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Com o tema Repactuação dos Caminhos para o Desenvolvimento, a presidenta Dilma Rousseff reativa nesta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O órgão consultivo, formado por 90 representantes da sociedade civil, do empresariado e das centrais sindicais, não se reúne desde julho de 2014.

O foco das atividades do Conselhão será a busca de sugestões a serem adotadas pelo governo para retomar a confiança na economia brasileira em curto e médio prazos. Na primeira reunião, nesta quinta-feira (28), Dilma vai discursar no encerramento das discussões, propondo que sejam criados grupos de trabalho no âmbito do órgão para debater, entre outros, temas como a reforma da previdência. A possibilidade de o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ser usado como garantia de empréstimos também poderá ser discutida pelos integrantes do órgão.

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O governo pretende enviar, no primeiro semestre, uma proposta ao Congresso Nacional com o objetivo de sanar o déficit no setor. A presidenta tem dito que uma das possibilidades é aumentar a idade mínima para aposentadoria, solução criticada por representantes dos trabalhadores. No Conselhão, ela poderá receber contribuições de integrantes como o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas.

Pela primeira vez, o órgão também vai contar com a participação de um representante dos empregados domésticos. Creuza Maria Oliveira, presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, participará das discussões do órgão. A presença do ator Wagner Moura já foi confirmada, representando a Organização Internacional do Trabalho, ligada às Nações Unidas.

Convidado por Dilma para participar do órgão, o vice-presidente Michel Temer não vai comparecerá no primeiro encontro devido às viagens que já havia agendado anteriormente. Na semana passada, ele sugeriu à presidenta que o retorno do Conselhão seja uma oportunidade de o governo escutar o setor empresarial e acatar as propostas viáveis.

Nomes de peso da economia nacional também vão compor o Conselhão, como Benjamin Steinbruch (presidente da Companhia Siderúrgica Nacional), José Paulo Lemann (um dos sócios controladores da multinacional AB InBev), e Luiz Carlos Trabuco (diretor-presidente do Bradesco).

A repactuação do diálogo será o principal objetivo da retomada das atividades do Conselhão. Durante o encontro desta semana, além de Dilma e de ministros, vão discursar representantes dos empresários, dos trabalhadores e da sociedade civil. A formação definitiva do órgão ainda não está fechada, mas deve ser divulgada pelo Palácio do Planalto até esta quarta-feira (27).

 

O novo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que será instalado na próxima quinta-feira (28) não terá mais a presença de comandantes de empreiteiras, mas de instituições que representam o setor, como o engenheiro civil José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e Wilson Ferreira Júnior, da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Faziam parte da antiga composição do órgão o presidente da Construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o pecuarista José Carlos Bumlai, ambos presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

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O novo Conselhão, que manterá o número de quase cem integrantes no grupo, ainda não está completo, já que os convites ainda estão sendo finalizados. Mas o governo já comemorava o fato de o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, ter confirmado que continuará no órgão. Ele havia se afastado do governo depois de não avançar na adoção de medidas práticas na Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Desanimado, ele não queria mais colaborar, porque suas propostas não foram encampadas.

O Planalto decidiu também convidar personagens do mundo artístico, como o ator Wagner Moura, que é embaixador mundial da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a luta contra o trabalho escravo e fez sucesso como o traficante colombiano Pablo Escobar, na série Narcos, e como o Capitão Nascimento em Tropa de Elite. Fernando Morais, autor dos livros Olga e Chatô, o Rei do Brasil, é outra das novidades do Conselhão.

Permanecem

Alguns empresários continuarão no grupo, como o banqueiro Luiz Carlos Trabuco, do Bradesco, mas outros se juntarão, como Roberto Setúbal, do Itaú, Jorge Paulo Lemann, da Ambev, José Roberto Ermírio de Moraes, da Votorantin, Josué Gomes da Silva, da Coteminas, Frederico Curado, da Embraer, e Cláudia Sender, da TAM. Murilo Ferreira, da Vale, e Benjamin Steinbruch, da CSN, permanecerão no Conselhão, assim como Luíza Trajano, do Magazine Luíza.

