A segunda-feira (22) começou difícil para quem depende do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR). Por conta de uma indisponibilidade da linha diesel do metrô, não haverá operação comercial nas estações de VLT dos trechos Cajueiro Seco/Cabo e Cajueiro Seco/Curado.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) não informou a causa do problema, se limitando apenas a alertar que 'assim que houver novas informações, a população vai ser comunicada através dos canais oficiais da companhia'.

Ainda conforme a CBTU, todas as demais estações das linhas Centro e Sul do metrô seguem operando normalmente.

A governadora de Pernambuco realizou, na tarde desta sexta-feira (27), a entrega de 81 ônibus escolares para 75 municípios do estado pelo projeto “Juntos pela Educação”. A cerimônia, feita no Palácio do Campo das Princesas, entregou aos representantes de cada cidade um kit com o manual e a chave dos automóveis.

A governadora destacou que os automóveis possuem ar condicionado e atendimento adequado para crianças com deficiência. Esta entrega soma os 180 novos ônibus escolares concedidos em Pernambuco. Além deles, outros sete transportes foram entregues diretamente para escolas indígenas de Pernambuco.

Os ônibus entregues, 4x4, tiveram um investimento de quase 500 mil reais, segundo o líder de governo da Alepe. Além dos coletivos, um retroativo será entregue aos gestores de Pernambuco até fevereiro para ser investido em educação.

A governadora destacou que os automóveis possuem ar condicionado e atendimento adequado para crianças com deficiência. Esta entrega soma os 182 novos ônibus escolares concedidos em Pernambuco.

Além dos ônibus, uma van escolar também foi apresentada no encontro. Raquel declarou que 93 vans foram compradas e estão “aguardando a ata de registro do Governo Federal dos ônibus para entregar o sonho de mais de mil ônibus em Pernambuco nos próximos meses”.

A escolha dos municípios, segundo a governadora, levou em conta a pesquisa feita em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado com a lista de avaliação de transporte escolar. 

“O Juntos pela Educação é uma construção conjunta de um trabalho que envolve, até 2026, 5 bilhões e meio de reais. Mas é muito longe a gente falar de números se a gente não concretizar em ações como esta”, defende a gestora.

O prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho (Republicanos), discursou em nome dos convidados no Palácio. O gestor municipal agradeceu pelo retroativo dos transportes escolares lembrou do acidente de ônibus que aconteceu em março de 2022 na cidade e deixou quatro crianças mortas. 

“Lá em Riacho das Almas, com 52 veículos, são 85 linhas de transporte, sabe a importância que representam esses veículos novos, tanto para o transporte quanto também, em especial, para a segurança dos nossos alunos. Logo que a gente passou pelo que passou, a gente teve um acidente que vitimou quatro crianças nossas, infelizmente”, relembra Dío Filho.

Em discurso, Raquel Lyra mencionou o caso de três ônibus escolares incendiados em Taquaritinga do Norte, em setembro deste ano, e prometeu mais um para o município, este que recebeu dois novos automóveis na cerimônia desta sexta.  

Lyra revela, também, que Pernambuco alcançou a marca de 22 mil novas matrículas em creches e pré-escolas em 2023 e anunciou que irá pagar um retroativo para as creches que iniciaram este ano no valor per capita de creche envolvendo 150 milhões de reais, que pode ser pago ainda este ano, já autorizado por lei. O pagamento será retroativo à data em que as crianças foram matriculadas.

A cerimônia contou com a presença da vice -governadora Priscila Krause, o ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, André de Paula, deputados federais, estaduais e representantes dos municípios contemplados com os automóveis para receberem os kits. Algumas das cidades beneficiadas foram:

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Altinho, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buenos Aires, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Camocim de São Félix, Capoeiras, Caruaru, Catende, Cortês, Custódia, Dormentes, Escada, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Ibirajuba, Ilha de Itamaracá, Inajá, Ipubi, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Macaparana, Machados, Mirandiba, Nazaré da Mata, Olinda, Ouricuri, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Primavera, Quipapá, Riacho das Almas, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim do Monte, Serra Talhada, Sertânia, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa e Xexéu.

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Na última sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para o Programa Estadual de Transporte Escolar foi anunciado pela governadora Raquel Lyra durante a cerimônia do programa Criança Alfabetizada. O repasse é referente ao mês de fevereiro.  

