Um dos mais importantes negociadores da COP-21, a delegação do Brasil demonstrou satisfação ontem com o projeto do Acordo de Paris, que servirá como novo marco legal internacional da luta contra as mudanças climáticas.

"O texto melhorou muito em relação ao que estava na mesa anteriormente. Ainda há questões que precisam ser sintonizadas, mas sinaliza claramente caminhos de convergência, o que o anterior não tinha", disse ao Estado Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente e coordenadora de um dos quatro grupos de mediação, sobre o tema da "diferenciação" das responsabilidades entre países ricos e pobres. "Com todas as sinalizações políticas que tive ontem (anteontem), estamos todos mais otimistas em relação às possibilidades de um texto de convergência."

Sobre a controvérsia em relação à retirada de metas de longo prazo, Izabella Teixeira não fez terra arrasada. "Negociação é convergência", ponderou. "Eu não acredito em um acordo em Paris sem os Estados Unidos, a China, a União Europeia. Temos de atender quais são suas condições."

O projeto de acordo também prevê que o volume de recursos de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento para financiar ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas deve ficar em US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, quando o Acordo de Paris entrará em vigor.

Por outro lado, não há informações sobre como esses recursos - cujo montante é reconhecidamente insuficiente - serão reajustados ao longo dos anos. Outro consenso no projeto de texto foi a fixação de 2018 como o ano do primeiro balanço das metas voluntárias nacionais de redução de emissões (INDCs). A primeira revisão obrigatória dos objetivos, por outro lado, só aconteceria em 2023, e a partir de então as reanálises ocorreriam a cada cinco anos.

Alta ambição

Em um dia repleto de negociações nos bastidores em Le Bourget, um dos anúncios mais relevantes do dia foi a entrada do Brasil na "Coalizão de Alta Ambição", um grupo de mais de cem países que pede um compromisso em torno de alguns pontos específicos, como o limite de 1,5ºC para o aquecimento global até 2100. Após o anúncio, Emma Ruby-Sachs, diretora executiva da organização não governamental Azaaz, aproveitou para pressionar o Brasil por metas mais ambiciosas. "A decisão do Brasil de se juntar ao bloco adiciona uma das maiores economias emergentes à lista de países, aumentando a expectativa de que Paris entregará um acordo para passar o mundo de fontes de energia sujas a energias 100% limpas."

Fora da coalizão, o governo da China não perdeu a oportunidade de ironizar a importância do grupo - que não tem influência direta nas negociações. "Isso é encenação de alguns países-membros", disse o vice-chanceler chinês, Li Zhenmin. "Nós também estamos comprometidos. Não importa se um país faz parte do grupo ou não."

A quatro meses da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris - que deve estabelecer um novo acordo de redução das emissões válido para todos os países -, o Brasil diz que deve apresentar "em breve" sua contribuição para o acordo de Paris. A estimativa não muito precisa foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na semana passada. Em evento na Fiesp em São Paulo, ela disse que a meta está sendo consolidada após ela ter feito "interlocuções com vários setores" da sociedade.

O prazo final estabelecido pela Convenção do Clima da ONU para o recebimento das chamadas INDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida, na sigla em inglês) é 1.º de outubro.

Mas é possível que o anúncio seja feito antes disso, provavelmente logo depois da visita da premiê Angela Merkel ao Brasil, que ocorre em 19 e 20 deste mês. A própria Izabella admitiu essa possibilidade. "Em breve, provavelmente depois da Merkel", disse ao jornal "O Estado de S. Palo".

Por enquanto, as únicas pistas do que deve ter na meta brasileira foram as intenções apresentadas por Dilma em visita a Obama. Ela afirmou que o País se compromete a zerar o desmatamento ilegal e a recuperar 12 milhões de hectares de cobertura vegetal prometidas. Ambas as promessas foram feitas para 2030. Historicamente, o desmatamento foi o principal emissor de gases de efeito estufa no Brasil. Com a queda da perda da Amazônia nos últimos anos, os setores de energia e agricultura têm assumido a liderança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou no início da noite desta sexta-feira (23) que o governo federal dará total apoio aos governos estaduais na tentativa de resolução da crise hídrica. Segundo ela, o governo adotará medidas técnicas e dará apoio financeiro às obras emergenciais.

