Tópicos | CPI do Óleo

O deputado federal João Campos (PSB-PE), cobrou, em publicação na rede social, respostas do governo federal sobre a origem do óleo que continua atingindo praias em litorais brasileiros. O parlamentar ainda criticou a legislação ambiental, que, segundo ele, não é eficaz para prevenir os desastres. 

"São 150 dias sem que o Governo Federal nos aponte qual é a origem do óleo. Além disso, não temos uma legislação ambiental adequada para prevenir desastres dessa dimensão e, paralelamente, o óleo continua atingindo o litoral brasileiro, tendo alcançado 1.004 localidades nos últimos dias. A partir de fevereiro, faremos novas audiências com a #CPIdoÓleo e seguiremos no relatório que também inclui a avaliação sobre a atuação dos órgãos responsáveis pela mitigação dos danos causados", escreveu o deputado que também é o relator da CPI do Óleo na Câmara dos Deputados. 

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A Polícia Federal confirmou à CPI da Câmara que o óleo cru encontrado no litoral brasileiro é de origem venezuelana, provavelmente vazado de um navio da Grécia. Os deputados foram a Natal nesta quinta-feira (12) se reunir com a superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Tânia Fogaça, e o delegado regional de investigação e combate ao crime organizado, Agostinho Cascardo, além de representantes do Ministério Público.

O presidente da CPI do Óleo, deputado Herculano Passos (MDB-SP), disse que a informação é fundamental para o foco dos trabalhados da comissão e o descarte de outras hipóteses, como o vazamento de plataformas de petróleo ou de navios naufragados.

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“Não tem dúvida sobre a origem do óleo: é óleo venezuelano. E há uma chance muito grande de ter sido derramado de um navio grego a uma distância aproximadamente de 550 km das praias brasileiras. Disso tudo, eles têm informação por satélite da Nasa. E foi derramado aproximadamente um mês antes de chegar aqui na praia”, disse.

A principal suspeita recai sobre o petroleiro grego Bouboulina. A investigação, porém, enfrenta dificuldades porque o navio continua navegando em águas internacionais e atracando em países com os quais o Brasil não tem acordo internacional para diligências. Os deputados também não têm dúvidas de que se trata de um crime, inclusive pelo fato de o vazamento não ter sido comunicado a nenhuma autoridade. Falta saber se foi um crime intencional (doloso) ou não (culposo). Herculano Passos lembrou que as futuras investigações da Polícia Federal serão compartilhadas com a CPI.

“As investigações estão chegando ao autor. Espero que a gente consiga punir criminalmente. E nós, parlamentares, vamos procurar produzir leis que possam dar mais segurança à população brasileira em relação a acidentes que possam ocorrer futuramente”

Impacto

Também presente na reunião com a Polícia Federal e o Ministério Público em Natal, o deputado Rafael Motta (PSB-RN) lembrou que o óleo atingiu 49 pontos do litoral do estado. Também há dificuldade para o descarte das toneladas de material recolhido das praias. Motta explicou parte do impacto do vazamento de óleo na economia do estado.

“Está vindo agora a alta temporada e muitos operadores de turismo já estão recebendo ligações de turistas preocupados em saber se as manchas de óleo continuam a aparecer ou não", disse ele, que lembrou também dos pescadores. "Fora isso, existe toda uma cadeia de geração de emprego e renda como as dos pescadores, extrativistas e pescadores de lagosta, que têm tido um dano sensível na procura de seus produtos, porque o consumidor tem um certo receio em adquiri-los por não saber se estão ou não contaminados”.

O relator da CPI, deputado João H. Campos (PSB-PE), também participou da reunião dos deputados com os policiais federais em Natal. Essa foi a primeira visita externa da comissão. Também estão previstas diligências na Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, onde os deputados vão se reunir com dirigentes da Petrobras.

Agenda

Na manhã desta sexta-feira (13), a CPI do Óleo realizará uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A intenção é discutir os efeitos do vazamento com moradores, ambientalistas, prefeitos e autoridades do estado.

*Da Agência Câmara Notícias

 

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o derramamento de óleo nas praias brasileiras aprovou nesta quinta-feira (28) requerimentos para ter acesso a documentos referentes às investigações da Polícia Federal e da Marinha sobre as manchas de petróleo. O colegiado, instalado na quarta (27), também quer ouvir ministros e outras autoridades para saber que as medidas estão sendo adotadas para acabar com o vazamento e apurar os responsáveis pelo crime.

"A CPI vai requerer todos os documentos, todas as informações, sigilosas ou não, e também vamos fazer visitas para mostrar que o trabalho da comissão é de colaboração, de estar junto às investigações para que possamos descobrir quem é o responsável por este crime ambiental. E também puni-los na forma da lei brasileira e, no final, modificar a legislação, para que tenhamos uma estrutura de proteção ambiental muito mais sólida do que temos hoje", disse o relator da CPI, deputado João Campos (PSB-PE).

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Requerimentos

Na reunião desta quinta-feira, foram aprovados 20 requerimentos para solicitar informações, realizar audiências públicas e convites a autoridades para comparecimento à comissão. Entre os convidados aprovados, estão os  ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da Saúde, Luis Henrique Mandetta, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Também foram aprovados convites para ouvir dirigentes da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Greenpeace e da Polícia Federal e especialistas como oceanógrafos, biólogos, geólogos e químicos.

A próxima reunião da CPI está marcada para terça-feira (3), mas ainda não há datas para a realização das audiências.

"A previsão é que ocorram, no mínimo, duas reuniões por semana, no início, começando pelos especialistas, para conhecer todas as teses que as universidades têm levantado, que os departamentos de oceanografia têm construído. Vamos fazer uma visita externa no mês de dezembro", disse o relator.

Manchas

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. A substância atingiu trechos de praias em nove estados do Nordeste e já foram detectados fragmentos de óleo cru em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na Região Sudeste.

Até o momento a origem do óleo não foi identificada. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.

 

Foi instalada, há pouco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. Por unanimidade, após acordo partidário, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente do colegiado, que indicou o deputado João H. Campos (PSB-PE) para a relatoria.

Também foram eleitos os deputados Adolfo Viana (PSDB-BA), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), respectivamente, para as três vice-presidências.

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João H. Campos deve apresentar o roteiro de trabalho formalmente na próxima reunião da CPI, prevista para quinta-feira (28). Segundo ele, a intenção é investigar a origem do vazamento, analisar as medidas tomadas “e que deixaram de ser tomadas pelo governo”, punir os culpados e aperfeiçoar a legislação. Ele pretende ouvir as autoridades envolvidas na investigação, cientistas e “todos que militam na causa ambiental”.

Entenda o caso

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste. Hoje, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já detectou a presença de fragmentos de óleo cru em quase 800 pontos do litoral, inclusive em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.

Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento. Voluntários e uma força-tarefa de vários órgãos públicos trabalham no recolhimento do óleo. Alguns voluntários apresentaram problemas de saúde ao manter contato com o material. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.

*Da Agência Câmara Notícias 

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