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O presidente demitido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Hélio Cabral, se esquivou nesta terça-feira (11) de responder a parlamentares, em audiência pública conjunta de cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) para discutir a crise hídrica no estado. Cabral disse que não se sentia confortável para responder as perguntas e, diante da revolta dos parlamentares e do público que ocupava as galerias, saiu apressado, causando indignação.

“Estou aqui em respeito aos senhores e a essa Casa tão importante do estado, no entanto, não me sinto confortável para responder as perguntas dos senhores e senhoras que, acredito, deverão ser feitas ao meu sucessor. Faço questão de agradecer publicamente ao governador Wilson Witzel por confiar em mim a direção dessa companhia, responsável por serviço tão importante para a saúde, qualidade, vida e dignidade de cada um dos cidadãos. Muito obrigado também a cada um dos senhores parlamentares”, afirmou.

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“O senhor não pode fazer isso não doutor Hélio. É uma falta de respeito a esse parlamento e aos cidadãos do estado do Rio de Janeiro”, disse o deputado Gustavo Schmidt (PSL/RJ), que presidia a audiência.

Durante a audiência, parlamentares fizeram discursos e mostraram preocupação com o tempo que ainda vai levar para a população receber uma água de qualidade. Outros questionaram o motivp de a Cedae não ter feito investimentos básicos, como a utilização do carvão ativado e da argila ionicamente modificada na lagoa próxima à área de captação da Estação de Tratamento de Água do Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os procedimentos só foram adotados após o aparecimento da substância geosmina que deixou a água sem qualidade, com gosto de terra, cor amarelada e mau cheiro.

Deficiências

O ex-presidente da Cedae, demitido ontem pelo governador do Rio Wilson Witzel, começou um longo relato das atividades da companhia e disse que a contratação dos equipamentos para a utilização do carvão ativado custou R$ 1 milhão. Ele destacou, em vários momentos, as deficiências que encontrou na empresa ao assumir o cargo, em janeiro do ano passado.

Segundo Cabral, a Estação de Tratamento do Guandu tem equipamentos obsoletos com mais de 60 anos de uso. “Não existe no mundo empresas operando com equipamentos tão velhos”, afirmou, acrescentando que sua administração procurou melhorar as condições da empresa.

“O que fizemos neste ano [desde a posse] foi preparar projetos para modernizar a estação.” Ele apontou ainda o alto valor de indenizações trabalhistas que a companhia tem que pagar.

“O que temos hoje é que o dinheiro sangra na Cedae, sangra nas ações trabalhistas, sangra nos altos salários”, disse, recebendo vaias do público presente. Para ele, esse dinheiro poderia ser usado em investimentos.

CPI

Depois de meia hora de apresentação, Cabral foi interrompido pelo presidente da mesa, que pediu que para ele começar a responder as perguntas dos parlamentares. Cabral pediu, então, para fazer o pronunciamento em que concluiu com declaração de que não daria as respostas.

Cabral disse que o Rio de Janeiro tem um déficit histórico em saneamento básico, agravado nos últimos 40 anos devido ao crescimento desordenado das cidades. Segundo ele, a Baixada Fluminense tem uma das mais baixas taxas de esgotamento sanitário do país.

Para o deputado Luiz Paulo (PSDB/RJ), a saída apressada de Cabral do plenário representou uma "fuga" para não dar as explicações.

“Foi um ato de covardia. Trata-se de um fujão e, ao mesmo tempo, uma confissão de culpa da péssima gestão que ele fez a frente da Cedae, e acabou gerando a maior das crises que já vi, de falta de qualidade no fornecimento da água”, afirmou.

O parlamentar, um dos autores do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Cedae na Alerj, disse que a atitude de Cabral vai agilizar a aprovação da CPI, porque reduzirá a resistência de parlamentares não assinaram a lista de criação.

Para a deputada Renata Souza (PSOL/RJ), o ato de Cabral foi o que precisava para a instalação da CPI.

“Hélio Cabral deu a última assinatura na CPI da Cedae, aqui na Alerj. O governador acaba de dar um tiro de bazuca no pé. Afinal de contas, ele trouxe o Hélio Cabral aqui para defendê-lo, e ele, na verdade. só justifica a necessidade da CPI. Desrespeito com o legislativo e com a população do Rio de Janeiro”, defendeu.