Apesar de o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a central sindical não foi excluída do Conselhão. A entidade estará representada pelo ex-presidente Miguel Torres e por Nair Goulart.

Também participarão Creuza Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Claudia Munhoz, da Associação Nacional dos Fundos de Pensão, Carina Vitral, da UNE, e Warley Martins Gonçalves, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) permanecerá Cezar Britto, e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil permanecerá Dom Luiz Demétrio Valentini.

Outro que não foi reconduzido para o Conselhão foi o empresário do setor sucroalcooleiro Maurílio Biagi Filho.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Palácio do Planalto trabalha para que um dos mais importantes empresários do País, Jorge Gerdau, permaneça no novo Conselho de Desenvolvimento Econômico, o Conselhão. Gerdau se aproximou do governo durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. No entanto, já distante do Planalto, ele fez duras críticas à condução da política econômica no ano passado.

Batizada de Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, a iniciativa acabou abandonada pela gestão Dilma Rousseff em 2014. Uma das principais missões do fórum, a de incutir na máquina pública práticas da boa gestão, não prosperou.

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Diante do momento delicado da economia, a reedição do Conselhão se tornou hoje uma das principais apostas de Dilma para tentar encontrar caminhos para que o País possa voltar a crescer. A ideia é que a própria presidente comande a primeira reunião do grupo, já na primeira semana de fevereiro, antes do feriado de carnaval.

Com cerca de 100 integrantes, ele deve ter uma renovação de até 50% dos seus quadros. Até o momento, o empresário Jorge Gerdau ainda não confirmou se fica. O governo, porém, acredita que outros nomes como o presidente do grupo Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e a empresária Luiza Trajano, que comanda a rede de lojas de varejo Magazine Luiza, irão permanecer no grupo.

Além de quadros importantes do PIB brasileiro, há representantes de sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, foi escalado por Dilma para fazer as sondagens e fechar a nova lista de integrantes. Uma das ideias para o novo formato do Conselhão é que o fórum seja dividido em grupos, que discutiriam temas específicos como reforma da Previdência, a melhoria da relação capital/trabalho para facilitar acordos entre empresas e empregados e a reforma tributária.

Importância

Criado em 2003 durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o colegiado não teve a mesma importância sob o governo Dilma e se reuniu pela última vez em julho de 2014.

Na era Lula, porém, o grupo foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o País em cheio. Uma das soluções adotadas pelo petista na época, a de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi elaborada com ajuda do colegiado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo vai tentar reeditar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, criado durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. O chamando "Conselhão" tem como objetivo reunir lideranças sindicais, empresariais, sociais e religiosas para discutir caminhos para a saída da crise econômica e a retomada do crescimento.

Sob o governo Dilma Rousseff, o colegiado realizou a sua última reunião em julho do ano passado. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniu na sexta-feira, 18, com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Leonardo Steiner, para discutir o assunto. A ideia é que o primeiro encontro ocorra em janeiro.

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Wagner reconheceu que a ideia estava abandonada e que é preciso voltar a mobilizar os representantes da sociedade. "Na verdade, a gente está em um processo de remotivação dos conselheiros, porque como a gente não tinha reunião há muito tempo, eu diria que houve uma dispersão", afirmou.

Atualmente, fazem parte do quadro de conselheiros nomes de empresários como Abílio Diniz e Jorge Gerdau e representantes de movimentos sindicais, como o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Em 2008, uma das principais ações do Conselhão foi debater as medidas para que a crise econômica mundial não atingisse o País em cheio. Uma das soluções adotadas por Lula na época, de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi pensada com ajuda do colegiado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo vai tentar reeditar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, que foi criado durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

O chamado "Conselhão" vai ter como objetivo reunir lideranças sindicais, empresariais, sociais e religiosas para discutir caminhos para a saída da crise econômica e a retomada do crescimento. Sob o governo Dilma, o colegiado realizou a sua última reunião em julho do ano passado.

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O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, foi escalado pela presidente para fazer o Conselhão voltar a funcionar. Segundo ele, a ideia é que a primeira reunião aconteça em janeiro.

