Nesta terça-feira (18), o ministro da educação, Aloizio Mercadante, anunciou em Brasília as medidas de regulação e supervisão que serão tomadas, levando em consideração os indicadores de qualidade referentes ao ano passado. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a ação considera o índice geral de cursos (IGC), bem como o conceito preliminar de curso (CPC).

Segundo o ministério, em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão. “O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior, e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda. As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade”, disse Mercadante, conforme informações do MEC.

De acordo com o ministro, os indicadores de qualidade do ensino superior apresentaram melhorias. “O sistema todo se moveu em direção à melhora nos anos de 2008 e 2011”, comentou, segundo o MEC. Porém, ele complementou alertando que “uma parte do sistema não está acompanhando; não haverá flexibilização em nenhum cenário para quem piorou. Nosso dever é fiscalizar esse grupo”. Esse depoimento também foi divulgado pelo MEC. 


O IGC

Segundo o Ministério da Educação, o cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. Rendimento dos estudantes, infraestrutura e corpo docente são avaliados pelo CPC.

Ainda de acordo com o MEC, na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Sobre a nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

No ano passado, conforme dados do MEC, 8.665 cursos foram avaliados. Desse total, 6.083 são do sistema federal de ensino, permeando as áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.

Dos cursos avaliados, 458 tiveram CPC satisfatório — 1.272 federais e 3.186 particulares. Outros 672 tiveram CPC insatisfatório — 124 federais e 548 particulares. Além disso, 1.114 cursos não apresentaram conceito. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), buscando avaliar os cursos, realiza estudo de vários itens, tais como número mínimo de matrículas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Confira algumas definições.