O deputado Gustavo Shmidt, que também é integrante da base do governo na Alerj, adiantou que vai assinar a lista.

“Ele conseguiu, com essa atitude covarde de fugir, juntar a situação e a oposição em prol de uma CPI”, disse, completando que não chegou a ser contra a CPI, mas acreditava que a questão pudesse ser resolvida em audiência pública, o que não ocorreu.

Contraproposta

A coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio, Patrícia Cardoso, adiantou que na quarta-feira (12) o órgão deve receber a contraproposta da Cedae à Defensoria em busca de acordo para ressarcimento aos consumidores. Par sexta-feira, está prevista uma reunião no Palácio Guanabara, com o governador Wilson Witzel, para concluir as discussões e tentar fechar o acordo.

“Estamos com muita esperança de construir um consenso e implementar o ressarcimento aos consumidores o quanto antes.”

A defensora disse ainda que a negociação é sigilosa e, por isso, não poderia revelar os valores das indenizações.

Segundo a defensora, se o acerto não for feito, em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrará com uma ação na Justiça. “Se efetivamente não consigamos chegar a um acordo, ajuizaremos uma ação de ressarcimento dos danos em ação coletiva ainda no início da semana que vem”, afirmou.

 

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro poderá indenizar os consumidores que foram prejudicados com o abastecimento, desde o início do mês, de água com cheio ruim, cor amarelada e gosto de terra. A informação é do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que realizou nesta sexta-feira (31) reunião com a direção da empresa. Também participaram da reunião representantes da Defensoria Pública do Estado.

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Ainda conforme o MPRJ, os valores e a forma do ressarcimento começaram a ser discutidos no encontro, na sede do MPRJ, no centro da cidade. “O entendimento prévio é que a compensação poderá ser feita por meio de desconto na conta”, informou o Ministério Público.

Segundo o MPRJ, a reunião veio após um ofício encaminhado na semana passada à Cedae pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública. No documento, a Nudecon pedia uma série de informações sobre a qualidade da água para avaliar a extensão dos danos causado à população que pudessem servir de base para a indenização. Um dos dados solicitados era o número de reclamações recebidas pelo serviço de atendimento ao cidadão desde o início do problema.

Agora, o acordo vai ser redigido para depois ser encaminhado à Cedae. A coordenadora do Nudecon, Patrícia Cardoso, disse que está confiante na conclusão das negociações em 10 dias. Patrícia elogiou o fato de a Cedae de ter se posicionado a favor da indenização pela via extrajudicial. “A Cedae compreendeu que efetivamente houve um dano aos consumidores e se mostrou sensível ao desconto na conta”, disse à Agência Brasil.

De acordo com Patrícia, o encontro serviu para esclarecer os fatos, o que vai permitir o andamento do processo para efetivar um acordo para ressarcimento dos danos causados aos consumidores. “Não vou dizer que hoje, com essa primeira reunião, já está garantida a indenização aos consumidores por acordo, mas a reunião foi boa. A ideia do ressarcimento foi recebida de forma tranquila e viável, então. Então, estou confiante na celebração do acordo”, afirmou a defensora pública. Ela enfatizou que, no encontro, a Cedae não descartou a possibilidade de acordo com os consumidores.

Além do presidente da Cedae, Hélio Cabral, e do assessor jurídico da companhia, Roberto Hugo Lins, participaram da reunião o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio, Luigi Eduardo Troisi; o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte do MPRJ, Christiane Cavassa Freire, e o titular da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte – Comarca da Capital, Guilherme Martins. Pela Defensoria, estavam presentes a coordenadora do Nudecon/DPERJ, Patrícia Cardoso, e os subcoordenadores do órgão, Eduardo Chow e Thiago Basílio.

Desde o início da crise, o Nudecon está em contato com o Ministério Público e o Procon, acompanhando os procedimentos abertos por esses órgãos para identificar as causas do problema da qualidade da água.

A Cedae foi procurada pela Agência Brasil, mas, até o fechamento deste texto, não tinha respondido ao pedido da reportagem.

 

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