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O Ministério do Trabalho, através dos seus auditores-fiscais, encontrou 1.246 pessoas em situações análogas às de escravo entre janeiro e a primeira quinzena de outubro de 2018 - um número 93% maior que o registrado em todo o ano de 2017, quando 645 pessoas foram encontradas em tal situação.

Segundo o Ministério do Trabalho, durante as operações realizadas em 159 estabelecimentos foram formalizados 651 trabalhadores, emitidas 601 guias de seguro-desemprego e pago R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias aos resgatados. 

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Minas Gerais foi o estado em que foi encontrado o maior número de trabalhadores em situação análoga à de escravidão (754), seguido do Pará (129) e Mato Grosso (128). As três atividades que mais registraram casos de trabalho escravo foram a criação de bovinos, o cultivo de café e a produção florestal (plantio de florestas).

No meio urbano foi onde os fiscais encontraram o maior número de trabalhadores em situações degradantes, total de 869; no rural foram registrados 377. Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, o crescimento do número de trabalhadores encontrados em tais situações está ligado ao planejamento eficiente das ações de combate a essa prática ilegal.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas nas unidades do Ministério do Trabalho em todo país e também por meio do Disque Direitos Humanos, o Disque 100.


 

Trabalhadores de embarcações que transportam materiais e mercadorias para o Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, foram flagrados em péssimas condições de trabalho nos próprios barcos. A identificação das irregularidades trabalhistas foi feita por auditores-fiscais do Trabalho, a partir de uma investida em seis embarcações atracadas no Porto do Recife.

De acordo com o Ministério do Trabalho em Pernambuco, a fiscalização foi feita pela Coordenação de Trabalho Portuário e Aquaviário (CORITPA) da SRTE/PE. Na ocasião, foram encontrados vários tripulantes em condições precárias de trabalho, resultando em 45 autos de infração por irregularidades, como falta de acesso seguro às embarcações atracadas, instalações sanitárias em péssimas condições de higiene e limpeza, e cabines sujas e com excesso de tripulantes.

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“Nenhuma das cabines das embarcações atendem aos requisitos de conforto e bem estar elencados pela Norma Regulamentadora 30, que trata de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário”, comentou o coordenador da CORITPA, Igor Guimarães, conforme informações da assessoria de imprensa. Ainda segundo as investigações, os barcos não ofereciam armário para os trabalhadores guardarem roupas e nem havia espaço adequado de descanso.

Para a auditora-fiscal Soraya Silveira, é inaceitável que os trabalhadores vivam em meio a essas irregularidades. “Eles precisam do mínimo de bem estar no seu momento de repouso para que possam estar alertas e prontos para desenvolverem suas atividades a bordo”, destacou.

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