com o processo. Mas eu só tenho a agradecer as pessoas que votaram em mim. Isso é uma prova de que eu não estou só nesta luta e que as pessoas estão de mãos dadas comigo. Essa premiação é por todos aqueles que lutam pela igualdade e contra o racismo”, pontuou.

A defesa de Sari Gaspar Corte Real, réu pela morte do menino Miguel Otávio, de cinco anos, enviou uma nota pública em alusão a um ano da tragédia. Segundo o texto, Sari Gaspar e sua família "reafirmam seus sentimentos e o profundo lamento por essa tragédia irreparável".

Foi em 2 de junho de 2020 que Miguel faleceu após cair do nono andar de um prédio de luxo no centro do Recife. Ele estava sob os cuidados de Sari, ex-patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata, que era empregada doméstica da família. 

Ainda na nota pública, a defesa diz que a ex-primeira dama de Tamandaré convive com um linchamento social generalizado. "Hoje, além de lamentar a morte do menino Miguel e a dor da família, Sari administra a aflição de responder a um processo midiático e convive com um linchamento social generalizado por parte de pessoas que, sem qualquer intimidade com sua vida pessoal, com a lei ou com o processo, apressam-se em tirar inúmeras conclusões equivocadas."

Sobre o tempo de processo, os advogados de Sari afirmam que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) impôs diversas restrições por causa da pandemia, limitando as atividades presenciais aos casos de urgência, como aqueles que envolvem réus presos, adolescentes internados e medidas protetivas em caso de violência doméstica.

"O processo que apura o trágico falecimento do menino Miguel, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, não se enquadra entre as prioridades legais, mas, ainda assim, é perceptível o esforço da Vara em impulsioná-lo com velocidade", assinalam os representantes de Sari. "Diante da inegável sobrecarga do Poder Judiciário, a regra, mesmo antes da pandemia, é que processos levem ANOS até que seja proferida uma sentença e, nesse caso, apesar das restrições, em apenas um ano quase todas as testemunhas foram ouvidas e o processo já caminha para um desfecho."

Os advogados também responderam sobre uma acusação de que estaria tumultuando o processo, ao ter fornecido o endereço incorreto de uma testemunha. "A Defesa esclarece que indicou o endereço onde a testemunha reside até hoje. Esclarece, ainda, que, diante da pandemia, o TJPE definiu que os agendamentos para consulta a processos físicos estão restritos a casos de urgência, sendo esse o motivo pelo qual os advogados ainda não tiveram acesso à certidão que supostamente apontaria o equívoco do endereço.”

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A primeira audiência de instrução e julgamento de Sarí Corte Real pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, está agendada para as 9h desta quinta-feira (3) na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, localizada no bairro da Boa Vista, área central do Recife. O rito será conduzido pelo juiz titular do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), José Renato Bizerra. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não informou a quantidade de testemunhas arroladas no processo, apesar de haver a informação de que seriam 16 inicialmente.

O objetivo da audiência é interrogar Sarí e ouvir testemunhas, tanto da defesa, quanto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel, e a também doméstica Marta Maria Santana Alves, a avó, estão entre as pessoas a serem ouvidas. Sarí foi denunciada por abandono de incapaz com resultado morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública.

Depois da fase de Instrução e Julgamento do processo, o MPPE e a Defesa deverão apresentar as alegações finais, e o Juízo da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital profere a decisão.

Miguel estava sob os cuidados da patroa quando caiu do 9º andar do condomínio de luxo Píer Maurício de Nassau, um dos prédios que formam as Torres Gêmeas, no Centro do Recife.

A acusada é a atual primeira-dama de Tamandaré, município do Litoral Sul de Pernambuco. O caso revelou crimes da administração do marido Sergio Hacker (PSB), com a contratação de funcionários fantasma, visto que Mirtes e Marta constavam como servidoras da prefeitura. Sérgio Hacker disputou as eleições deste ano, mas não conseguiu se reeleger.

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A rivalidade entre o presidente americano Donald Trump e seu rival nas eleições de novembro, Joe Biden, alcança nesta sexta-feira as cerimônias de recordação do 19º aniversário dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Trump e Biden programaram visitas ao local da queda de um dos quatro aviões sequestrados por "jihadistas" em 11 de setembro de 2001, na Pensilvânia, um estado crucial para as eleições de 3 de novembro.

Antes, Biden, que acelera as viagens eleitorais depois de permanecer semanas retido em sua casa de Delaware devido à pandemia de coronavírus, participou da cerimônia que recordou as vítimas dos ataques em Nova York, onde morreram 2.700 das quase 3.000 vítimas dos piores atentados da história dos Estados Unidos.

O vice-presidente Mike Pence também viajou para Nova York, onde cumprimentou Biden com o cotovelo. Os dois assistiram à cerimônia ao lado de suas esposas e permaneceram de pé, a poucos metros de distância.

"Não vou falar nada que não seja sobre o 11/9. Retiramos toda a publicidade eleitoral hoje. É um dia solene. Vamos manter assim", declarou Biden aos jornalistas.

