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SALVADOR - O Sindicado dos Trabalhadores dos Professores do Estado da Bahia (APLB – BA) anunciou nesta quinta (4), na aula inaugural da rede de ensino estadual da Bahia, no bairro do Caixa D’Água, em Salvador, que irá aderir a paralisação nacional da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) nos dias 23, 24 e 25 deste mês.

De acordo com a presidente do Sindicato, Marilene Betros, os professores farão uma assembléia nessa terça (9), às 9h, no Ginásio dos Bancários, no Largo dos Aflitos. A CNTE levantou as bandeiras do 100% dos royalties de petróleo para a Educação, dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e a profissionalização dos trabalhadores da educação.  

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SALAVDOR - Integrantes da Associação dos Professores e Letrados da Bahia (APLB-Sindicato) devolveram na Secretaria Municipal de Educação (SEMED-Salvador), nesta quinta-feira (7), livros do Instituto Alfa Beto (IAB) distribuídos pela SEMED.

Os livros do IAB foram avaliados com conteúdos racistas e preconceituosos e impróprios para o ensino pelo professores da APLB. No ato público, os profissionais despejaram os livros na frente da Prefeitura Municipal e protocolaram um documento na SEMED justificando a devolução. O ato foi chamado pelos professores de “Dia da Devolução”.

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O debate sobre o IAB

O presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara dos Vereadores de Salvador, Silvio Humberto, disse que "qualquer pessoa com o mínimo de envolvimento com a causa  vai enxergar claramente o racismo nos texto. Só não conhecendo o público da rede para achar que esse conteúdo não vai afetar a auto-estima dos alunos". Já o secretário de Educação, João Barcelar, afirma que "leu os textos e viu que não são racistas, sexistas ou focam só o catolicismo. São textos literários, escritos na época de determinados costumes. Precisam ser interpretados com a atualidade".

Dia da Devolução

Na manifestação, os professores fizeram um ‘apitaço’ e entregam a documentação justificando a devolução do material à SEMEC. No documento, eles afirmam que a devolução está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9394/96, com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) e o Conselho Municipal de Educação. O caso está sendo apurado pela promotora Rita Tourinho, do Ministério Público Estadual (MP-BA), que deve ser pronunciar até o final do mês.

O IAB

O Instituto Alfa e Beto (IAB) é uma instituição não governamental (ING), criado em 2006, com fins de trabalhar a "educação em evidências". Foi assinada ontem (7), pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, a parceria com o instituto na operação "Salvador Afabetizada" que tem o objetivo de reestruturar o ensino públio de Salvador. Os professores do Sindicato discoradam da parceria e da adações do material didático. Em assembléia na última quarta (06), os professores votaram pela não adesão do material.



O coordenador do Sindicato dos Professores Estaduais da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, afirmou hoje (6) que a proposta de calendário único foi aceita pelo Governo do Estado. No último dia 27 de novembro, a categoria paralisou as atividades na rede pública estadual de ensino reivindicando um calendário letivo unificado. A proposta do Governo foi um duplo calendário para o ano letivo.

Rui Oliveira, afirmou que "em assembleia, no dia 27 [de novembro], a categoria decidiu que o calendário deveria ser apenas um. Ontem (5) o governo enviou um documento dizendo que aprovava também o calendário único". De acordo com Rui, "a postura do Governo mudou, mas ainda falta sentar com a categoria e negociar. Nós temos diversas propostas de melhoria da categoria, como dar acesso livre aos professores em sessões de teatro e cinema para ajudar a formar o senso critico da categoria. Nós somos formadores de opinião".

Rui Oliveira afirmou o acordo entre Governo e categoria no programa estadual “Balanço Geral”. Com o calendário único, o ano letivo de 2012 terminará em fevereiro de 2013. O ano levito de 2013 começará em março. A próxima mobilização da categoria está marcada para o dia 13 de dezembro, às 9h, na quadra de eventos do Sindicato dos Bancários da Bahia. 

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), Ricardo D’Ávila, concedeu ao governo do estado o direito de descontar na folha sindical a verba mensal direcionada à APLB, sindicato responsável pela greve estadual de professores que já dura 81 dias. A medida tem como objetivo garantir recursos para o pagamento da multa, determinada em R$ 50 mil por dia, estipulada na decisão que declarou ilegal a greve e determinou o retorno imediato às atividades.

Em seu despacho, o juiz afirma que “ao declarar a ilegalidade da greve da rede estadual de ensino, determinou no seu comando o retorno dos professores e demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais, fato que não ocorreu até a presente data, como é de conhecimento público, acarretando inumeráveis prejuízos à coletividade, inclusive transtornos à normalidade social da sociedade baiana, que com tal atitude impede que uma parcela significativa de jovens tenha o seu direito à educação, que é garantido constitucionalmente, preservado e atendido pelo Estado da Bahia”.

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