A expectativa é de que sejam reajustados os valores do Programa Estadual de Transporte Escolar.

“O projeto que dobra o repasse do transporte escolar já foi aprovado na Assembleia Legislativa. Enviamos os documentos para o banco e os recursos vão estar disponíveis para os municípios nos próximos dias", afirmou a governadora.   

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE 

O projeto foi instituído em 2008 com o objetivo de oferecer transporte escolar aos estudantes da Rede Estadual de Educação, residentes em área rural com distância superior a 2,5 km da unidade de ensino. 

Os estudantes que não residem em área rural, poderão ser atendidos caso não exista oferta de transportes públicos alternativos e disponibilização de Passe Livre.  

O programa é uma parceria técnica e financeira com os Municípios do Estado ou Gerências Regionais de Educação. Na indisponibilidade de municípios parceiros, a oferta do transporte ficará sob responsabilidade da Secretaria de Educação e Esportes por meio das Gerências Regionais de Educação.

Investigando a omissão da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal ante os atos de 8 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República esbarrou em 'relações econômicas aparentemente ilícitas' do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações.

Segundo o Ministério Público Federal, ele fez o transporte de R$ 1 milhão em espécie de São Paulo para Brasília. O órgão vê indícios de uso de 'escolta' da PMDF no trajeto, assim como potencial lavagem de dinheiro, sendo que o transporte que teria se dado em benefício de um homem chamado 'Sergio de Assis'.

Além disso, a PGR lança suspeita sobre a atuação de Naime como presidente da Associação dos Oficiais da corporação, com aparente desvio de recursos angariados pela entidade.

As indicações constam da cota apresentada ao Supremo pela PGR junto da denúncia contra a cúpula da PM de Brasília. As investigações sobre a omissão dos militares do 8 de janeiro culminou não só na acusação, mas também na abertura da Operação Incúria nesta sexta, 18,

O Ministério Público Federal pede que a Corte máxima encaminhe o caso para apreciação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 'para as providências que entender cabíveis'. A Procuradoria quer que o STF ainda já deixe autorizado o compartilhamento, com os investigadores em primeiro grau, das informações extraídas do celular de Naime.

Com relação ao transporte de R$ 1 milhão em cash, a Procuradoria argumenta que a conduta 'só se justifica logicamente nos casos em que os recursos possuem origem ilícita, considerando o elevado risco e os maiores custos da operação'.

De outro lado, o órgão detalha as suspeitas que recaem sobre o militar enquanto Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Segundo o MPF, o coronel fechou contrato com empresas ligadas a 'Sergio Assis', para supostos serviços de 'assessoria e marketing', com o pagamento de R$ 8,9 mil por mês.

A PGR narra que o contrato foi assinado em fevereiro de 2022 e, a partir de então, Sérgio começou a fazer pagamentos mensais em favor de Naime, no valor de R$ 8 mil. "Desse modo, como consectário do contrato, dos R$ 8.900.00 que saíam do fluxo de caixa da Associação dos Oficiais da PMDF, R$ 8.000,00 retornavam para o próprio policial e somente R$ 900,00 eram retidos por Sérgio Assis", indicou a Procuradoria.

Nessa linha, o órgão levanta a hipótese de que o contrato tenha sido uma 'forma de desviar os recursos que, quando transferidos a Naime funcionavam como 'recebimento de vantagem indevida em razão do cargo'. "Isso porque Naime prestava serviços a Sérgio de Assis, como o transporte de valores à margem do sistema financeiro", indicou a PGR.

Assim, a PGR apontou 'evidente lesão contínua, com por pagamentos sucessivos decorrentes de contrato simulado, aos associados da Associação dos Oficiais da PMDF'. Além disso, foram encontrados indícios de corrupção por parte do militar.

Para diminuir os prejuízos da greve dos metroviários, na manhã desta quinta (3), o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano anunciou um plano de contingência com três linhas especiais, reforçou outras 18 e prolongou os itinerários das viagens até a área central da capital. 

A paralisação anunciada na noite dessa quarta (2), pelo Sindicato dos Metroviários (Sindmetro-PE), impacta diretamente a rotina de cerca de 200 mil usuários que utilizam o serviço e interfere em todo o sistema de transporte público. Nesta manhã, a confusão para pegar ônibus nos Terminais Integrados aumentou junto com a demanda de passageiros.