Mas a menos de dois meses da eleição, os republicanos organizaram uma cerimônia rival simultânea, também com parentes das vítimas, a duas quadras do memorial do 11/9, que deveria contar com a presença do ex-prefeito republicano Rudy Giuliani.

- "Marcar pontos" -

A rivalidade será notória em um campo da Pensilvânia, 500 km ao oeste de Nova York, onde caiu o voo 93 da United, depois que os passageiros e a tripulação tentaram retomar o controle da aeronave sequestrada por quatro jihadistas. As 44 pessoas a bordo morreram.

Trump viajou ao local com a primeira-dama, Melania, durante a manhã e tinha um discurso previsto. Os adversários não se encontrarão: Biden visitará o campo de Shanksville à tarde.

Tradicionalmente, as cerimônias do 11 de Setembro "são desprovidas de retórica política e são dedicadas a homenagear as vítimas dos ataques", explicou à AFP o professor de Ciência Política da Universidade de Columbia Robert Shapiro.

Mas é um evento altamente midiatizado, "onde o simples fato de estar presente, de mostrar liderança e empatia, permite marcar pontos", acrescenta.

"Portanto, (os candidatos) aproveitam a ocasião, ao mesmo tempo em que silenciam temporariamente a retórica corrosiva habitual", completou Shapiro.

O fato de ambos viajarem para a Pensilvânia, onde as últimas pesquisas mostram uma disputa acirrada entre os dois candidatos, ilustra seus "cálculos óbvios".

A Pensilvânia foi democrata durante muito tempo, até que, em 2016, o republicano Trump venceu no estado, contribuindo para sua inesperada vitória sobre Hillary Clinton. Agora, os democratas querem a revanche.

As cerimônias de 11/9 marcam uma trégua, mas esta pode ser curta, como aconteceu há quatro anos.

A democrata Hillary Clinton participou da cerimônia em Nova York em 2016, ao contrário de seu então rival Trump. Mas passou mal e saiu antes do fim do evento.

Seu médico revelou que dois dias antes ela havia sido diagnosticada com uma pneumonia, algo que a ex-secretária de Estado deixou em segredo. Trump explorou o episódio a seu favor, com piadas sobre a democrata.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, na última quinta (13), a lei estadual nº 17.020, que proíbe uso de elevadores e até a livre circulação de crianças, menores de 12 anos, desacompanhadas de pessoa maior de 18 anos.

A iniciativa surgiu após a tragédia ocorrida nas chamadas Torres Gêmeas, quando o pequeno Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, morreu após cair da sacada do 9º andar de um dos prédios. A patroa da mãe do menino, que o colocou sozinho dentro do elevador, Sarí Corte Real - primeira dama da cidade de Tamandaré, no litoral sul pernambucano - responde na justiça por abandono de incapaz.

Pela lei, os responsáveis pela administração dos elevadores deverão afixar cartazes informativos contendo as normas de segurança para o seu devido uso. As placas poderão ser substituídas por “tecnologias, mídias digitais ou audíveis, desde que assegurado, nos dispositivos utilizados para consulta, exibição ou audição, o mesmo teor do informativo”.

Além dos elevadores, administradores, síndicos ou responsáveis pelo imóvel poderão até proibir a livre circulação de crianças desacompanhadas, nas áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais, públicos ou privados.

Para garantir o cumprimento das medidas, deputados definiram punições que variam entre uma advertência e multas entre R$ 500 e R$ 10 mil. O dinheiro seria destinado para fundos estaduais que tenham dentre os seus objetivos a defesa e a proteção de crianças e adolescentes.

Agora, a lei segue para sanção do governador Paulo Câmara, que deverá regulamentar a legislação para que ela possa ser aplicada.

Confira a lei:

LEI Nº 17.020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, o uso de elevadores e restringe, nos termos em que especifica, a livre circulação em áreas comuns, de crianças desacompanhadas de pessoa maior de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica proibido, no âmbito do Estado de Pernambuco, o uso de elevadores por crianças desacompanhadas de pessoa maior de 18 (dezoito) anos.

Art. 2º A livre circulação de crianças, nas áreas comuns de clubes, centros comerciais e edifícios residenciais, públicos ou privados, desacompanhadas de pessoa maior de 18 (dezoito) anos, poderá ser excepcionalmente restringida pelo administrador, síndico ou responsável pelo imóvel, sempre que houver risco à segurança, à saúde ou à vida, devendo o responsável legal ser imediatamente comunicado.

Art. 3º Para os fins desta Lei, considera-se criança a pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Art. 4º Os responsáveis pela administração dos elevadores de que trata o art. 1º deverão afixar cartazes informativos contendo as normas de segurança para o seu devido uso, nos termos da legislação em vigor, dispondo inclusive acerca das obrigações estabelecidas por esta Lei.

§ 1º Os cartazes deverão ser afixados nas cabines dos elevadores, em local de fácil visualização, com o tamanho padrão mínimo de 29,7 cm (vinte e nove centímetros e sete milímetros) de altura por 42,0 cm (quarenta e dois centímetros) de largura (Folha A3), com caracteres em negrito. § 2º A critério da administração dos elevadores, os cartazes podem ser substituídos por tecnologias, mídias digitais ou audíveis, desde que assegurado, nos dispositivos utilizados para consulta, exibição ou audição, o mesmo teor do informativo.

