Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo, e implementar medidas, como a formalização de contratos com todos os produtores e fornecedores do fruto, a principal matéria-prima na fabricação de chocolates e manteiga de cacau comercializados por ela. Ao todo, são seis as obrigações impostas à empresa.

Para as quatro procuradoras que ficaram responsáveis pelo caso, a indústria do cacau tem como um traço a ganância e assume com naturalidade a exploração de trabalhadores da base, em nome do lucro, conforme destacou o MPT da Bahia em nota. A Justiça do Trabalho também determinou que a Cargill contribua para a fiscalização desse tipo de crime, em seu segmento de atuação. A companhia precisará, ainda, manter uma campanha publicitária de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho infantil, por, pelo menos, três anos, podendo ser multada em R$ 10 mil, caso descumpra as ordens estabelecidas.

A juíza Naiara Lage Pereira, que julgou o caso, argumentou que não há dúvidas sobre a perpetração de ilegalidades nas fazendas da Bahia e do Pará, assim como a associação entre os fornecedores flagrados e a Cargill. No entendimento da magistrada, destaca o MPT,  “ao privilegiar a contratação através de repassadores, a demandada [Cargill] fomenta cada vez mais o chamado sistema de terceirização material, dando margem para ampliar a precarização das relações de trabalho.”

Em resposta ao questionamento da Agência Brasil sobre a condenação, a Cargill afirmou que não pode comentar detalhes do processo e explicou que não tolera tráfico humano, trabalho forçado ou infantil em suas operações ou cadeia de suprimentos" e que procura antever "potenciais problemas", enquanto "trabalha ativamente para proteger os direitos humanos". "Apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) de promover trabalho decente para todos, incluindo o objetivo de eliminar o trabalho infantil. No Brasil, todos os fornecedores são verificados em relação às listas de embargo do governo e, se forem identificadas violações, tomamos medidas imediatas para suspender o fornecedor", escreveu.

"Essa meta será atingida como parte do programa Cargill Cocoa Promise, o qual inclui as regiões de originação no Brasil. A Cargill também é signatária da iniciativa multisetorial Cocoa Action, uma ação pré-competitiva que alinha diferentes atores da cadeia para catalisar esforços e endereçar problemas prioritários para a sustentabilidade do cacau. Em mais de seus 56 anos presente no Brasil, a Cargill tem demonstrado esse comprometimento na observância e conformidade com todas as leis vigentes e aplicáveis aos seus negócios. Levamos esse compromisso a sério e exigimos que nossos fornecedores e parceiros se juntem a nós na priorização da segurança, bem-estar e dignidade dos indivíduos. Mais informações sobre o compromisso da Cargill com os ODS-08 especificamente para cadeia do cacau podem ser encontradas aqui", acrescentou a companhia.

A ex-deputada Flordelis, que cumpre pena de 50 anos e 28 dias pelo homicídio do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo, solicitou autorização do presídio para oficializar seu casamento com o produtor artístico Allan Soares, 28, com quem se relaciona desde 2021. As informações são do portal O Globo.

Flordelis está encarcerada no Instituto Penal Talavera Bruce, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde 2022, quando foi condenada de ter sido a mandante da morte de Anderson. O casal já tem a comprovação de união estável, registrada por Allan, e agora buscam a realização da celebração religiosa do matrimônio. A permissão de visita íntima só deverá acontecer após a oficialização da união, a pedido direto de Flordelis.

No mês de abril, a condenada solicitou à justiça a retirada, em seus documentos, do sobrenome Souza, que pertencia a seu ex-marido, assassinado em 2019.

A Maxim, empresa internacional de transporte alternativo, confirmou nessa sexta-feira (24) que Elize Matsunaga trabalha para a empresa. Atualmente, Elize cumpre, em liberdade condicional, a pena de 19 anos e 11 meses por matar e esquartejar o marido, Marcos Matsunaga, em 2012. 

Em nota, a empresa disse acreditar na reinserção de presos na sociedade. “Damos a oportunidade de trabalho a todos que cumprem com as regras de bom atendimento e cuidados com os passageiros, como no caso de Elize, que não possui nenhuma reclamação em relação ao seu trabalho”, afirma a Maxim.  

Elize começou a trabalhar pelo aplicativo em 2023 e “não houve qualquer reclamação ou notificação sobre sua conduta no aplicativo, em que é bem avaliada”, de acordo com a Maxim. "Isso acolhe nossa política de reinserção social do apenado, um direito de cada cidadão. Nesse sentido, Elize estar em livramento condicional ou eventual cumprimento de pena em regime aberto não deve ser um impeditivo de que a mesma possa trabalhar", pontuou. 

