Tópicos | 34ª fase

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega já é investigado por outra operação da Polícia Federal, a Zelotes, na qual é suspeito de ter indicado um conselheiro para um órgão da Receita que, por sua vez, beneficiou empresa da qual teria recebido propina. Em maio deste ano, ele foi alvo de condução coercitiva pela PF.

A Zelotes apura suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de "tribunal" que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal.

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Em novembro do ano passado, o juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Zelotes, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Guido Mantega. O objetivo era apurar se ele tinha envolvimento no suposto favorecimento de empresas que obtiveram decisões favoráveis no Carf.

Na época, os investigadores também quiseram levantar mais informações sobre a relação do então ministro com o advogado e ex-conselheiro do Carf Valmir Sandri. Os dois seriam amigos e já fizeram negócios imobiliários.

O ex-ministro informou, por meio de um auxiliar, na ocasião, que refutava qualquer alegação sobre seu envolvimento nas irregularidades do Carf. Ele acrescentou que não comentaria a decisão da Justiça, pois havia sido notificado.

A prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na nova fase da Operação Lava Jato foi considerada uma "surpresa" para interlocutores do presidente Michel Temer, que chegou às 3h05 desta quinta-feira (22) da viagem aos EStados Unidos, onde abriu a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Temer está no Palácio do Jaburu ainda descansando, de acordo com sua assessoria.

Para hoje, a agenda oficial indica compromisso oficial apenas às 15h, quando participa da cerimônia de anúncio da edição de uma Medida Provisória que reformula o currículo do ensino médio.

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Dois dos principais ministros de Temer não estão em Brasília. Eliseu Padilha, da Casa Civil, está se restabelecendo de um mal estar que elevou sua pressão e indicou labirintite na terça-feira (20); e Geddel Vieira LIma, da Secretaria de Governo, tem agenda em São Paulo.

Mesmo sem estar na agenda oficial, Temer deve se reunir nesta quinta, possivelmente no final da manhã, mas o horário ainda não está confirmado, com o jornalista Eduardo Oinegue, que foi convidado para ser porta-voz do governo.

Conforme publicado pelo Broadcast Político, Oinegue é um dos membros de um grupo de comunicação informal que já auxilia a presidente há pelo menos três meses e também já colaborou com Temer desde a primeira campanha de vice-presidente. A decisão sobre a entrada de Oinegue no governo depende ainda de acertos finais e muitas conversas entre ele e Temer.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega está detido na sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Ele foi preso temporariamente na manhã desta quinta-feira, 22, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Arquivo X. O ex-ministro será levado ainda nesta quinta para Curitiba, sede das apurações da Lava Jato.

Mantega recebeu voz de prisão logo cedo no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava uma cirurgia da mulher, que luta contra um câncer.

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Ele é suspeito de cobrar propinas no esquema de corrupção da Petrobras. O negócio investigado é o contrato para duas plataformas de exploração de petróleo P-67 e P-70, para as camadas do pré-sal, de consórcio formado pelas empresas Mendes Junior e OSX.

A OSX, que tinha o empresário Eike Batista como presidente do Conselho de Administração, foi alvo da ação. O nome da operação, "Arquivo X", é uma referência ao grupo do Eike, cujas empresas traziam o X nas logomarcas. Não há mandados contra o empresário.

Em depoimento ao MPF, Eike declarou que, em 1º de novembro de 2012, recebeu pedido do então ministro Guido Mantega para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões ao PT. Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes.

Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19 de abril de 2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.

O ex-ministro Guido Mantega foi alvo de prisão temporária na nova fase da Operação Lava Jato deflagrada na manhã desta quinta-feira (22), chamada Arquivo X. Mantega estava no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde sua mulher recebe tratamento médico.

A PF cumpre mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal nesta que é a 34ª fase da operação. Em São Paulo, há sete mandados de busca e apreensão, sendo um em Sorocaba, e dois de prisão.

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As equipes policiais cumprem 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva. Aproximadamente 180 policiais federais e 30 auditores fiscais cumprem as determinações judiciais.

Nesta fase da operação policial são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding).

Utilizando-se de expedientes já revelados pela Lava Jato, fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas.

Durante as investigações, verificou-se ainda que, no ano de 2012, um ex-ministro da Fazenda teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação.

Esses valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido.

São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O nome "Arquivo X" dado à investigação policial é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do "X" nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial.

Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.

Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão trazidos à sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X. As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia, preste depoimento e, em seguida, é liberada.

Nesta fase da Lava Jato são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal.

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"Utilizando-se de expedientes já revelados no bojo da Operação Lava Jato, fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto", diz a nota da PF.

Corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro

Segundo a polícia, durante as investigações verificou-se ainda que, no ano de 2012, um ex-ministro da Fazenda teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação. Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido. "São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro".

Aproximadamente 180 policiais federais e 30 auditores fiscais estão cumprindo mandados judiciais em cidades nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, da Bahia e no Distrito Federal.

O nome  Arquivo X dado à operação é uma referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial.

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