Art. 5º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o administrador, o condomínio ou o responsável pelo imóvel, conforme o caso, às seguintes penalidades, sem prejuízo de outras sanções de natureza civil ou penal cabíveis: I - advertência, quando da primeira autuação da infração; e, II - multa, a partir da segunda autuação. Parágrafo único. A multa prevista no inciso II deste artigo será fixada entre R$ 500,00 (quinhentos reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a depender das circunstâncias da infração, das condições financeiras e do porte do condomínio, tendo seu valor atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha substituí-lo, devendo ser revertido em favor de fundos estaduais que tenham dentre os seus objetivos a defesa e a proteção de crianças e adolescentes.

Art. 6º O descumprimento dos dispositivos desta Lei pelas instituições públicas ensejará a responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável, sem prejuízo de outras sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

Art. 7º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

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A Polícia Civil informou que o horário para o depoimento de Sarí Côrte Real foi antecipado a pedido da defesa da investigada. Na manhã desta segunda-feira (29), a primeira-dama de Tamandaré foi à Delegacia de Santo Amaro, no Centro do Recife, para dar sua versão sobre a morte de Miguel Otávio, de cinco anos, no início do mês.

Os advogados pediram para a delegacia abrir duas horas mais cedo para evitar aglomeração e proteger Sarí de possíveis agressões por parte de populares, informa a polícia. O delegado responsável aceitou o requerimento ao entender que o regime especial não traz prejuízos para a investigação.

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Acusada pelo homicídio de Miguel Otávio Santana da Silva que caiu do 9º andar, após ser colocado sozinho no elevador pela primeira-dama de Tamandaré no edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas no Centro do Recife. Sarí Côrte Real endereçou uma carta de desculpas à mãe do garoto nesta sexta-feira (5), dia marcado por protestos e pedidos de justiça no TJPE e em frente ao prédio. 

Na curta carta, Sarí pediu desculpas e lamentou a morte de Miguel. Ela é acusada após colocar a criança, que procurava pela mãe, que passeava com o cachorro de Sarí, dentro do elevador e permitir que a criança fosse sozinha em busca da mãe. Miguel acabou indo ao 9º andar e caiu de uma sacada. 

"Te peço perdão. Não tenho o direito de falar em dor, mas esse pesar, ainda que de forma incomparável, me acompanhará também pelo resto da vida. Estou sendo condenada pela opinião pública como historicamente outros foram. As redes sociais potencializam o ódio das pessoas. Tenho certeza que a Justiça esclarecerá a verdade", disse Sarí em carta enviada a Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel. 

Confira a carta na íntegra. 

Carta a Mirtes

Como mãe, sou absolutamente solidária ao seu sofrimento. Miguel é e sempre

será um anjo na sua vida e na sua família.

Não há palavras para descrever o sofrimento dessa perda irreparável.

Nunca, mas nunca mesmo, pude imaginar que qualquer mal pudesse acontecer

a Miguel, muito menos a tragédia que se sucedeu.

Te peço perdão. Não tenho o direito de falar em dor, mas esse pesar, ainda que

de forma incomparável, me acompanhará também pelo resto da vida. Estou sendo

condenada pela opinião pública como historicamente outros foram. As redes sociais

potencializam o ódio das pessoas. Tenho certeza que a Justiça esclarecerá a verdade.

Na nossa casa sempre sobrou carinho e amor por você, Miguel e Martinha. E

assim permanecerá eternamente.

Rezo muito para que Deus possa amenizar o seu sofrimento e confortar seu

coração.

Sarí Gaspar 

Diante da repercussão da morte do pequeno Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, algumas pessoas estão tentando se aproveitar da situação para ganhar dinheiro criando campanhas de arrecadação de dinheiro na internet, que não foram autorizadas pela Mirtes Santana, mãe do pequeno.

"Eu não quero ganhar um centavo com a morte do meu filho. A única coisa que eu quero é justiça. Se chegar algum link pra você, dizendo que é para ajudar e contribuir com algum valor, não deem porque eu não autorizo e não autorizei nenhuma vaquinha virtual", revela Mirtes. 

Miguel morreu depois de cair do 9º andar do edifício Pier Maurício de Nassau, no Cais de Santa Rita, Centro do Recife, que integra o conjunto residencial popularmente conhecido como “Torres Gêmeas”. Sari Corte Real, acusada pela morte do Miguel, está em liberdade provisória depois de pagar uma fiança de R$ 20 mil. 

O delegado explicou que a ocorrência consiste em uma situação clássica de crime omissivo impróprio e que a moradora do prédio foi autuada em flagrante. “A responsabilidade legal naquelas circunstâncias jazeria sob a moradora. A criança filha da sua funcionária permaneceu na sua unidade e esteve ali sob a sua responsabilidade. Ela tinha o poder e dever de cuidar daquela criança e, em última análise, impedir a ocorrência do trágico resultado”, completou.

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