Em nota, o Consórcio Grande Recife pede compreensão e colaboração aos usuários e observa que o aumento da demanda em determinadas linhas ocorre porque a capacidade de transporte de uma composição do metrô é bem maior que a do ônibus. 

Para desafogar o transporte público na região, o Consórcio anunciou a ativação das seguintes linhas:

238 – TI Jaboatão/TI Barro;  

2481 – TI Camaragibe/TI TIP;  

858 – TI Joana Bezerra/TI Afogados/TI Barro. 

Também foi anunciado o refoços das linhas: 

200 – TI Jaboatão (Parador); 

346 – TI TIP (Conde da Boa Vista);  

232 – Cavaleiro;

243 – Vila Dois Carneiros;

2450 – TI Camaragibe (Conde da Boa Vista);

2480 – TI Camaragibe/Derby;

166 – TI Cajueiro Seco (Rua do Sol);

185 – TI Cabo;  

026 – TI Aeroporto/TI Joana Bezerra;  

115 – TI Aeroporto/TI Afogados; 

023 – TI Aeroporto/TI Tancredo Neves;

168 – TI Tancredo Neves (Conde da Boa Vista);

181 – Cabo (Cohab)/TI Cajueiro Seco;

140 – TI Cajueiro Seco/Shopping;

4123 – Três Carneiros Baixo (Cais de Santa Rita);

4133 – Três Carneiros (Cais de Santa Rita);

4137 – UR-11 (Cais de Santa Rita);

370 – TI TIP/TI Aeroporto;

Em caso de dúvidas, sugestões e reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 07h às 19h, no número 0800 081 0158, apenas para chamadas de telefone fixo, e o WhatsApp (99488.3999), das 05h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos. 

Nem 100% paralisados, como prometeu o Sindicato dos Rodoviários, e nem 80%, como garantiu o Consórcio Grande Recife. A capital pernambucana amanheceu com alguns poucos ônibus circulando nesta quarta-feira (26).

Depois de garantir que 80% da frota estaria circulando, o Grande Recife recuou logo nas primeiras horas do dia e informou que, "até o momento (por volta das 7h), 27% da frota programada para esta quarta-feira (26) está em operação".

Ainda de acordo com o órgão, fiscais estão acompanhando a "circulação dos ônibus e atuando na verificação da operação programada".

Um dos poucos ônibus em circulação no Recife trafega pela avenida Abdias de Carvalho. Foto: Elaine Guimarães/LeiaJá

Nas garagens, rodoviários celebram sucesso da greve

Os membros do sindicato foram até as garagens das empresas de ônibus para conversar com trabalhadores e talvez até impedir a saída de coletivos para normalizar a circulação, mas, segundo Sérgio Prado, da comunicacão do Sindicato dos Rodoviários, o movimento teve sucesso.

"Foi muito positivo, porque a adesão da categoria foi massiva. Vamos ficar mais um tempo nas garagens e depois vamos para o sindicato para avaliar o movimento e traçar as táticas para a continuidade da greve", explicou Prado.

Na garagem do Consórcio Recife, antiga Pedrosa, ônibus ficaram todos estacionados. Foto: Victor Gouveia/LeiaJá

Olinda

Na garagem da empresa Cidade Alta, a polícia militar tentou negociar a saída de mais veículos para circulação, mas rodoviários não abriram mão do direito de fazer a greve.

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Apesar das disputas sobre os significados e desdobramentos das jornadas de protestos de junho de 2013, é impossível contestar que as manifestações de rua foram bem-sucedidas em evitar o aumento das tarifas do transporte público. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, estavam previstos reajustes de R$ 0,20 que foram cancelados à época como forma de responder às reivindicações dos atos.

Na capital paulista, dez anos depois, foi rompido um ciclo de reajustes acima da inflação. Entre 1994 e 2013, a tarifa do transporte coletivo na cidade passou de R$ 0,50 para R$ 3. Se tivesse simplesmente acompanhado o ritmo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tarifa teria chegado a 2013 custando R$ 2,17.