Em relação aos critérios de avaliação para novos motoristas no aplicativo, a Maxim informa que exige a Carteira Nacional de Habilitação, documentação do veículo em dia e o motorista ser maior de 18 anos. “Além disso, avaliamos o estado do veículo. Não temos exigência quanto a antecedentes criminais”, informa.  

Segundo a empresa, eles afirmam que não há lei que regulamente o serviço de transporte por aplicativo, de modo a exigir que motoristas apresentem certidão de antecedentes criminais.  

A Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, foi condenada nesta quarta-feira (21) a pagar US$ 174,5 milhões em danos ao Voxer, um aplicativo que acusou a gigante da mídia social de violar suas patentes.

Um júri em um tribunal federal no Texas determinou que o modo "ao vivo" que o Meta usa para o Facebook Live e o Instagram Live usava tecnologia patenteada pelo Voxer.

O processo judicial foi aberto na cidade de Austin na semana passada.

A Meta irá recorrer, disse um porta-voz à AFP. "Achamos que as provas apresentadas durante o processo mostram que a Meta não infringiu as patentes do Voxer", disse ele.

O Voxer apresentou as queixas em 2020, afirmando que o grupo californiano havia usado tecnologia patenteada após o fracasso de uma tentativa de colaboração entre as duas empresas em 2012.

O aplicativo permite "a transmissão de comunicações, áudio e vídeo com a imediação do ao vivo e a fiabilidade e facilidade de envio de mensagens", de acordo com a o processo, mesmo em más condições de rede e mesmo que o destinatário não esteja disponível.

O Voxer explica que foi contatado pelo Facebook logo após o lançamento de seu serviço em 2011, que foi um "sucesso imediato".

A empresa teria então dado detalhes de sua tecnologia à rede social, mas "as reuniões não chegaram a um acordo", detalharam os advogados do aplicativo.

"O Facebook identificou o Voxer como concorrente, embora não houvesse ferramentas de áudio ou vídeo ao vivo disponíveis na época", afirma a ação.

"O Facebook revogou o acesso do Voxer a elementos-chave da plataforma e lançou o Facebook Live em 2015 e depois o Instagram Live em 2016. Ambos os produtos têm tecnologias Voxer e violam suas patentes", diz o denunciante.

Sarí Corte Real foi condenada a oito anos e seis meses de prisão pela 1ª Vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Capital, pelo crime de abandono de incapaz com resultado de morte. A decisão foi dada nesta terça-feira (31). Ela foi responsável por deixar o menino Miguel Otávio, de 5 anos, sozinho no elevador de um prédio de luxo do Recife, em junho de 2020. A criança caiu do nono andar e morreu. 

Por decisão do juiz e titular da Vara, José Roberto Bizerra, Sarí vai cumprir a pena inicial em regime fechado, mas ainda tem o direito de recorrer em liberdade. "Não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recursos, caso ocorra", diz a sentença.

O documento também considera que a conversão de pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos não é possível. "A pena imposta supera a quatro (4) anos, o Art. 44, inciso I do Código Penal não permite. A suspensão condicional da pena do Art. 77 do Código Penal também é impossível, a reprimenda definitiva está acima de dois (2) anos". 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a acusada por abandono de incapaz com resultado de morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança em ocasião de calamidade pública. 

Ao total, oito testemunhas foram ouvidas pelo órgão, de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, e seis de defesa, sendo três de forma presencial no dia 3 de dezembro de 2020, uma outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, e outras duas no dia 15 de setembro de 2021, além do interrogatório de Sarí. O MPPE, o assistente da acusação e a defesa apresentaram as alegações finais após a instrução. 

A alegação do promotor de justiça Humberto Graça, do MPPE, menciona as circunstâncias agravantes pelo crime ter sido cometido num momento de calamidade pública. "Apenas pelas idades, dela e da criança, já seria natural esperar um comportamento diferente da acusada, pois naquele momento, não apenas convencer e demover a criança de seu intento seria o esperado, mas sim remover a criança do elevador e conduzi-la em segurança de volta ao interior do apartamento. O que não poderia ter acontecido era o abandono da criança no interior de um elevador", afirmou.

Também foi considerável inaceitável deixar uma criança desacompanhada no elevador. "Tratar, naquele momento, uma criança de apenas 5 anos, como uma pessoa maior, capaz, inclusive, de entender os perigos a que estava sujeita foi, no mínimo, imprudente e negligente da parte da acusada", alegou a manifestação.

Um tribunal da junta militar birmanesa condenou, nesta segunda-feira (10), Aung San Suu Kyi a quatro anos de prisão por três acusações, em uma das ações judiciais contra a governante deposta.

Uma fonte disse à AFP que a líder de 76 anos foi considerada culpada de duas acusações por suposto contrabando de dispositivos de comunicação de rádio (walkie-talkies) e outra por desobedecer as regras sanitárias ligadas ao coronavírus.

