Esta segunda-feira (20) é o último dia de prazo para que cinco condenados do processo do mensalão paguem as multas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Juntos, os réus devem cerca de R$ 13,4 milhões.
A dívida é do operador do mensalão Marcos Valério (R$ 4,4 milhões), dos ex-sócios dele Ramon Hollerbach (R$ 3,9 milhões) e Cristiano Paz (R$ 2,6 milhões) e dos ex-deputados José Genoino (R$ 667 mil) e Valdemar Costa Neto (R$ 1,6 milhão). Os valores são diferentes porque o cálculo da multa leva em consideração os crimes cometidos por cada um e o patrimônio dos condenados. Os valores devidos também foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
##RECOMENDA##Ao que tudo indica, apenas José Genoíno, que atualmente está em prisão domiciliar em Brasília, conseguirá pagar a dívida nesta segunda. É que o site criado pela família e amigos do ex-deputado conseguiu arrecadar o valor necessário para o pagamento da dívida. Na página, o total de contribuições não foi informado. "Gostaríamos de pedir paciência quanto à divulgação dos valores arrecadados. Estamos finalizando toda a apuração financeira necessária e o mais breve possível daremos a informação sobre a arrecadação", disse a Família Genoino através de texto publicado no site.
A página foi criada no último dia 9, depois que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou o pagamento da multa, e deve continuar no ar para estender a campanha para ajudar outros mensaleiros.
Marcos Valério é um dos que não deve pagar a multa. Os advogados dele entraram com recurso na VEP, alegando que o patrimônio do condenado está bloqueado pela Justiça desde 2005, impossibilitando o acesso às contas e o consequente pagamento. Hollembach afirma não ter recursos suficientes e Paz questiona o método de cálculo da multa. Já Valdemar Costa Neto quer parcelar o pagamento do valor devido.
O parcelamento, de fato, é permitido, mas precisa ser autorizado por um juiz. De acordo com o artigo 49 do Código Penal, as multas serão repassadas para o fundo penitenciário e deve ser usado para a modernização do sistema no Brasil. O condenado que não acertar as contas será incluído na dívida ativa, o que permitirá a União, por exemplo, penhorar os bens e usar o dinheiro de contas ou investimentos do réu, preservando, contudo, os recursos necessários para o sustento da família do preso.
