Tópicos | Sonegação de Impostos

A famosa modelo israelense Bar Refaeli foi condenada nesta segunda-feira (20) por sonegação de impostos a pagar multa e cumprir nove meses de serviço comunitário por um tribunal de Tel Aviv.

Refaeli, de 35 anos, se declarou culpada de ter apresentado declarações falsas sobre seus períodos de residência no exterior para sonegar o fisco israelense.

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Ela foi condenada a pagar 2,5 milhões de shequels (730.000 dólares) de multa, além de reembolsar seus atrasos fiscais, bem como a nove meses de trabalhos de interesse geral, segundo a ata da primeira instância de Tel Aviv.

Os cidadãos israelenses residentes no exterior não são obrigados a declarar em Israel os rendimentos recebidos em outros países. Mas as autoridades israelenses acusam a 'top model' e a mãe dela de terem declarado uma residência fictícia no exterior para sonegar o fisco e pagar menos impostos.

A mãe da modelo, Tzipi Refaeli, foi condenada a 16 meses de prisão, a pagar 2,5 milhões de shequels (730.000 dólares) de multa, além de pagar seus atrasos fiscais.

As duas mulheres se declararam culpadas em virtude de acordos de negociação de pena.

A sentença encerrou um caso que se arrastava há anos, pois Bar Refaeli foi detida pela primeira vez em dezembro de 2015 e libertada sob fiança.

A modelo, que teve um relacionamento com o ator Leonardo DiCaprio, também gerou polêmica ao escapar dos dois anos de serviço militar obrigatório em Israel ao se casar com um amigo do pai, de quem se divorciou pouco depois.

Mulheres casadas ou grávidas são eximidas de prestar serviço militar em Israel.

Bar Rafaeli é casada com o empresário israelense Adi Ezra.

A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo realizou em 59 municípios uma operação que teve como alvo 113 empresas suspeitas de sonegar impostos em atividades de exportação que levaram a um prejuízo de aproximadamente R$ 100 milhões aos cofres públicos.

De acordo com a apuração da pasta, as empresas teriam movimentado, entre 2014 e 2017, R$ 470 milhões em operações que não incluíam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No entanto, o governo não identificou o registro e a comprovação efetiva do embarque desses produtos para o exterior.

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A suspeita é de que alimentos, calçados, máquinas e demais objetos de metal teriam sido entregues fisicamente dentro de São Paulo ou até destinados a outros estados.

A legislação paulista estabelece que as atividades de exportação direta e de remessas com fins específicos de exportação devem ser registradas e averbadas, além de comprovadas diante da Receita Federal.

Um novo sistema de monitoramento deve aumentar o rigor na fiscalização de compras no exterior a partir de 2015. O procedimento da Receita Federal vai cruzar informações sobre o destino, o tempo de permanência do turista e a frequência com que visita o destino para identificar possíveis pessoas envolvidas em atividades ilícitas, como o comércio ilegal de mercadorias.

O sistema também terá um programa de reconhecimento facial. Segundo a Receita, as aduanas passarão a receber das companhias áreas, de maneira informatizada, dados sobre os passageiros, destino duração de viagem e até mesmo a localização da poltrona. O objetivo é evitar a sonegação de impostos, a lavagem de dinheiro, e o transporte ilegal de valores, medicamentos e drogas. 

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No primeiro semestre de 2014, a Receita Federal arrecadou aos cofres públicos com a fiscalização R$ 1,94 bilhão. No mesmo período, os fiscais apreenderam R$ 889,8 milhões em mercadorias nos aeroportos, o equivalente a 20,59% a mais do que de janeiro a agosto de 2013, que reteve R$ 732 milhões. As principais mercadorias apreendidas foram cigarros, eletrodomésticos, veículos, vestuário, óculos de sol.

Os viajantes podem trazer até US$ 500 em mercadorias para uso pessoal. Quem for flagrado com compras acima da cota permitida deverá pagar o imposto de 50% sobre o valor do produto e mais 50% de multa. 

JOÃO PESSOA (PB) - A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a operação “Salt”, que conta com o apoio do Ministério Público Federal. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Ao todo, são 21 mandados de busca e apreensão, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em crimes tributários e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, são 37 empresas investigadas.

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De acordo com a investigação, os empreendimentos foram criados em nome de “laranjas” nos três estados. Estas empresas estariam sendo utilizadas para lavagem de dinheiro e para sonegar impostos.

Os crimes já somariam R$ 400 milhões o que, segundo a polícia, pode aumentar já que os documentos apreendidos na operação serão analisados.

De acordo com a Reuters uma fábrica da Nokia, na cidade de Chennai, foi invadida nesta terça-feira (08) por agentes fiscais. O motivo da visita inesperada foi a investigação sobre sonegação de impostos. 

Foi informado, por um alto oficial fiscal da Índia que a empresa está passando por uma averiguação após suspeitas de que sonegou 30 bilhões de rúpias em impostos, o equivalente a US$ 543 milhões. Há suspeitas de que um padrão nos impostos retidos na fonte sobre o pagamento a outros países contra fornecedoras de software é o motivador da investigação, segundo informações concedidas por um funcionário que não quis se identificar.

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A companhia finlandesa afirmou não saber a finalidade da presença dos agentes fiscais, mas afirmou que irá cooperar no que for preciso.

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