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A Itália adotou nesta quarta-feira (28) um polêmico decreto-lei que endurece sua política migratória, impulsionado pelo ministro do Interior e presidente do partido Liga, Matteo Salvini.

A Câmara dos Deputados adotou o texto com 396 votos a favor e 99 contra. O Senado o havia aprovado no começo de novembro.

A lei foi apresentada para que obtivesse um voto de confiança em ambas as câmaras, um mecanismo que tanto a Liga como o Movimento 5 Estrelas (M5S), que formam o governo italiano, sempre criticaram porque não leva em conta as emendas apresentadas.

Na votação desta quarta-feira, 14 deputados do M5S não participaram.

O texto endurece as medidas contra a imigração e sobretudo substitui os vistos de residência por razões humanitárias, que são aproximadamente 25% das solicitações e com um prazo de dois anos, por outros vistos como de "proteção especial", de um ano de prazo, ou por "catástrofe natural no país de origem", que tem um prazo de seis meses, entre outras disposições.

O decreto-lei também autoriza um procedimento de emergência para expulsar qualquer solicitante que seja considerado "perigoso".

Reorganiza, ainda, o sistema para receber solicitantes de refúgio que no final de outubro somavam 146.000 pessoas, que serão reagrupadas em grandes centros por questão de economia.

Entre as medidas de segurança adotadas no texto são autorizados o uso de armas elétricas e a evacuação dos edifícios ocupados.

A Itália anunciou nesta quarta-feira que não assinará o Pacto de Migração das Nações Unidas, como havia se comprometido em 2016, no anterior governo de centro-esquerda.

O governo italiano não participará da cúpula de 10 e 11 de dezembro, em Marrakech, na qual se deve adotar definitivamente o pacto e se reserva o direito de "aderir ou não ao documento quando o Parlamento tiver se pronunciado", declarou o presidente do Conselho, Giuseppe Conte.

O Pacto Mundial para a Migração das Nações Unidas foi concluído em julho, após 18 meses de negociações.

O documento enumera 23 objetivos para aumentar as vias para a migração legal e gerenciar melhor os fluxos migratórios, em um momento em que o número de pessoas que mudam de país em nível mundial aumentou para 250 milhões, ou seja, 3% da população do planeta.

Estados Unidos, Hungria, Áustria, República Tcheca, Polônia e Austrália já rejeitaram o plano.

Mais de 2.500 migrantes morreram tentando chegar à União Europeia pelo Mediterrâneo este ano, dos quais 880 na semana passada, lamentou nesta terça-feira a ONU, que estima que outros 204.000 chegaram à Europa.

"O ano de 2016 está sendo particularmente letal. Perdemos cerca de 2.510 vidas" nos primeiros cinco meses do ano, contra 1.855 no mesmo período de 2015, indicou o porta-voz da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), William Spindler, numa coletiva de imprensa em Genebra.

No total, 880 migrantes e refugiados morreram na semana passada depois do naufrágio de vários barcos na tentativa de chegar à Itália. Desde o início do ano, cerca de 204.000 migrantes e refugiados conseguiram chegar à União Europeia. Três em cada quatro, principalmente sírios e afegãos, entraram na Grécia antes de 31 de março.

Desde então, as chegadas na Grécia diminuíram drasticamente. Bruxelas e Ancara acordaram que qualquer migrante que pisar na Grécia após 20 de março sem a permissão de asilo será encaminhado para a Turquia.

No que diz respeito ao movimento para a Itália, 46.714 migrantes e refugiados foram registrados, aproximadamente o mesmo número que em 2015, de acordo com o ACNUR.

Assim, o fluxo vindo da Líbia permanece mais ou menos constante desde o ano passado. Quase todos os migrantes que chegam na Itália são provenientes da África sub-saariana. A rota entre o Norte da África e a Itália foi a que registrou mais mortes, revelou Spindler. "2.119 mortes registradas até agora em 2016 foram nesta viagem", disse.

A Igreja Católica pediu uma redução do número de refugiados acolhidos pela Alemanha, em uma entrevista publicada neste sábado pela imprensa alemã. "Precisamos reduzir o número de refugiados na Alemanha", declarou o presidente da conferência episcopal, cardeal Reinhard Marx, em entrevista divulgada pelo periódico regional "Passauer Neue Presse".

"A Alemanha não pode acolher todos os necessitados do mundo", acrescentou, pedindo que, neste caso, não se leve em conta apenas "a caridade, mas também a razão". A Alemanha anunciou no fim do mês novas restrições ao direito de asilo, para reduzir a chegada de refugiados na primavera.

O objetivo das medidas é preparar terreno para uma redução do fluxo migratório, após a chegada à Alemanha de mais de 1 milhão de imigrantes em 2015. O endurecimento progressivo acontece enquanto a Alemanha aparece na Europa como único destino para centenas de milhares de imigrantes.

Trinta mil refugiados sírios, iraquianos e afegãos continuaram tomando a rota dos Bálcãs em janeiro, segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM).

"São condições de acolhida desumanas!", protesta uma voluntária farta da situação sanitária deplorável em um centro de refugiados de Berlim. "Há crianças com sarna que não recebem nenhum tratamento médico e continuam interagindo com os demais", conta à AFP esta mulher, que prefere manter-se anônima.

