SALVADOR – Um projeto de lei (PL) que requer a priorização de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública, escolas e creches para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar começou a tramitar nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Salvador.
De acordo com o projeto, as mulheres que sofreram violências do tipo sexual, física, psicológica, patrimonial ou moral também terão garantia de transferir seus filhos das instituições de ensino publicas sempre que houver necessidade de mudança de endereço da mãe ou responsável, para garantia de segurança. “Para garantir a prioridade da matrícula, basta a mãe apresentar o boletim de ocorrência comprovando que ela foi vítima de violência, além dos documentos da criança ou adolescente”, explica o vereador Tiago Correia (PTN), autor da proposta.
##RECOMENDA##Durante a apresantação do Projeto de Lei na Câmara dos Vereadores, Tiago Correia potuou a importância de ações que resguardem as mulheres da violência. “É dever do estado buscar meios cada vez mais amplos para a prevenção e combate a violência da mulher, em razão do equivocado domínio muitas vezes exercido pelo homem na relação afetiva ou de trabalho, que impõe a mulher uma condição de submissão a violência”, justificou o vereador.
Estatísticas - De acordo com os dados do Mapa da Violência 2012, a violência contra a mulher na Bahia supera a média nacional. Enquanto a média de todo Brasil é de 4,6 assassinatos a cada 100 mil mulheres, na Bahia o índice é de 6,1, o que lhe faz ocupa o o sexto lugar no ranking dos estados brasileiros onde mais mulheres são assassinadas. Entre as cidades brasileiras mais violentas, quatro delas estão na Bahia. Salvador ocupa a quinta colocação em número de homicídios femininos com uma taxa de 8,3, que rupera a média nacional das capitais que apresentam a porcentagem de 5,4.
