O investimento público direto em educação chegou a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. O patamar ficou praticamente estável já que, em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 0,1 ponto percentual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A maior parte dos recursos – 4,3% do PIB – foi aplicada na educação básica, etapa que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o médio. O investimento no ensino superior correspondeu a 0,8% do PIB.
Apesar de o maior montante dos recursos estar concentrado na etapa básica, o estudante do ensino superior é o que recebe o maior investimento proporcionalmente. Enquanto os governos municipais, estaduais e a União gastaram R$ 3.580 por aluno da educação básica, no ensino superior, o valor investido por matrícula foi cinco vezes maior: R$ 17.972. Todos os dados se referem a 2010. Apesar da diferença, houve redução das disparidades já que em 2009 a razão era 5,2 vezes maior.
Desde o início da série histórica produzida pelo Inep, o patamar do investimento público em educação em relação ao PIB cresceu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010. Isso significa que, em uma década, o Brasil ampliou em 1,2 ponto percentual do PIB os recursos aplicados em educação.
Os dados divulgados pelo instituto deverão subsidiar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o aumento dos gastos em educação até que se atinja 7% do PIB no prazo de dez anos – um incremento de 1,9 ponto percentual em relação ao patamar atual. Essa meta foi definida pelo governo, mas entidades da área e movimentos sociais pressionam para que ela seja ampliada para 10% do PIB. Esse é o ponto mais polêmico do projeto que deveria ter sido aprovado no fim do ano passado, mas teve sua votação adiada justamente porque não havia consenso sobre a meta de investimento. Os trabalhos da comissão especial que analisa o PNE serão retomados logo após o fim do recesso parlamentar.
Veja qual foi o valor investido, por aluno, em cada etapa de ensino ao longo de 2010:
Educação infantil: R$ 3.580
Ensino fundamental – séries iniciais: R$ 3.859
Ensino fundamental – séries finais: R$ 3.905
Ensino médio: R$ 2.960
Ensino superior: R$ 17.972
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou nesta segunda-feira (12), que por unanimidade, o pedido de desaforamento do julgamento de Delma Freira e Alexandro Neves Santos foi negado. Os dois, junto com Ferdinando Tonelli, Pablo Richardson Tonelli e Dinarte Dantas de Medeiros, são acusados de serem os responsáveis pelo assassinato da turista alemã Jeniffer Marion Nadja Kloker. O relator do caso é o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Os advogados dos acusados ainda podem recorrer da decisão.
O processo originário tramita na Vara Criminal de São Lorenço da Mata. De acordo com o TJPE, a defesa alegou parcialidade da população local, uma vez que o caso teve repercussão na cidade por se tratar do assassinato de uma turista alemã, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Pernambuco. Também foi citado pela defesa o comprometimento da segurança dos réus. Por isso solicitaram que o feito fosse desaforado por outra comarca.
##RECOMENDA##O relator Antônio Carlos explicou que o argumento de que há comprometimento da segurança dos réus não encontra suporte fático. "Até porque já foram realizadas diversas audiências neste processo que tem cinco acusados e não há registro de incidentes, como bem pontuou a Promotoria de Justiça daquela Comarca”, enfatizou.
Segundo o TJPE, o desembargador concluiu que ambos os requerentes não conseguiram demonstrar fatos ou dados concretos que pudessem pôr em dúvida a segurança pessoal dos réus ou a imparcialidade do júri. “Insisto: para o deferimento de um pedido que vulnera o princípio do juízo natural, não basta simples alegação de dúvida sobre a imparcialidade dos jurados e segurança dos réus para ensejar o desaforamento, tornam-se necessários elementos concretos e convincentes, o que, certamente, não se verifica neste processo", declarou.
O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Antônio de Melo e Lima, que preside a 2ª Câmara Criminal e foi o revisor do processo, e Mauro Alencar.
CASO: A turista alemã Jennifer Kloker, 23 anos, foi assassinada com três tiros, às margens da BR-408, no município de São Lourenço da Mata, Grande Recife, no dia 16 de fevereiro de 2010. Jennifer, o filho de 3 anos, Pablo Tonelli (marido), Ferdinando Tonelli (sogro) e Delma Freire (sogra), vieram da Itália passar as férias no Brasil. A família da turista relatou na época que o carro em que estavam havia sido abordado por dois assaltantes na BR-408 e que Jennifer teria sido assassinada.
O delegado Alfredo Jorge, que investigou o caso, identificou várias contradições nos depoimentos. Os cinco acusados da morte de Jennifer foram indiciados por homicídio triplamente qualificado, e quatro deles tiveram a prisão preventiva decretada: Pablo Tonelli, Ferdinando Tonelli, Delma Freire – apontada como mentora do crime – e Alexsandro Nunes dos Santos, que teria sido contratado para matar a turista. Apenas Dinarte de Medeiros (irmão de Delma), acusado de ter comprado a arma do crime, responde o processo em liberdade.
Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no País, no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de causa indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas.
Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas "altas taxas", mesmo levando-se em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares.
##RECOMENDA##"Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mãos", disse.
Segundo Barreto, para reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas mãos de civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadãos ao Estado e, posteriormente, destruídas.
Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.
O coordenador das ações de desarmamento da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalização das autoridades governamentais sobre a venda de armas no país. "O que precisamos, de fato, é aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela é boa. O Estatuto do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento, como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o Brasil real", disse Bandeira.
Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia Federal e pelo Exército, que vai desde a fabricação da arma até a venda ao cidadão. "A arma tem um controle desde a indústria, com numeração, código de série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece é que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada", afirma.
As informações são da Agência Brasil.
A esperança de vida ao nascer no Brasil era de 73 anos, 5 meses e 24 dias em 2010, um aumento de 3 meses e 22 dias em relação a 2009, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estudo Tábuas Completas de Mortalidade 2010, divulgado hoje. O resultado representa um acréscimo de 3 anos e 10 dias sobre o indicador de 2000. A esperança de vida ao nascer das mulheres no Brasil era 7 anos, 7 meses e 2 dias maior que a dos homens no ano passado. Já a taxa nacional de mortalidade infantil foi estimada em 21,64 por mil nascidos vivos em 2010, o que indica uma redução de 28,03% ao longo da década.
Divulgadas anualmente pelo IBGE, as Tábuas Completas de Mortalidade são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, no cálculo de aposentadorias.
##RECOMENDA##O estudo também informa que, em 2010, a chamada sobremortalidade masculina (relação entre as probabilidades de morte de homens e mulheres, por idade ou grupos de idade) teve seu pico aos 22 anos de idade, quando a possibilidade de um homem morrer era 4,5 vezes maior do que a de uma mulher. Em 2000, nessa mesma idade, a probabilidade de morte masculina era 4,0 vezes maior.
A Tábua de Mortalidade da população para o ano de 2011, cuja divulgação está prevista para 29 de novembro de 2012, vai incorporar as informações mais recentes sobre população e óbitos, por sexo e idade, do Censo Demográfico realizado em 2010.
O índice de homicídios no País caiu 2,1% no ano de 2010 comparado a 2009, ao passar de 21,9 mortos por 100 mil habitantes para 21,5 mortes, revelou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado hoje pelo Ministério da Justiça. Em números absolutos, foram 1.049 pessoas mortas a menos. Os dados mostram, porém, uma concentração dos piores índices de homicídios nos Estados do Nordeste e do Norte do Brasil - das dez unidades da federação com mais de 30 mortes por 100 mil habitantes, seis são nordestinas, três da região Norte e uma da Região Sul (Paraná).
De acordo com o estudo, o Estado campeão em índice de homicídios dolosos (com intenção de matar) é Alagoas, com um total de 2.127 mortes no ano passado ou 68,2 assassinatos por 100 mil habitantes, com uma variação de 42,8%. Os outros são Paraíba (38,2 mortes por 100 mil habitantes), Pernambuco (36,4), Rondônia (35,1) e Sergipe (33,8). Por outro lado, as menores taxas foram encontradas no Amapá (3,9 mortes por 100 mil habitantes), Santa Catarina (4,3) e Piauí (7,7). Essas três foram as únicas unidades da federação que tiveram índice de homicídios dolosos abaixo de dez, limite considerado aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU).
##RECOMENDA##O Estado de São Paulo registrou, no período em análise, queda de 4,9%, ao passar de 11 homicídios por 100 mil habitantes para 10,5. Já o Estado de Minas Gerais, registrou aumento de 22,6%, ao passar de 10 homicídios por 100 mil habitantes para 12,2. Já o Rio de Janeiro, teve queda de 16,8% no período, passando de 33,2 homicídios por 100 mil habitantes para 27,6.
Falta maior envolvimento dos estudantes no processo avaliativo do Enade (Exame Nacional do Desenvolvimento do Estudante). Essa foi à principal conclusão e ponto defendido pela diretora acadêmica do Grupo Ser Educacional, Simone Bérgamo, ao analisar, superficialmente, o rendimento das instituições de ensino superior no resultado do Enade que saiu nesta quinta-feira (17).
De acordo com os dados do Ministério da Educação (MEC), apenas 8% das instituições de ensino de todo o País tiveram bons resultados. Dos 4.143 mil cursos de saúde avaliados em 2010 pelo Enade, 594 deles tiveram um resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Ao todo, 683 instituições de ensino superior tiveram um desempenho aquém da média. Em Pernambuco, são 39 instituições A essas entidades, os dados mostraram que o indicador variou com u.ma nota de 1 ou 2. Apesar disso, os dados do MEC mostraram que a maioria das instituições teve um conceito entre 3 e 5, nota considerada boa.
Segundo a diretora, apesar do bom rendimento das instituições que tiveram um conceito de 3 a 5, o pouco comprometimento dos estudantes com o exame ainda vem contribuindo, significativamente, para o baixo aproveitamento de algumas instituições no exame. Para que os estudantes fiquem mais empenhados com o processo e as notas do Enade venham melhorar, uma solução é apontada: “Se as notas deles fossem para o histórico escolar aí seria diferente. Se eles soubessem que a nota ruim que eles tirassem no Enade poderia entrar no histórico, eles teriam mais responsabilidade sobre à nota. Eles fariam uma prova mais consciente”, falou a diretora.
Para as instituições que tiveram um conceito insatisfatório, variando entre 1 e 2, o MEC realizará uma vistoria para melhorar a qualidade do ensino. Caso o problema já venha se repetindo nessas instituições, penalidades serão aplicadas.
ESTADO - Em Pernambuco, nenhuma instituição atingiu o conceito 5. Os melhores resultados no IGC foram da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que obtiveram o conceito 4. O pior desempenho foi da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, que está entre as nove entidades que obtiveram a nota 1.
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