Nesta sexta-feira (18), o ministro se reuniu com o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, para discutir o assunto. Wagner reconheceu que a ideia estava abandonada e que é preciso voltar a mobilizar os representantes da sociedade. "Na verdade a gente está em um processo de remotivação dos conselheiros, porque, como a gente não tinha reunião há muito tempo, eu diria que houve uma dispersão", afirmou.

Atualmente, fazem parte do quadro de conselheiros nomes de empresários como Abílio Diniz e Jorge Gerdau e representantes de movimentos sindicais, como o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Em 2008, uma das principais ações do Conselhão foi debater as medidas para que a crise econômica mundial não atingisse o País em cheio. Uma das soluções adotadas por Lula na época, de promover políticas anticíclicas de aquecimento da economia, foi pensada com ajuda do colegiado.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 5, que nos últimos anos houve a maior redução de desigualdade da história do Brasil. "A redução da desigualdade, quando tiram de alguém, cria instabilidade", disse. Ela também destacou o maior acesso a serviços. "Faz serviço para ver como demora. Isso implica em planejar e oferecer. Olha a mobilidade urbana, as universidades e a construção de postos de saúde", disse.

Segundo ela, o acesso a bens no Brasil é impressionante, cresceu 320%, enquanto o acesso a serviços avançou apenas 48%. "O Brasil tem de fazer um imenso esforço para crescer serviço", afirmou. Para Dilma, não era possível ofertar serviço porque não tinha projeto e estrutura de financiamento. "Não tinha decisão política para investir. Nós temos a decisão política e quero afirmar que serviço de logística muda a competitividade do País. Educação muda a competitividade do País", afirmou em discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento, Econômico e Social (CDES), o chamado "Conselhão".

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Ciência sem Fronteiras

 

A presidente disse que o ministro da Educação, Henrique Paim, irá anunciar nos próximos dias uma nova etapa do programa Ciência sem Fronteiras. Segundo ela, já há 74 mil bolsistas e os outros 27 mil serão enviados para o exterior. A presidente destacou que 25 mil bolsistas deveriam ser bancados pela iniciativa privada, mas o programa tem enfrentado dificuldades.

Dilma disse que, se preciso, o governo federal vai bancar todos para cumprir a meta de 101 mil bolsistas. "Estou pedindo para a iniciativa privada (garantir bolsas do Ciência sem Fronteiras), caso contrário vamos ter de bancar a diferença que falta", disse.

A presidente destacou a importância de educação com qualidade no País. Ela lembrou a importância dos recursos da exploração do pré-sal para o setor. A presidente disse que é preciso um salário decente para professor, junto com exigências de que ele tenha de fato empenho com a educação. "Eu acredito que isso é essencial para mudar o Brasil",afirmou.

Ela comentou que é preciso também ter creche de qualidade para crianças, ter alfabetização na idade certa, educação integral e ensino de qualificação profissional generalizado. Segundo Dilma, o ensino técnico é crucial para fazer a transição dos trabalhadores que não tiveram oportunidade. "Estamos criando a ponte de hoje para o amanhã. Estamos acabando com a desigualdade no País". Dilma disse que também será preciso cada vez mais facilitar o acesso à universidade.

Em discurso durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 16, que o Brasil está preparado para grandes eventos. Afirmou que muito foi aprendido com o Rio+20 e com a Copa das Confederações, mas admitiu que Copa do Mundo "é outra questão". Ela defendeu que a Copa tem de ser segura e confortável. Segundo a presidente, o País ficará com o legado da Copa, principalmente o de mobilidade.

A presidente ainda afirmou que o governo não vai compactuar com violência e que vai usar o Exército, a Polícia Federal e a Rodoviária Federal para garantir a segurança durante o evento. "Copa é uma responsabilidade do governo federal, não descartamos nossa responsabilidade", disse. Dilma destacou, ainda, que a reunião dos Brics, sigla que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ocorrerá após a Copa do Mundo, em Fortaleza.

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 16, durante discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o País deu passos substantivos com o pacto de responsabilidade fiscal. Para a presidente, os acordos fechados com os partidos para que não se criasse novas contas a serem pagas pelo Orçamento foi fundamental. "Acredito que foi muito importante o acordo efetuado com garantias de lideranças com os partidos da base aliada que assinaram um termo de responsabilidade de que não se aumentariam despesas de forma a garantir a estabilidade fiscal do país", relatou Dilma. "Nós conseguimos também uma série de avanços no sentido de reforçar a robustez fiscal e o combate a inflação", disse.