"Não teremos limites de esforços no apoio para assegurar abastecimento de água", afirmou a ministra. A fala dela ocorreu ao fim de uma reunião entre ministros coordenada pela Casa Civil na tarde desta sexta.

Segundo Izabella, o governo federal tem acompanhado a situação não apenas no Sudeste, mas no Brasil inteiro, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, onde o quadro é mais complexo. "Temos trabalhado em parceria com os Estados, não só com medidas técnicas, mas também com apoio financeiro para obras emergenciais", disse.

Ela afirmou ainda que a presidente Dilma Rousseff autorizou obras para assegurar o abastecimento de água. "É um momento sensível e complexo e precisamos da colaboração de todos", disse ao pedir que o brasileiro economize água e energia. A despeito desse pedido, ela negou que a reunião ministerial comandada pela Casa Civil tenha tratado de energia.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, alertou nesta quarta-feira (20) para a baixa reserva de água no país, lembrando a situação vivida no início desta semana pelos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e Minas Gerais em relação ao abastecimento do Rio Paraíba do Sul.

Izabella disse que o país precisa discutir a questão. “Se você tirar todos os reservatórios de energia elétrica do país, sobra muito pouco para o abastecimento. Temos que discutir a reservação e também a estrutura de redundância.” Ela citou o próprio Rio de Janeiro, explicando que o estado tem “forte dependência” do Rio Paraíba do Sul por ter pouca reservação. A estrutura de redundância citada pela ministra trata da existência de sistemas auxiliares de estrutura hídrica que podem suprir eventuais falhas no sistema principal.

“Se não chover em determinada região, seria possível deslocar água de outras áreas para atender àquela região. Segurança hídrica é garantir que se oferecerá água em situações de estresse”, explicou a ministra, após o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), em Brasília.

O PNSH vai ao encontro dos problemas enfrentados pela Região Sudeste nos últimos dias. O objetivo é diagnosticar quais áreas de gestão e de infraestrutura do setor devem sofrer alterações para que não haja escassez no fornecimento de água a partir dos próximos anos.

De acordo com o  diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, o PNSH vem para garantir o abastecimento de água para a população, independentemente da ocorrência de chuvas no país. O trabalho da agência nesse cenário é planejar as mudanças que serão executadas pelos estados ou pelo governo federal em uma etapa posterior.

O plano é resultado de uma parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água. O PNSH tem prazo até 2020 para identificar as necessidades do setor de recursos hídricos e até 2035 para realizar as intervenções necessárias em barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. A meta é que as obras identificadas pelo plano sejam realizadas, primordialmente, pelo Ministério da Integração Nacional e seus parceiros nos estados e em âmbito federal.

A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira (27) que o governo vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, que teve um aumento de 28% este ano. Segundo ela, em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai usar imagens de satélites que vão enxergar desmatamentos de até três hectares, o equivalente a três campos de futebol. Atualmente, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) detecta devastações acima de 25 hectares.

A ministra também adiantou que o Inpe vai usar novas tecnologias por radar que “enxergam por meio das nuvens e abaixo do dossel das árvores”. “Vamos pegar o desmatamento da exploração seletiva das árvores”, disse Izabella, durante a abertura da 112ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Atualmente, o monitoramento por imagens de satélite do desmatamento e da degradação da Floresta Amazônica é dificultado pela cobertura de nuvens e o corte seletivo de madeira é de difícil detecção.

Para intensificar o trabalho de fiscalização, a ministra informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está estudando o uso de drones (aviões não tripulados) para acabar com o crime ambiental na Amazônia.

Izabella ressaltou que vai ampliar o número de municípios na lista de desmatadores. “Vamos endurecer as restrições. Não aceito que um município saia da lista e no ano seguinte apresente desmatamento ilegal quase como uma provocação”, disse. Hoje, existem 41 municípios na lista dos que mais desmatam na Amazônia que têm restrição a crédito do governo federal.

Entre agosto de 2012 e julho de 2013, foram desmatados 5.843 quilômetros quadrados do bioma amazônico segundo as imagens do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes), do Inpe.  No período anterior, foram registrados 4.571 quilômetros quadrados de desflorestamento. Entre os estados que mais desmataram estão Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Quando o cálculo é feito em quilômetros, os estados que lideram o ranking de desmatamento são o Pará, com 2.379 quilômetros quadrados, e Mato Grosso, com 1.149 quilômetros quadrados.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atuou formalmente para que a Advocacia-Geral da União (AGU) revisse parecer que contrariava interesses do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM). Em ofício enviado em 15 de fevereiro de 2012 ao chefe da pasta, Luís Inácio Adams, ela pediu que fosse solucionada divergência entre o órgão e o Ibama sobre a possibilidade de desmatar trecho de mata atlântica para instalar o Terminal Brites, da empresa Santa Rita Terminais Portuários, no Porto de Santos.

