Anna Carolina Jatobá, condenada a 26 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, foi solta na noite desta terça-feira (20) depois de ser beneficiada pela progressão da pena para o regime aberto. Atualmente com 39 anos, ela estava na Penitenciária Feminina I de Tremembé, cidade da região do Vale do Paraíba, interior do Estado de São Paulo.

No final de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido de progressão de pena solicitado pelos advogados de Jatobá, no qual pediam liberdade para ela trabalhar durante o dia e dormir na Casa do Albergado.

A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado, que afirma que acatou uma decisão proferida pela 2ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté "que beneficiou Anna Carolina Jatobá com a progressão ao regime aberto". "A reeducanda saiu nesta terça-feira (20), às 19h45, da Penitenciária Feminina I de Tremembé", informou a secretaria no comunicado.

Em 2010, Anna Carolina Jatobá e o marido Alexandre Nardoni foram considerados culpados pelo júri popular pela morte da menina Isabella Nardoni, que morreu após cair do sexto andar de um prédio da zona norte de São Paulo, em março de 2008. Isabela era filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, e todos estavam na casa no momento da queda.

As investigações iniciais descartaram as versões apresentadas pelo casal, que chegou a alegar que a garota tinha caído por acidente, e que tinha sido vítima de um suposto ladrão que teria invadido o apartamento. As apurações concluíram que, após uma discussão, Anna Carolina asfixiou Isabella e o pai lançou a filha, ainda com vida, pela janela.

Os dois foram condenados pelo júri popular. Anna Carolina recebeu uma pena de quase 27 anos e, Nardoni, uma sentença de 31 anos e 1 mês, que são cumpridos na penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, também na cidade de Tremembé.

Em 2017, Anna Carolina chegou a conseguiu a progressão de pena para o regime semiaberto. Mas ela perdeu o direito depois de ser flagrada conversando com os filhos por meio de uma videochamada feita pelo celular dos seus advogados, dentro da prisão, prática que não é permitida. A violação foi considerada "falta grave" e, Jatobá voltou ao regime fechado.

A defesa de Anna Carolina Jatobá não foi localizada para comentar sobre a soltura.

Alexandre Alves Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, voltará a cumprir pena no regime semiaberto, com direito às saídas temporárias da prisão. O ministro Ribas Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um habeas corpus da defesa por entender que o preso já preenche os requisitos para a progressão do regime fechado para o semiaberto.

A decisão foi dada no último dia 30 e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ainda pode entrar com recurso.

Nardoni foi condenado a 30 anos de prisão, mas já cumpriu mais de um sexto da pena. Como era réu primário e teve bom comportamento na prisão, ele progrediu para o regime semiaberto e, em agosto deste ano, foi beneficiado com a saída temporária para o Dia dos Pais - direito previsto na Lei de Execução Penal.

O pai de Isabella cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, interior de São Paulo. Antes da progressão, o preso passou por um exame criminológico e foi considerado apto. O MP recorreu por entender que, devido à natureza do crime, considerado hediondo, haveria necessidade de submeter o detento a um exame mais rigoroso, o teste de Roschach.

O recurso foi acatado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e Nardoni foi obrigado a retornar à penitenciária antes do prazo previsto na saída temporária. A decisão também cassou o direito ao regime semiaberto.

O advogado de Nardoni, Roberto Podval, entrou com habeas corpus no STJ. Ele alegou que o detento já havia sido submetido ao teste previsto em lei e o resultado foi favorável à sua progressão no regime penal.

Ao julgar o pedido, o ministro Dantas divergiu do entendimento do tribunal paulista e considerou que não há necessidade de submeter o preso a um novo exame. "O paciente foi efetivamente submetido a exame criminológico, que lhe foi favorável, de forma que a alegação de que deveria ser submetido ao exame de 'Rorschach' para aferir o requisito subjetivo, carece de razoabilidade", afirmou na decisão.

O MP-SP informou que a decisão é liminar e ainda haverá julgamento no mérito. O jornal O Estado de S. Paulo entrou em contato com o escritório do advogado, Roberto Podval, mas a secretária informou que ele estava em viagem e retornaria oportunamente. Procurada, a Secretaria da Administração Penitenciária ainda não se manifestou.

A morte de Isabella, então com cinco anos, aconteceu em março de 2008, em São Paulo. Ela caiu do sexto andar do edifício em que morava com o pai, Alexandre, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá. A investigação apontou que a criança foi morta pelo casal, que sempre negou o crime. Anna Carolina também foi condenada - pegou 27 anos -, mas está em regime semiaberto desde 2017.