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Por Diogo de Oliveira

As inscrições para o vestibular de 2013 da Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram adiadas para o período de 11 de setembro a 9 de outubro. A Diretoria do Serviço de Seleção, Orientação e Avaliação (SSOA) da UFBA alegou que a mudança no calendário se deve ao cenário de mobilizações “considerando o atual quadro do ensino na Bahia, com movimentos reivindicatórios de docentes, servidores e alunos”, segundo nota pública. 

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A segunda fase do processo seletivo permanece entre os dias 20 a 25 de janeiro de 2013.

Após 91 dias de greve, finalmente os professores da rede estadual de ensino e o governo da Bahia negociam para colocar um ponto final nesse triste episódio da educação pública no Estado.

A aguardada audiência com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi marcada para esta quinta-feira (12) e a notícia foi recebida com entusiasmo pelos docentes que participaram da assembleia da categoria no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nessa terça-feira (10), quando uma rápida votação simbólica decidiu pela continuidade da greve até a reunião com a promotoria.

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A próxima assembleia está agendada para sexta-feira (13), quando a proposta discutida durante a audiência será avaliada pelos grevistas, que podem decidir pelo fim do movimento.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através de nota enviada à imprensa, informou que o órgão assumirá a mediação da negociação entre o governo e o movimento de professores grevistas. Nessa quinta-feira (5), um grupo de promotores recebeu as lideranças do movimento grevista para uma reunião. Enquanto isso, cerca de 200 professores estaduais participou da manifestação promovida pelo movimento, em frente ao MP.

Com faixas, cartazes e carro de som, os docentes foram pedir além da intervenção do Ministério Público na negociação com o governo estadual, uma resposta sobre o contrato milionário (mais de 1,5 milhões de reais) com a empresa do professor Jorge Portugal.

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Na assembleia dos docentes realizada na última terça-feira (3), a categoria colocou novas condições para retornar ao trabalho: readmissão dos 58 professores contratados pela REDA e que foram demitidos recentemente durante a retomada dos “aulões” para estudantes do 3º ano, e a retirada dos processos administrativos contra professores grevistas que estão em estado probatório.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (BA), Ricardo D’Ávila, concedeu ao governo do estado o direito de descontar na folha sindical a verba mensal direcionada à APLB, sindicato responsável pela greve estadual de professores que já dura 81 dias. A medida tem como objetivo garantir recursos para o pagamento da multa, determinada em R$ 50 mil por dia, estipulada na decisão que declarou ilegal a greve e determinou o retorno imediato às atividades.

Em seu despacho, o juiz afirma que “ao declarar a ilegalidade da greve da rede estadual de ensino, determinou no seu comando o retorno dos professores e demais servidores da área de educação pública do Estado da Bahia às suas atividades normais, fato que não ocorreu até a presente data, como é de conhecimento público, acarretando inumeráveis prejuízos à coletividade, inclusive transtornos à normalidade social da sociedade baiana, que com tal atitude impede que uma parcela significativa de jovens tenha o seu direito à educação, que é garantido constitucionalmente, preservado e atendido pelo Estado da Bahia”.

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No impasse entre o governo da Bahia e professores em greve da rede estadual que já dura mais de dois meses, o governador Jaques Wagner fez por meio do seu programa de rádio, Conversa com o Governador, na manhã desta terça-feira (26), um novo apelo para que os professores retornem as atividades. Durante a entrevista, o governador destacou que “os estudantes não podem ser prejudicados por essa disputa salarial”

Segundo o governador, o governo já foi ao limite da sua capacidade orçamentária, ao fazer proposta de reajuste que, somando às duas promoções garantidas para novembro deste ano e abril de 2013, atingirá entre 22% e 26%. “Não é possível que chegando a esses números, que é o que eles pretendiam, os professores continuam se mantendo nessa intransigência com a greve”, disse. 

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O governador declara, ainda, que está havendo intolerância de parte das lideranças do sindicato dos professores. “Eu tenho limites e tenho que dizer quais são esses limites. Não adianta ficar enganando”, afirma Wagner, informando que desde o seu primeiro governo já concedeu mais de 70% de reajuste geral aos professores e que continuará melhorando as condições de trabalho e de remuneração da categoria. Segundo ele, o governo não pode “romper com a responsabilidade fiscal que tem com o orçamento do estado”.

Os professores exigem o pagamento de 22,22%, dividido em parcelas ainda este ano, para toda classe sem exceção. Porém, o governo propõe conceder aos professores licenciados, em novembro de 2012, promoção por meio de curso, com ganho real de 7%. Em abril de 2013, nova promoção, também com ganho real de 7%, para os licenciados. 

Após o retorno das aulas para estudantes apenas do 3º ano, ocorrida na segunda-feira (25), a categoria emitiu uma carta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APBL), direcionada para pais e estudantes, enfatizando que o governador da Bahia se recusa em cumprir a lei do piso salarial nacional que é de R$ 1.451,00 e que o governador está utilizando os estudantes do 3º ano e que, entre outras falhas, o retorno dessas aulas para os estudantes do 3 º ano, não tem validade para o ano letivo.   

Confira a carta. 

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