Tópicos | aumento de preço

Os deputados federais Duarte Júnior (PSB-MA), Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS) e Amom Mandel (Cidadania-AM), integrantes do Gabinete Compartilhado, apresentaram, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que torna crime o aumento de preços de produtos ou serviços em períodos de calamidade pública, endemias, epidemias e pandemias.

A proposta ocorre para coibir práticas como as vistas na região litorânea de São Paulo, atingida por fortes chuvas, onde o litro de água chegou a ser vendido por R$ 93. O PL define a prática como abusiva por ser produto de necessidade básica. Nesse caso, o único beneficiário é o comerciante, que lucra em cima do estado de calamidade.

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“É um verdadeiro absurdo. Não é a primeira vez que acontece. Durante a pandemia, aumentaram o valor cobrado pela máscara, assim como o valor da vacina. É um ato totalmente desumano, que precisa ser configurado como crime”, afirma Duarte Júnior, que foi presidente do Procon do Maranhão na gestão Flávio Dino. “Aqueles que agirem de forma gananciosa, serão responsabilizados. Não aceitaremos abusos com o consumidor”, acrescentou.

As penas previstas no projeto, em razão da elevação abusiva de preços e crimes contra a ordem econômica, chegam a cinco anos de reclusão, além de multa.

*Da assessoria 

Além do impacto para o consumidor, o próprio governo sofreria com um reajuste de remédios com base no índice de inflação. No início da semana, ao falar sobre racionalização de gastos, o ministro Joaquim Levy destacou a importância de desenvolver diretrizes para a escolha de medicamentos, já que esse é um dos elementos mais caros no orçamento da Saúde.

Neste ano, o governo espera gastar R$ 14,3 bilhões com a compra de remédios. Aplicando o possível reajuste que leva em consideração a inflação de 2015 - já próxima dos 10% -, o custo desses medicamentos teria um acréscimo de quase R$ 1,5 bilhão no ano que vem, considerando a mesma quantidade comprada. Hoje, o reajuste de medicamentos é calculado por meio de uma fórmula definida pela Cmed, em que o reajuste é igual ao IPCA menos três fatores - fator de produtividade, parâmetros calculados de acordo com a variação de tarifa de energia elétrica e de taxa de câmbio (fator Y), por exemplo, e incorporação de índices internacionais (fator Z).

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As datas para divulgação dos outros dois índices é: fator Y até 30 dias antes do reajuste anual e o Z 60 dias após o término do prazo para entrega do relatório de comercialização das empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma cotação de preço dos produtos disponíveis na Central de abastecimento de Caruaru (Ceaca) mostrou que alguns produtos tiveram alta, em comparação com a semana anterior. O aumento mais perceptível foi da banana comprida, que encareceu 50%. A cotação de preços é feita pela Prefeitura de Caruaru, semanalmente. Foram usados os dados dos dias 12 e 19 de março para comparação.

Os dados mostram que, 100 unidades da banana comprida, em 12 de março custavam R$ 25 para o consumidor. O mesmo produto, no dia 19 de março saia por R$ 50. Com a mesma proporção de aumento foram encontrados a banana maçã, que saia por R$ 12 e aumentou para R$ 25, o chuchu, que custava R$ 8 e passou a valer R$ 16, e o Cará São Tomé, que podia ser comprado por R$ 1 o quilograma, que atualmente vale R$2.

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Já o coentro triplicou, há uma semana o consumidor podia comprar 100 unidades por R$15, atualmente, a mesma quantidade custa R$ 50. Também tiveram aumento: banana anã, cebola, cenoura, goiaba, mandioca, maracujá. Pepino, pinha, e uva Itália.

Por outro lado, produtos como a batata inglesa tiveram uma baixa. O saco com 50kg do produto custava R$ 120 e passou a valer R$ 80. Na faixa de 30% mais barato estão a beterraba (saco – R$25), a berinjela (R$ 2/kg) e o mamão formosa (R$ 1/kg).

O consumidor também está pagando menos para comprar: batata doce, laranja, limão, pêra, pimentão, uva preta e vagem.

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