"Não há chuveiros, temos que levar os refugiados até uma piscina para que possam se lavar. E os banheiros químicos estão do lado de fora, apesar do frio", explica a berlinesa que há seis meses dedica aos migrantes algumas de suas horas livres. O antigo aeroporto de Tempelhof se transformou rapidamente em um centro de refugiados imenso. Antes do natal, 4.500 sírios, afegãos e de outras nacionalidades que pedem asilo no país viverão amontoados nestas instalações de 100 metros de largura e 20 de altura.

Estão alojados em edifícios concebidos para estacionar aviões e não para receber pessoas que fogem da guerra e da miséria. Dormem 15 em cada tenda, em beliches.Os migrantes sofrem uma epidemia de diarreia, mas só podem tomar banho a cada quatro dias, segundo o organismo público "Conselho para os refugiados". Já foram registradas discussões que exigiram intervenção policial.

Desde o começo do ano, cerca de 70 mil refugiados chegaram a Berlim, mas muitos foram enviados a outras regiões do país alemão, que no total provavelmente irá superar o número de um milhão de migrantes até o final do mês. Em virtude de uma partilha nacional estabelecida em função da população, Berlim só gerencia 5% dos migrantes registrados, contra mais de 21% de Renânia do Norte-Vestfália e 15% de Baviera.

No entanto, há seis meses o caos impera ante a administração encarregada pelo registro daqueles que solicitam refúgio, o Lageso (Departamento Estadual de Saúde e Assuntos Sociais). Os refugiados que viveram uma odisseia pela Europa para chegar ali têm que esperar dias, às vezes semanas, em frente ao edifício para obter um documento de pedido de asilo e benefícios sociais.

O dirigente do Lageso, Franz Allert, viu-se obrigado a pedir demissão na quarta-feira por pressões do prefeito, Michael Muller, que reprovou sua gestão desastrosa.

Montanha de documentos

A vice-presidente da Bundestag (Parlamento alemão) e deputada dos Verdes, Claudia Roth, afirma que a situação é "aterrorizante, não é digna de uma sociedade democrática em um Estado de direito". Em carta aberta dirigida ao prefeito de Berlim, a responsável política pediu por iniciativas para que os migrantes deixem de esperar "horas ou dias, às vezes na lama, debaixo de chuva ou dilúvio".

No edifício, os funcionários estão sobrecarregados devido às horas extras, os reforços e as tentativas de reorganização da acolhida em outro prédio. "Os documentos que não foram tratados se acumulam em grandes envelopes dos Correios e em grandes envelopes amarelos amontoados em vários escritórios", descreve um funcionário do Lageso à rádio local RBB.

"Não há um sistema de classificação. Há companheiros que chamamos de 'investigadores' que têm que encontrar os registros que precisamos", explicou. A cada dia, 500 migrantes são convocados para às 9H00 da manhã, apesar de todos saberem que somente 200 registros podem ser feitos, criticou outra funcionária. "Mas nos dizem que são as ordens e que devemos cumpri-las."

Em outubro, ante o Lageso, um homossexual sequestrou um menino bósnio de quatro anos aproveitando, segundo parecia, o caos que reinava. Logo depois o violou e o matou.

Cerca de 5.000 pessoas se manifestaram neste sábado, em Berlim, convocadas pelo partido populista "Alternative für Deutschland" (AfD), para protestar contra a política de acolhida de refugiados da chanceler alemã, Angela Merkel, sob as vaias de outros 800 manifestantes contrários.

"Merkel deve sair", "traidora do povo", bradavam os manifestantes, carregando bandeiras alemãs e cartazes criticando a política de imigração do governo, constatou a AFP.

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"Manifestamos contra o caos do asilo provocado por Angela Merkel", declarou a eurodeputada do AfD Beatrix von Storch ao começar a concentração em frente à prefeitura de Berlim.

Os organizadores da mobilização iniciada às 13H00 local (09H00 Brasília) tiveram como lema "O asilo tem limites - Cartão vermelho para Merkel".

O partido AfD, criado em 2013 em uma linha a princípio anti-euro, organiza regularmente manifestações anti-refugiados na Alemanha. O AfD se opõe à política de acolhida de migrantes que fogem das guerras e perseguições realizada por Merkel - o país poderá acolher 1 milhão de demandantes de asilo em 2015.

Paralelamente, cerca de 800 contramanifestantes, segundo cálculos da polícia, tentaram perturbar a mobilização acompanhando a marcha com vaias e insultos.

Cerca de 1.100 policiais dispersaram o grupo e interviram para impedir os contramanifestantes de forçarem as barreiras instaladas.

Contudo, alguns dos manifestantes de ambas as partes se enfrentaram verbalmente e a polícia teve que intervir. Segundo uma fonte policial, 40 pessoas foram detidas e um agente ficou levemente ferido.

Ao todo, cinco contramanifestações foram organizadas neste sábado em Berlim. Uma delas sob o lema "Manifestação por uma Berlim cosmopolita" foi apoiada por um amplo espectro de partidos políticos e sindicatos, reunindo 600 pessoas atrás do Portão de Brandemburgo, segundo a polícia. Os organizadores esperavam milhares de participantes.

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