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Nesta segunda-feira (29) marcada por demissões, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação fica sem comando, após a demissão da secretária Izabel Lima. A SEB é uma das secretarias mais importantes do MEC. Segundo informações da jornalista Renata Cafardo, do Estado de S. Paulo, Lima Pessoa teria decidido pedir demissão após a morte do esposo por Covid-19.

Mais cedo nesta segunda-feira (29), a gestão bolsonarista já havia passado pelo desfalque causado com as demissões de Ernesto Araújo, agora ex-ministro das Relações Exteriores, e também a do ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

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A demissão de Lima ainda não foi confirmada oficialmente pelos porta-vozes do governo. Ela não fazia parte da “ala ideológica” do governo, como a sua antecessora, Ilona Becskehazy e deixa a vaga em um momento importante da atuação da SEB, que tenta implementar novas medidas educacionais, incluindo sugestões polêmicas sobre novos formatos de ensino, como o homeschooling — a educação domiciliar. Ele chegou ao cargo na gestão Abraham Weintraub e continuou com Milton Ribeiro.

Nos bastidores, comenta-se que a ex-secretária entrava em embates frequentes com a ala ideológica do governo, por não concordar com as sugestões para o novo plano. Seu principal opositor dentro da secretaria seria o secretário da alfabetização e olavista, Carlos Nadalim, que comanda a ala e é defensor do homeschooling.

A Secretaria de Educação Básica atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Suas diretrizes influenciam na vida escolar de cerca de 40 milhões de estudantes e 2,2 milhões de professores.

 

Na próxima segunda-feira (11), tem início um seminário que vai debater que tipo de currículo pode incentivar 3,1 milhões de jovens de 15 a 17 anos, com idade para cursar o ensino médio, porém, que ainda estão no ensino fundamental. O evento, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), será realizado em Brasília, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Eles não são crianças. São jovens com experiência, que precisam de atendimento escolar motivador para seguir estudando”, opina o coordenador-geral do ensino fundamental da SEB, Ítalo Dutra, conforme informações do MEC. O objetivo principal da iniciativa é incluir esses estudantes, que atualmente estão retidos no ensino fundamental por sucessivas repetências, em escolas com jornada ampliada ou educação integral. Segundo dados do MEC, neste ano, mais de 2,3 mil escolas públicas aderiram à ação, denominada Mais Educação, que tem como público alvo jovens dessa faixa etária.

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O evento é chamado “Seminário Política de Adequação Idade–Ano Escolar para Jovens de 15 a 17 Anos Retidos no Ensino Fundamental”. Participarão coordenadores do programa Mais Educação de todas as unidades da Federação e suas capitais, além de 30 estudantes e seus professores e representantes de universidades públicas e das secretarias Nacional da Juventude e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ambas da Presidência da República.

Censo Escolar

De acordo com dados do estudo realizado no ano passado, dos 3.102.442 jovens de 15 a 17 anos que cursavam o ensino fundamental em 2012, 2.593.519 moravam em cidades, contra 508.872 em áreas rurais. Segundo o Censo, no Sudeste do Brasil, São Paulo é o estado que tem o maior número de jovens atrasados na escola (— 384,6 mil, dos quais 377,6 mil vivem em áreas urbanas).

Analisando a região nordestina, a Bahia tem 325,2 mil alunos com 15 a 17 anos ainda no ensino fundamental (237,2 mil em áreas urbanas), já no Norte, o Pará surge com 201,7 mil nessa situação (128,8 mil em áreas urbanas). Ainda de acordo com o Censo, na região Sul, o Rio Grande do Sul é o estado que possui mais estudantes nessa situação, com 155,9 mil (138,3 mil nas áreas urbanas), e no Centro-Oeste, Goiás possui 89,9 mil desses estudantes (85,5 mil em áreas urbanas).

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