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Os interessados em retirar ou reclassificar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente devem ficar atentos. Na próxima segunda-feira (9) estarão abertas as inscrições para o preenchimento de 18 mil vagas do Programa CNH Popular de 2012. A iniciativa é do Governo do Estado, através da Secretária das Cidades e do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE). Para este ano, o programa possui 50% de vagas a mais do que em 2010, passando de 14 mil para 18 mil. O investimento foi de R$ 12 milhões.

Para ter direito a CNH popular, os candidatos devem ser beneficiários de Programas Sociais, desempregados e alunos da rede pública de ensino. Mais de 30 mil pernambucanos já foram beneficiados com a iniciativa desde 2008.

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O Programa CNH Popular 2012 prioriza a mudança de categoria, além de oferecer os procedimentos de adição de categoria e primeira habilitação. Por isso, das vagas previstas, 60% (10.800) são para mudança de categoria, 20% (3.600) são para adição de categoria e os outros 20% (3.600) são destinadas à primeira habilitação. Do total de vagas, 50% são destinadas a candidatos da Região Metropolitana e 50% para o interior do Estado.

As inscrições para participar do programa acontecerão entre 9 e 31 de janeiro, exclusivamente, pelo site do Detran. A lista de classificados será publicada no site no dia 8 de fevereiro e, a partir do dia 27 do mesmo mês, a instituição irá convocar o primeiro grupo dos selecionados para comparecer à sede do órgão, no bairro da Iputinga, no Recife, ou nas Ciretrans Especiais, localizadas nas cidades pólos do interior do Estado, para que comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição feita pela internet.

A Polícia Civil prendeu hoje 25 pessoas envolvidas com um esquema fraudulento para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Rio de Janeiro. A quadrilha agia há pelo menos dois anos e cobrava de R$ 800 a R$ 4 mil para aprovar os candidatos no exame de habilitação. Em média, 200 pessoas por mês se beneficiavam dos serviços dos fraudadores, o que significava um lucro anual estimado em R$ 10 milhões.

Os valores cobrados dependiam do nível de exigência para a obtenção da CNH. Do candidato totalmente incapaz era cobrada uma quantia mais elevada, enquanto os que simplesmente queriam conseguir os documentos sem se submeter aos exames obrigatórios pagavam menos.

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Mais de 300 agentes, da Polícia Civil, do Detran e do Ministério Público cumpriram 42 mandados de prisão e 64 de busca e apreensão em 11 municípios e 37 bairros do estado. Vinte e uma autoescolas estão envolvidas na fraude. As buscas também aconteceram em algumas dependências do Detran, onde trabalhavam funcionários e prestadores de serviços envolvidos no esquema.

As investigações começaram em 2009, a partir de irregularidades constatadas pela Corregedoria do Detran, que passou as informações à Delegacia de Defraudações (DDEF), responsável pela coordenação da ação de hoje. Foram apreendidos vários documentos e material para análise posterior, como CPUs, telefones celulares, anotações e cheques, além de R$ 145 mil em dinheiro. As pessoas sendo identificadas perderão suas carteiras e responderão criminalmente.

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