Os deputados Augusto Coutinho (DEM) e Romário (PSB-RJ) debateram sobre o projeto de lei 4464/2012 nesta quinta-feira (8). A matéria, de autoria de Coutinho, estipula o prazo de três anos de duração do mandato para os cargos de presidente e vice-presidente das entidades de desporto beneficiadas com recursos públicos.
##RECOMENDA##O parlamentar democrata ressalta que a finalidade do projeto de lei é garantir a democracia, já que alguns dirigentes permanecem no cargo por muitos anos. “A alternância de poder é requisito para garantia da democracia. E deve ser observada não apenas pelo Poder Público, mas por todos aqueles que estão de alguma forma ligados ao desenvolvimento do país, seja no âmbito cultural, da saúde ou do desporto nacional. E tal preocupação não pode ser diferente em relação àqueles que estão a frente entidades que administram o desportivo brasileiro”, defende.
Coutinho ainda menciona que o Brasil será sede de dois eventos esportivos de repercussão mundial: a Copa do Mundo da FIFA e as Olimpíadas, que serão realizadas em 2014 e 2016, respectivamente. “As questões relativas ao esporte têm sido muito levantadas nos últimos anos, incluindo nesses questionamentos a melhor forma de gestão das entidades responsáveis por, entre outros objetivos, incentivar, fomentar a prática de determinada modalidade esportiva. É inadmissível permitir mandatos cuja duração perdura de forma indeterminada ao longo do tempo”, o deputado.