No discurso, a presidente defendeu, também, a participação popular na reforma política. "Será impossível pensar que chegaremos a uma reforma política sem consulta popular. Chegaremos a uma variante, mas não a uma reforma que vá contentar os brasileiras e brasileiros", argumentou. Na visão de Dilma, uma reforma política é essencial para o Brasil. Ela explicou que essa mudança é para atualizar o sistema político, para que se crie instituições práticas e com condições de fazer política que garantam a participação popular. "Instituições que permitam a difusão de respeito ao dinheiro público e respeito às diferentes correntes políticas do Brasil", disse.

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Ela lembrou ainda que o governo enviou ao Congresso um projeto de reforma política, mas que ainda não possível obter êxito na votação dele. "Requer a mobilização da sociedade inteira. Isso significa que temos de nos engajar se quisermos uma reforma política efetiva. Tem de ser algo que nenhum de nós abra mão. Não só o governo, o governo manda a proposta, nem sempre o governo tem correlação de forças para aprovar", explicou.

A presidente Dilma Rousseff discursa amanhã no encerramento da 42ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão". O tema a ser discutido é desafios da mobilidade urbana. Dilma falará em cerimônia no salão Oeste do Palácio do Planalto.

Na abertura da reunião, prevista para as 10 horas, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, discursará. Em seguida, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, falará sobre a perspectivas para economia brasileira em 2014.

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Na agenda, também está previsto que os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Gilberto Occhi, discursem sobre os desafios da mobilidade urbana. Falarão ainda o presidente da Vale, Murilo Ferreira, sobre investimentos, o cientista político Murillo Aragão, sobre reforma política, além de outros conselheiros.

Após encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que o governo está disposto a seguir com medidas de desoneração tributária e com o pacote de concessões para melhorar a infraestrutura. "Há uma convergência em relação às providências que precisam ser feitas", disse Skaf.

Ele apresentou à Dilma um simulador de conta de energia elétrica que está no site da Fiesp e, segundo relatou, a presidente gostou muito. Pela manhã, Dilma havia atribuído à Fiesp o lançamento do debate sobre o elevado custo da energia elétrica no País.

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Skaf disse que não apresentou nenhum pleito específico na reunião. Questionado quanto ao interesse dos empresários nos investimentos em infraestrutura, ele afirmou que a presidente não sinalizou com nenhum aumento de rentabilidade, além do já anunciado pelo governo. "Mas a discussão está em aberto. Se o mercado exigir, ela melhora as condições", declarou.

O ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu, em discurso na 40ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que o País tem de estimular o crescimento e aumentar a competitividade. A reunião do Conselhão, a primeira deste ano, ocorre na manhã desta quarta-feira no Palácio do Planalto. "O Brasil registrou aumento da produtividade muito grande nos últimos anos. Nossa expectativa é que a medida que a economia se recupere, a produtividade volte a crescer", afirmou Barbosa.

O ministro destacou que poucos países têm opção como o Brasil de crescer com base no mercado interno. "Tem de estimular o crescimento e aumentar a competitividade, isso que a política economia está construindo, essa é a direção das nossas medidas", disse o ministro. "O desafio é aumentar a produtividade." Barbosa destacou que o "aumento sustentável do salário depende do aumento da produtividade".

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O ministro defendeu que o governo melhorou as condições de concessões em rodovias e ferrovias, afirmando que as concessões planejadas nos próximos anos em diferentes setores da economia somam R$ 470,1 bilhões. "Os projetos de concessão são altamente rentáveis. A taxa de retorno do acionista é bem elevada", afirmou.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, em discurso durante a 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, que o pacote de medidas que vão reduzir o custo da energia elétrica será anunciado na semana que vem. A redução do custo, segundo ela, se dará por meio da diminuição dos encargos setoriais que oneram a energia. "Essa redução de custo é a única forma que temos para enfrentar as décadas que virão", afirmou. "Iremos fazer um conjunto de medidas para reduzir o custo da energia baseado na reversão das concessões depois de vencido o prazo."