De acordo com a Operação Porto Seguro, o grupo ligado ao ex-senador tinha interesse na condução do caso, que poderia servir de precedente em processo no qual pleiteava a instalação de outro terminal na região, o da Ilha de Bagres, também com corte de vegetação. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, afirmou que a ministra tratou do assunto com Adams e fez pressão para que a AGU mudasse seu entendimento.

Assinado pelo procurador-geral federal substituto, Antônio Roberto Basso, o primeiro parecer da AGU, de dezembro de 2011, vedava a possibilidade de desmatamento, embora a Lei 11.428 admita, como exceção, o corte em locais destinados a empreendimentos de interesse e utilidade pública. Provocada pelo Ibama, Izabella pediu a Adams, por meio de ofício, "análise conclusiva" do caso, já que o entendimento da AGU se chocava com o do Ibama. Numa nova avaliação, de 7 de março deste ano, o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, alinhou-se ao entendimento do órgão ambiental, tornando sem efeito o parecer anterior. A nova análise foi aprovada por Adams no dia em que foi concluída por Siqueira. Na mesma data, o procurador-geral recebeu em audiência representantes da empresa Santa Rita.

A AGU sustentou ontem que o parecer emitido "decorreu de seu convencimento técnico sobre o tema, não tendo havido qualquer ingerência". O Ministério do Meio Ambiente disse que Vieira tenta desqualificar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a própria pasta sem respaldo em fatos. Já Izabella sustenta nunca ter se encontrado com emissários do ex-senador Gilberto Miranda e tratado do projeto de Bagres com Adams ou Siqueira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Um dos interlocutores mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou nesta segunda-feira (17) que não merecem "credibilidade" as denúncias feitas contra a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, pelo ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira. Vieira é apontado como chefe de quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais para compra de pareceres técnicos.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta segunda, Paulo Vieira acusa o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de "blindarem a ministra Izabella Teixeira", do Meio Ambiente. Ele afirma que a ministra fez "pressão" para que fosse aprovado projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa.

"Não dá para dar credibilidade a essas denúncias (feitas por Vieira). De fato, não dá. O que dá (para dar credibilidade) está nos autos da PF, que age com a autonomia de sempre", disse Gilberto Carvalho a jornalistas, antes de evento no Itamaraty de entrega do Prêmio Direitos Humanos.

A ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, elevou na quarta-feira (05) o tom de cobrança para os demais ministros presentes na Conferência do Clima das Nações Unidas, que é realizado em Doha (no Catar) até o final da semana. Em uma rodada informal convocada pela presidência da COP para tratar de ambição, ela pediu investimento dos países desenvolvidos e transparência no que estão fazendo.

"Os meios de implementação para os países em desenvolvimento são cruciais. Eles estão enfrentando mudanças climáticas essencialmente com seus próprios recursos e não deveriam ser colocados na situação de ter de escolher entre lidar com o clima ou com outros desafios econômicos e sociais críticos", disse. Por outro lado, complementou, "os meios de implementação dos países desenvolvidos para cumprir seus próprios compromissos (de reduzir e doar) e esforços nacionais também não estão claros."

Logo depois, em plenária aberta aos participantes, solicitou que os países aprovassem o segundo período do Protocolo de Kyoto, que disse ser a principal tarefa desta COP. "É o nosso maior trunfo para garantir um forte regime contra as mudanças climáticas. É o que vai garantir a continuidade de um sistema multilateral, baseado em regras que asseguram a integridade ambiental de mitigação dos países desenvolvidos sob o protocolo", disse.

Em discurso de oito minutos, Izabella tentou mostrar os esforços que o Brasil vem fazendo para atingir a meta de reduzir as emissões em pelo menos 36% em relação a um cenário tendencial projetado para as emissões em 2020. Destacou a redução do desmatamento de 83% desde 2004 e outras ações relativas à proteção da floresta. Mas reafirmou que, apesar das ações domésticas, é preciso vir dinheiro de fora para manter os projetos de mitigação e adaptação.