O caso dos walkie-talkies teve origem quando os militares invadiram sua casa no dia do golpe e supostamente encontraram o equipamento contrabandeado.

A sentença de hoje se soma às proferidas em dezembro, quando ela foi condenada a quatro anos por incitação e por quebrar as regras de saúde para o coronavírus durante sua campanha eleitoral.

O chefe da junta militar, Min Aung Hlaing, comutou a sentença para dois anos e disse que poderia cumpri-los em prisão domiciliar na capital Naipyidaw.

O Comitê Nobel norueguês, que concede o Prêmio Nobel da Paz, considerou a condenação desta segunda de "veredicto político".

"O último veredicto contra Aung San Suu Kyi é um veredicto político", disse o presidente do Comitê do Nobel, Berit Reiss-Andersen, em declarações à AFP.

"Aung San Suu Kyi continua sendo a combatente mais proeminente na luta pela democracia em Mianmar. O Comitê do Nobel está profundamente preocupado com sua situação", acrescentou.

Suu Kyi está detida desde 1º de fevereiro, quando seu governo foi derrubado por um golpe que pôs fim à breve experiência democrática no país asiático.

O golpe gerou descontentamento geral, mas as forças de segurança reprimiram as manifestações com prisões em massa e violência que deixou mais de 1.400 civis mortos, de acordo com um grupo de monitoramento local.

- Tática de medo -

A sentença de dezembro gerou condenações internacionais e reacendeu os protestos de rua.

Antes do veredicto, a pesquisadora de direitos humanos Manny Maung disse que as novas condenações agravariam o descontentamento nacional.

"O anúncio de sua última condenação resultou em um dos dias de maior interação nas redes sociais dentro de Mianmar e irritou muito o público", disse à AFP.

"Os militares calculam isso (as ações judiciais de Suu Kyi) como uma tática para amedrontar, mas só serve para causar mais raiva", acrescentou.

Os jornalistas não têm acesso às audiências e os advogados de Suu Kyi estão proibidos de falar com a imprensa.

Sob uma junta militar anterior, a líder civil passou longos períodos em prisão domiciliar na mansão de sua família em Yangoon, a maior cidade de Mianmar.

Ela está atualmente confinada em um local não revelado na capital, e seu único contato com o mundo exterior são reuniões com seus advogados antes de audiências judiciais.

Além dos casos de hoje, ela também enfrenta várias acusações de corrupção, cada uma das quais é punível com 15 anos de prisão, e de violação da lei de segredos oficiais.

Em novembro, ela e 15 outros funcionários, incluindo o ex-presidente Win Myint, foram acusados de suposta fraude eleitoral nas eleições de 2020.

Seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND), ganhou as eleições.

Desde o golpe, vários de seus aliados políticos foram detidos e um ministro foi condenado a 75 anos de prisão, enquanto outros permanecem escondidos.

Uma alemã de 28 anos foi condenada à prisão perpétua, nesta quinta-feira (4), por matar cinco de seus filhos, com idades entre um e oito anos, uma tragédia que chocou o país.

O tribunal de Wuppertal (oeste) reconheceu as "circunstâncias agravantes" e impôs a pena mais severa na Alemanha, impossibilitando que seja posta em liberdade pelo menos nos próximos 15 anos.

O juiz apoiou a tese da acusação, segundo a qual a acusada, Christiane K., teria matado seus filhos, basicamente, por "decepção, raiva e desespero". Seu mundo desabou, depois de descobrir uma foto de seu marido - de quem ela estava separada há um ano - com sua nova parceira.

"Sua vida mudou profundamente naquela época", disse o presidente do tribunal, Jochen Koetter, acrescentando que a ré não conseguiu suportar isso e quis punir o ex-marido.

Seu filho mais velho, então com 11 anos, escapou do destino de suas irmãs e irmãos.

A acusada ficou em silêncio durante todo julgamento.

Ela já havia declarado sua inocência, alegando que um homem mascarado havia entrado em seu apartamento e matado seus filhos. Não foi encontrada qualquer evidência que apoiasse esta versão.

Apesar dos sinais de narcisismo e de transtorno de comportamento diagnosticados antes dos eventos, ela foi considerada plenamente responsável por seus atos. A defesa pedia que sua cliente fosse internada em um centro psiquiátrico.

De acordo com a ata da acusação, o drama começou em 3 de setembro de 2020, em Solingen, perto de Wuppertal.

A mulher drogou a bebida dos seus filhos durante o café da manhã para fazê-los adormecer. Em seguida, ele preparou um banho. Despertou as crianças e levou um após o outro para o banheiro, onde os asfixiou, ou estrangulou.

Depois disso, envolveu-os em uma toalha e colocou-se na cama, onde foram encontrados os corpos sem vida de três meninas de um, dois e três anos, e de dois meninos, de seis e oito anos.