Dilma disse que o País precisa ter mais eficiência no que diz respeito à logística, energia e tributação para dar competitividade à economia. "Ninguém muda a estrutura tributária de um País de um dia para outro", afirmou. "A questão do fim da guerra dos portos é algo fundamental", acrescentou. "Temos que tornar racional o custo da tributação. Ele não pode impedir o investimento."

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o cenário internacional se deteriorou muito desde a última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). "A crise atingiu de forma bastante profunda os Estados Unidos e de forma muito crônica a União Europeia. Mesmo os Brics não ficaram fora de seus efeitos", disse, em discurso na 39.ª reunião do CDES, o Conselhão.

Dilma afirmou que o governo está adotando uma série de medidas para fazer frente à crise. "Nós não permitimos que nossos olhos sejam só de curto prazo porque não teríamos conseguido - como fizemos no passado, e estamos fazendo neste momento - enfrentar as características mais permanentes dessa crise que chegou."

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A presidente disse que não alterou a receita adotada pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "De fato, nosso modelo é de crescimento com distribuição de renda. Partimos de uma política de transferência de renda muito bem-sucedida, herdada do presidente Lula, que se caracterizou pelo aumento do emprego e pela saída da miséria de milhões de pessoas."

Dilma acrescentou que o seu governo está aprofundando as políticas que herdou do governo do ex-presidente Lula. Ela destacou o programa Brasil Sem Miséria, que ampliou o Bolsa Família e criou uma nova metodologia de localização das pessoas em situação de miséria.

Segundo ela, o Brasil Sem Miséria tem tido um papel fundamental no enfrentamento da seca que atinge Estados do Nordeste. "Se não tivéssemos feito isso (o programa), teríamos perdido nessa conjuntura as conquistas que levamos nove anos para construir", afirmou.

A presidente também citou o programa Brasil Carinhoso, que incide sobre a distribuição de renda por faixa etária no Brasil. "Um país tem que cuidar da construção da nacionalidade, e ela passa por crianças e jovens. É inadmissível que o País só olhe o PIB. Ele tem que olhar o PIB, mas também o que faz com as crianças e jovens.".

Educação

Dilma frisou que o governo está apostando em uma política de curto, médio e longo prazos para enfrentar a crise e agregar competitividade à economia. A presidente disse ser favorável à aprovação, pelo Congresso, de parte do uso dos royalties do pré-sal para a educação. "Considero que seria muito oportuno que o Congresso aprovasse o uso dos royalties para garantir que esses recursos existam", afirmou. "O correto é fazer isso daqui para frente, sem mexer nas receitas anteriores do petróleo, e fazer isso de forma bastante universal."

O comentário da presidente foi feito no momento em que a Câmara discute o Plano Nacional de Educação e cogita elevar o investimento público em educação de 5% do PIB para 10% em dez anos. "Nós, o governo brasileiro, somos sempre a favor de investimentos na educação que tenham fonte de recursos. Por isso, nós concordamos com todas as políticas que têm viabilizado que o governo possa gastar mais com educação, desde que tenha recursos para fazê-lo. Caso contrário, estaremos praticando imperdoável demagogia com educação", disse.

Dilma disse achar "justo" que uma parte do fundo social seja destinado à educação. "Nós sabemos que a educação é talvez o requisito de mais fôlego, força e envergadura para que o Brasil avance em todos os sentidos", destacou.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, iniciou seu discurso na abertura da 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o chamado Conselhão, dizendo que não trazia apenas notícias boas aos presentes. "O cenário da economia mundial não melhorou", disse. "Os países avançados continuam empurrando seus problemas com a barriga. O cenário externo continuará ruim, e não por pouco tempo. Os problemas não serão resolvidos no curto prazo."

O ministro reconheceu que essa situação tem afetado os países emergentes, mesmo os mais dinâmicos, como China e Índia, que sentem os impactos da contração do cenário exterior e têm se defrontado com problemas. "O que está acontecendo em 2012 é pior do que o que estava acontecendo em 2008/2009. É uma situação mais prolongada e que tem causado mais danos."

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