No entanto, as passagens de ônibus, metrô e trem, que, atualmente custam R$ 4,40, seriam de R$ 5,31 se os reajustes tivessem acompanhado o índice ao longo da última década. No Rio de Janeiro, a tarifa, que hoje é de R$ 4,30, seria de R$ 4,83 se tivesse sido reajustada pelo IPCA do período.

Para o urbanista e militante do Movimento Passe Livre de Brasília, Paique Duques Santarém, os protestos de 2013 “mudaram radicalmente o debate sobre transporte público no país”. Ele destaca, por exemplo, o “custo político” dos aumentos. “Quando um prefeito aumenta a tarifa, já está no cálculo dele que pode ter manifestação, que os parlamentares vão se mobilizar contra, que a mídia vai bater nele”, diz.

Tarifa zero

Há ainda, avanços na pauta que dá nome ao movimento que desencadeou os protestos das jornadas de junho. O pesquisador destaca que, há dez anos, apenas 14 cidades no país ofereciam gratuidade universal no transporte coletivo. Atualmente são 72 municípios. “Nós temos hoje sete capitais com grupos de estudo discutindo tarifa zero”, acrescenta em referência a São Paulo, Cuiabá, Florianópolis, Palmas, São Luís, Porto Alegre e Brasília.

“O sistema de transporte, pela falência do modelo atual dele, tende a tarifa zero como mecanismo incontornável”, enfatiza Santarém. Na avaliação dele, há uma retração da lucratividade do transporte público nas cidades médias e grandes, o que ajuda a impulsionar o debate sobre a gratuidade universal. “São cidades que estão buscando mecanismos e considerando a possibilidade da tarifa zero, não se ela é viável ou não, porque já sabemos que é, mas métodos de implementação dela”, acrescenta.

Apesar dos avanços na discussão sobre a tarifa zero, o coordenador do Instituto Pólis, Rodrigo Iacovini, acredita que pouco mudou desde 2013.

“Na época, existiam alguns grandes gargalos relacionados à mobilidade urbana no Brasil. [Há] alguns desses motivadores do disparo das manifestações em 2013 que permanecem até hoje em alguma medida. Um deles é uma matriz de mobilidade brasileira centrada na prevalência do carro, no transporte individual motorizado”, analisa.

Para ele, as jornadas de protestos fizeram emergir demandas mais profundas do que somente o preço dos transportes. “Reivindicação do direito à cidade, que é muito mais complexo do que o acesso ao transporte público”, diz.

História de precariedade e protestos

“Eu encaixo junho de 2013 relacionado ao problema histórico da mobilidade precária na cidade de São Paulo. Os 20 centavos foram o estopim diante a um iceberg que está relacionado a esse problema histórico que a classe trabalhadora sempre enfrentou”, diz o professor do Campus Leste da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do grupo Rede Mobilidade e Periferia, Ricardo Barbosa da Silva.

A cidade de São Paulo tem, de acordo com o pesquisador, um longo histórico de mobilizações contra aumentos das tarifas de transportes. “Com a criação da CMTC em 1947 teve o primeiro quebra-quebra em manifestação porque houve um aumento da passagem”, acrescenta sobre a extinta Companhia Municipal de Transportes Coletivos.

No entanto, os atos, antes de 2013, costumavam ter, segundo Barbosa, adesão apenas de trabalhadores e estudantes. “De um lado você tem historicamente a classe trabalhadora e os estudantes que sempre lutaram contra o aumento e pela melhoria da mobilidade. Você tem, agora, uma juventude que está se interessando, inclusive, da classe média, por assuntos da pauta ambiental e pelo ativismo da mobilidade”, avalia o especialista.

Como legado das jornadas, o pesquisador também aponta que a pauta da mobilidade passou a ocupar um lugar central no debate público. “A mobilidade é uma pauta política. Até então, a pauta da mobilidade era um tema jocoso até. Não era levado a sério. Até nas campanhas políticas, com o Levy Fidelix [candidato à Presidência que tinha como proposta o ‘aerotrem’]”, compara.

Lotação e falta de investimentos

Mesmo assim, a qualidade do transporte melhorou pouco na Grande São Paulo, na opinião de Barbosa.

“O problema da lotação que é histórico, que a classe trabalhadora enfrenta no cotidiano, nem com a pandemia foi resolvido. Pelo contrário, principalmente as linhas mais periféricas, em que as pessoas não permaneceram no home office, permaneceram mais lotadas”, diz.