Neste mesmo dia, esta mãe se jogou na frente de um trem na estação da cidade vizinha de Dusseldorf, mas sobreviveu à tentativa de suicídio.

Uma mulher norte-americana foi condenada a 25 anos de prisão na última quinta-feira (19) após tentar matar duas crianças. Nicole Poole Franklin, de 43 anos, atropelou os jovens sob a justificativa de que eles eram de ascendência mexicana, africana, ou do Oriente Médio. As informações são da CNN.

Os incidentes que resultaram na prisão da Nicole Poole Franklin aconteceram no dia 9 de dezembro de 2019, quando a estadunidense se envolveu em três situações racistas separadas por um curto espaço de tempo.

O juiz federal do estado de Iowa, nos Estados Unidos, local onde os crimes foram praticados, condenou Franklin a 304 meses de prisão, sentença que será executada, concomitantemente, a uma outra de 17 anos. A criminosa recebeu acusações estaduais de tentativa de homicídio e crimes de ódio, e declarou-se culpada por ambas as infrações.

Segundo a apuração da CNN, os promotores afirmaram que Poole Franklin dirigia um carro do modelo Jeep Grand Cherokee quando avistou a primeira vítima, uma criança de 12 que caminhava junto a um membro da família. Em depoimento, a mulher disse acreditar que eles eram descendentes de africanos ou do Oriente Médio, e, por isso, atropelou intencionalmente a perna do menino, que é negro. Os ferimentos da vítima foram leves.

Uma hora depois, ainda na rota dos crimes de cunho racistas, Nicole atropelou Natalia Miranda, à época, com 14 anos. A garota caminhava para um jogo de basquete, segundo afirmou a Polícia. Depois de presa, Nicole afirmou que atropelou a garota pois ela “era mexicana”.

Naquele mesmo dia, após atingir as duas crianças, a mulher disparou insultos racistas contra um balconista de uma loja de conveniência. Além disso, ela ainda jogou itens no funcionário. Segundo o advogado de defesa, Joseph Herrold, Poole sofre de problemas de saúde mental e abuso de drogas ilícitas ao longo da vida, potencializados por um ambiente de pobreza.

Em nota divulgada pela CNN, o advogado atribuiu o dia de crimes como resultado de “um episódio esquizofrênico extremo que foi exacerbado pelo uso de metanfetamina, depressão pós-parto e luto de perder a guarda de seu filho”.

Uma advogada turca presa, em greve de fome por 238 dias, morreu na noite de quinta-feira em um hospital de Istambul, anunciou seu escritório.

"Ebru Timtik, membro de nosso escritório de advocacia, morreu como mártir", informou o escritório Halkin Hukuk Burosu.

Condenada no ano passado a 13 anos de prisão por "pertencer a uma organização terrorista", Ebru Timtik, de 42 anos, fez greve de fome em fevereiro para exigir um julgamento justo.

Com Aytac Unsal, outro colega que também faz greve de fome na prisão, Ebru Timtik pertencia à Associação de Advogados Contemporâneos, especializada na defesa de casos politicamente sensíveis.

Autoridades turcas acusam esta associação de estar ligada à organização radical marxista-leninista DHKP-C, grupo que cometeu vários atentados e é classificado como "terrorista" por Ancara e aliados.

Nesta sexta-feira (28) houve breves confrontos entre a polícia e apoiadores da advogada que se expressavam através de cânticos revolucionários.

As forças de segurança usaram gás lacrimogêneo e empurraram as pessoas concentradas no funeral com seus escudos, confirmaram jornalistas da AFP.

Outro incidente também ocorreu antes, quando o carro fúnebre que carregava o caixão de Ebru Timtik deixou o Conselho de Medicina Legal de Istambul, onde foi realizada uma autópsia, sem que familiares pudessem acompanhá-la.

Ebru Timtik defendeu, entre outros, a família de Berkin Elvan, um adolescente que morreu em 2014 depois de ser ferido em manifestações antigovernamentais.

No mês passado, um tribunal de Istambul se recusou a libertá-la, apesar de um atestado médico indicar que seu estado de saúde não permitia sua permanência na prisão.

Timtik e Unsal foram transferidos para dois hospitais diferentes em julho.

Ebru Timtik, que só bebia água com açúcar, infusões e vitaminas durante sua greve de fome, pesava 30 quilos quando morreu, segundo pessoas próximas a ela.

Sua morte chocou muitos líderes da oposição.

"Ebru Timtik foi enviada para a morte diante de nossos olhos", disse Sezgin Tanrikulu, parlamentar social-democrata, no Twitter.

"A perdemos devido à consciência cega da justiça e dos políticos. O único desejo deles era um processo justo", acrescentou.

O Conselho de Advogados Europeus (CCBE), formado por profissionais de 45 países, afirmou estar "muito chocado" com a morte de Timtik.