Novamente por não ter cumprindo uma ordem judicial, o Facebook pode entrar em maus lençóis no Brasil. Isso porque a Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a suspensão do Facebook por 24 horas em todo o território nacional. A decisão emitida na última semana é do juiz Renato Roberge, após a maior rede social do mundo ter ignorado um despacho para remover um perfil que continha uma paródia sobre o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB). As informações foram divulgadas pelo site especializado Conjur.
A sentença determina que o Facebook exclua a página considerada ofensiva durante a vigência do período eleitoral. Além disso, a empresa deve fornecer o IP ou qualquer outro elemento capaz de identificar o responsável pela criação do perfil. O Facebook também foi condenado a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial. Caso continue ignorando a ordem, a rede social deve ficar outras 24 horas fora do ar.
##RECOMENDA##[@#video#@]
Em seu despacho, o magistrado acionou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para providenciar o bloqueio da rede social. A página ainda deverá exibir, durante o período em que estiver suspensa, um comunicado explicando o caso aos seus usuários. O juiz afirma que não há dúvida que a página com uma paródia ao candidato Udo Döhler descumpre a legislação eleitoral que versa sobre propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo.
"Não há dúvida de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente foi criado para o fim de informar o candidato representante, tanto que as publicações nele conditas, diga-se todas, embora com certa dose de humor contêm constantes ataques ou agressões", diz a ordem judicial. Udo Döhler concorre ao segundo turno da prefeitura de Joinville com o candidato Darci de Matos (PSD).
Por seu histórico de descumprir ordens judiciais, o Facebook já teve o serviço do WhatsApp, seu principal aplicativo de mensagens, suspenso em todo o território nacional três vezes. Em todos os casos, o bloqueio foi uma represália por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.