"Esse esforço nacional não elimina nem minimiza a necessidade de que a fonte dos financiamentos que apoiam as ações de países em desenvolvimento na área de mudança climática sejam os mecanismos de ajuda oficiais de países desenvolvidos", disse.

Custo

Para reduzir ainda mais a taxa de desmatamento e mantê-la baixa é preciso investir no desenvolvimento sustentável da região. "Cumprir as metas voluntárias, sair do ‘business as usual’, tem custo. É preciso ter meios de implementação para fazer e manter essa redução", disse depois, a jornalistas brasileiros. "Tem havido uma inversão da pauta. Os países desenvolvidos deveriam estar liderando, mas são os em desenvolvimento que estão." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Macapá (Amapá) – O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses avanços.

“O Brasil está fazendo muito sem ter o retorno que poderia ter. O Fundo da Amazônia só tem doação, até hoje, da Noruega, da Alemanha e da Petrobras, uma empresa brasileira que aloca recursos na Amazônia. Cadê os outros doadores? Nós estamos reduzindo o desmatamento. A contribuição brasileira continua”, acrescentou a ministra, que participou em Macapá do 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas.

Pelos números do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o desmatamento illegal na região caiu de 29 mil quilômetros quadrados (km²) em 2004 – ano em que foi registrada a maior degradação na região - para 6,4 mil km² em 2012. Este mês, o MMA deve divulgar mais uma redução da área degradada.

A expectativa de países em desenvolvimento e nações mais pobres é que o tema volte a ser debatido durante a 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP18), quando as nações menos desenvolvidas esperam avançar na elaboração da segunda etapa do Protocolo de Quioto – que estabelece as metas de redução de emissões de gás de efeito estufa para os países desenvolvidos. A COP18 começa no fim deste mês e vai até o início de dezembro, em Doha, no Catar, com a participação de representantes de 190 países.

Apesar de endossar a aposta, a ministra não acredita em uma definição sobre o cálculo das emissões de carbono e as compensações. “O Brasil trabalha enquanto os ricos países desenvolvidos emitem? Isso vai aparecer no debate sobre a segunda rodada de compromissos do Protocolo de Quioto, mas vai ser definido de 2013 a 2015”, disse, referindo-se ao período que vai anteceder o novo Acordo-Quadro sobre Mudanças do Clima entre os países signatários da Convenção das Nações Unidas.

As estratégias brasileiras para manter o ritmo de redução de emissões têm sido estudadas por representantes do Ministério da Fazenda e do MMA. A definição de políticas de mudanças do clima também está na pauta de discussões do Congresso Nacional.

Ainda que o Brasil defina compromissos internamente, a questão precisa ter uma regulamentação internacional, assim como a definição do Redd – sigla que define a Redução das Emissões Geradas com Desmatamento e Degradação Florestal nos Países em Desenvolvimento. O mecanismo, que tem sido o centro das polêmicas nas discussões sobre clima, funcionaria como uma compensação financeira para os países em desenvolvimento ou para comunidades desses países, pela preservação de suas florestas.

Segundo Izabella Teixeira, o Fundo da Amazônia é o único mecanismo de REDD, em prática, que o governo reconhece. O fundo foi criado em 2008 para captar doações para investimentos em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para a conservaçao e o uso sustentável das florestas amazônicas.

“O que adianta eu implantar mecanismos que, muitas vezes, depois, não são reconhecidos internacionalmente. Lembro que a conta tem que ser paga pelos países desenvolvidos que não estão reduzindo suas emissões na magnitude que deveriam”, disse, destacando poucas ações positivas como metas definidas por países da União Europeia e de alguns estados norte-americanos.

A ministra acrescentou que o governo brasileiro retomou a negociação de um acordo com os Estados Unidos para estabelecer a segunda fase de cooperação destinada ao monitoramento e combate a incêndios e queimadas, nos moldes da parceria firmada na década de 1990. “Isso envolve o desenvolvimento de tecnologias para o monitoramento de queimadas, treinamento de pessoas no combate a incêndios florestais e a qualificação dos gestores de áreas protegidas no manejo do fogo no Brasil”, explicou.

O acordo também está sendo debatido com especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e dos serviços florestais americano e brasileiro.