A Colônia Penal Feminina do Recife, na Zona Oeste da capital, foi uma das quatro unidades prisionais femininas que se destacaram como exemplo de boas práticas e no atendimento à mulher pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Ao todo, 24 unidades foram visitadas em 2018.
Além do presídio recifense, também foram consideradas modelo a Unidade Materno Infantil, do Rio de Janeiro; Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo; e o Presídio Feminino Santa Luzia, de Alagoas.
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Os locais foram visitados no período de 25 de janeiro a 4 de março. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Andremara dos Santos, que coordenou os trabalhos, foram considerados instalações físicas, assistência médica disponível, equipamentos de apoio e tratamento humanizado.
"Observamos que as penitenciárias onde os juízes se envolvem com a gestão, tendem a ser as melhores geridas", explica Andremara. A Colônia Penal Feminina do Recife tem 16 grávidas e lactantes e chamou a atenção por abrigar bebê com um ano e três meses, acima da idade para estar junto da mãe. "Esse foi um caso especial porque a criança realmente não tem para onde ir. A mãe não tem família fora do presídio", explicou a juíza.
Ainda de acordo com o CNJ, a colônia possui uma completa unidade básica de saúde, inclusive com um pediatra à disposição das crianças. "Foi o local onde encontramos mais médicos do que enfermeiros. As mulheres grávidas e lactantes ficam em uma área separada e adaptada, com ar condicionado, brinquedoteca, fisioterapia e psiquiatria", lembra Andremara.
A Unidade Materno Infantil no Rio de Janeiro abriga 13 lactantes e se destaca por oferecer às grávidas e lactantes o acompanhamento próximo de um juiz de direito da vara da Infância e da Juventude.
Na penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo, há ambulância para emergência. Segundo o CNJ, o local também conta com plantão médico 24 horas e o transporte das gestantes é feito em veículo diferenciado.
O Presídio Feminino Santa Luzia, em Alagoas, foi outro que recebeu menção "excelente" da equipe do CNJ. Assim como a unidade do Recife, também conta com brinquedoteca, ar condicionado e uma unidade básica de saúde completa. São atendidas oito grávidas e lactantes e existem cinco crianças no local.
No total foram vistoriados 24 estabelecimentos penais femininos, dez deles não possuíam área separada das grávidas e lactantes. Nestes locais estavam abrigadas 179 gestantes e 167 lactantes. Entre as piores situações encontradas estavam presas com banheiros e cozinhas muito sujas, falta de berço nos quartos com as lactantes e foram identificadas 21 crianças em presídios que não possuíam sequer registro de nascimento.
Dados - Um levantamento do CNJ indica que 622 mulheres presas no Brasil estão grávidas ou são lactantes. No ano passado, um censo carcerário revelou o perfil das detentas que tiveram filhos nas prisões. Quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% são pardas ou negras e 56% solteiras, conforme levantamento da Fundação Oswaldo Cruz e do Ministério da Saúde. Enquanto estiver amamentando, a mulher tem direito a permanecer com o filho na unidade prisional, de acordo com o artigo 2º da Resolução 4 de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, se o juiz não lhe conceder a prisão domiciliar.
Com informações da assessoria