Entre outros problemas, o pesquisador destaca a falta de corredores de ônibus na zona leste paulistana e de ciclovias nas periferias da cidade. “Até hoje o monotrilho não chegou à Cidade Tiradentes”, acrescenta sobre uma das obras de infraestrutura previstas para a Copa do Mundo de 2014.

O processo de privatização, que tem concedido linhas de metro e trens a empresas privadas, tende, na avaliação de Barbosa, a agravar os problemas enfrentados pela população. “A privatização vai ampliar um problema, que é histórico, que é pensar o transporte simplesmente como um negócio, uma forma de as empresas ganharem dinheiro. Quando deveria ser pensado como um serviço público fundamental e de garantia de acesso a outros direitos da população”, defende.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e do Grande Recife Consórcio de Transportes, inicia a renovação da frota nos ônibus que circulam no Sistema de BRT Via Livre. Neste primeiro momento, serão 27 coletivos alongados especiais em substituição a 15 veículos articulados especiais e convencionais que operam em quatro linhas do Corredor Leste/Oeste. A troca possibilitará uma diminuição no tempo de espera do usuário, uma vez que haverá redução no intervalo entre os ônibus. Em três meses, a gestão estadual já renovou mais de 100 veículos da frota na Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Os novos ônibus entram em operação na segunda-feira (3) e guardam as principais características dos veículos utilizados no Sistema BRT, como motor traseiro, suspensão a ar e câmbio automático, por exemplo. Eles têm 14 metros de comprimento, possuem ar-condicionado, cinco portas, podem transportar até 94 passageiros por viagem e fazem 1,8 km/litro de combustível. Um rendimento de 35% em comparação com os articulados que fazem 1,2 km/litro de combustível.

Confira, abaixo, as linhas que terão as primeiras trocas e como acontece a substituição:

2437 – TI Caxangá (Conde da Boa Vista)

Sai 1 articulado especial e entram 4 alongados especais

2441 – TI CDU (Conde da Boa Vista)

Saem 7 articulados especiais e entram 11 alongados especiais

2444 – TI Getúlio Vargas (Conde da Boa Vista)

Saem 2 convencionais e entram 2 alongados especiais

2043 – TI CDU/TI Joana Bezerra (Parador)

Saem 7 articulados especiais e entram 10 alongados especiais

Com isso, algumas linhas irão operar com equipamento misto – alongados e articulados, aumentando o número de veículos da frota; à medida que outras terão 100% da frota substituída. Já as linhas 2450 – TI Camaragibe (Conde da Boa Vista) e 2480 – TI Camaragibe/TI Derby permanecem circulando exclusivamente com veículos articulados especiais devido à demanda dos usuários.

Em operação há dez anos, toda a frota do Sistema de BRT será gradativamente substituída nos dois corredores operados pelos consórcios Conorte (Norte/Sul) e Mobi Brasil (Leste/Oeste).

MAIS ÔNIBUS – Além destes 27 novos veículos alongados especiais, outros 15 ônibus convencionais estão passando pelo processo de emplacamento e vistoria para entrarem em circulação. São oito da empresa Caxangá e mais sete da Metropolitana. Entre os meses de janeiro e fevereiro, 64 coletivos foram cadastrados no Grande Recife Consórcio, renovando a frota de toda a Região Metropolitana.

Da assessoria

Nesta terça-feira (21), a Comissão de Educação, do Senado Federal, aprovou projeto de lei que garante transporte escolar gratuito para universitários de baixa renda. A proposta é do senador Jorge Kajuru (PSB) e foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União).

O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e prevê que a União, em articulação com estados e municípios, preste assistência técnica e financeira para o fornecimento de transporte escolar a esses alunos. Na justificativa do projeto, Kajuru aponta que os universitários de baixa renda enfrentam dificuldades no deslocamento para a instituições de ensino superior.

“Além do funil representado pela forte disputa no acesso aos cursos das universidades públicas, pela baixa oferta de bolsas de estudo e pela necessidade de recursos para o pagamento de mensalidades em instituições privadas, muitos alunos enfrentam dificuldades de outras naturezas, como os deslocamentos entre suas residências e os estabelecimentos de ensino, principalmente no interior do país. Via de regra, inexistem rotas regulares de transporte entre pequenas localidades e as instituições de ensino".