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Presidente de Câmara é indiciado por falsidade ideológica

O presidente da Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Denis Alves (Podemos) foi indiciado por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A Polícia Civil de Pernambuco apresentou detalhes sobre o inquérito durante uma coletiva de imprensa no fim da manhã desta sexta-feira (6). 

Alves estava afastado do comando da Casa até o último dia 28, após denúncias feitas pelo suplente de vereador Maurício Carneiro da Silva (PHS), mais conhecido como Thoga. A mesma denúncia foi apresentada pelos vereadores Fábio Miranda e Valdemar dos Santos para a Polícia Civil. De acordo com a queixa, o presidente da Câmara, que também é empresário do setor de medicamentos e materiais hospitalares, seria o titular e sócio de duas empresas do segmento, todas localizadas no mesmo endereço e elas estariam sendo contratadas para prestar serviços ao próprio legislativo municipal. 

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Ainda segundo a denúncia, Denis Alves seria titular de documentos falsos (CPFs e RGs), com o mesmo nome ou nomes parecidos, que constam na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) nos registros das empresas que ele seria sócio. De acordo com a polícia, uma nova denúncia, com uma terceira empresa, também foi apresentada pelo líder da oposição na Casa, vereador Antônio Barros (PSB). Em recente conversa com o LeiaJá, Barros disse que foram contabilizados os registros de três CPFs falsos do presidente.

De acordo com o delegado Ricardo Silveira, titular da delegacia de São Lourenço da Mata, as investigações iniciaram em agosto e a polícia localizou, a partir de informações da Jucepe, documentos que endossaram os indícios e fizeram com que o inquérito fosse instaurado. Além de Denis Alves, o seu assessor Antônio Castro Pereira também é investigado pelos mesmos crimes.

“Tanto ele como o seu assessor Antônio de Castro Pereira estariam constituindo sociedades, fazendo uso nome documentos falsos. Eles faziam contrato com empresas particulares e possivelmente o Poder público, o que poderia beneficiá-los de alguma maneira”, salientou o delegado.

 

As empresas em questão são: Medison Denis Material Hospitalar Eireli ME, Medical Vision - Material Médicos LTDA-ME e Rdmed Materiais Hospitalares e Odontológicos LTDA. 

A polícia informou que pedirá a prisão preventiva do assessor que, segundo informações, encontra-se viajando, mas pode ter fugido. Já quanto Denis, o delegado disse que "não entende ser necessário". Também estão sendo investigados outras suspeitas contra o presidente da Câmara, inclusive de contratos fraudulentos para o legislativo municipal.

Denis Alves retomou as atividades parlamentares na mesma semana em que o prefeito da cidade, Bruno Pereira (PTB), foi afastado do cargo por suspeita de desvio de verbas e fraudes nos processos licitatórios. O petebista nega as acusações e diz ser vítima de um golpe de um vereador. 

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São Lourenço: troca de acusações marca sessão na Câmara

A quebra de braço entre o Legislativo e o Executivo em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), tem ficado cada vez mais clara. Na sessão plenária da Câmara dos Vereadores dessa quarta-feira (16), parlamentares da base governista pediram a cassação do presidente da Casa, Denis Alves (Podemos), por quebra de decoro e estelionato. Em contrapartida, o próprio Denis acusou o prefeito Bruno Pereira (PTB) e os aliados de desvio de verbas.

Os ânimos começaram a se exaltar assim que o primeiro secretário da Câmara, Cícero Pinheiro (PTB), inicou a leitura do pedido de cassação do presidente impetrado pelo suplente de vereador Maurício Carneiro da Silva (PHS), mais conhecido como Thoga. De acordo com a denúncia, Denis, que também é empresário do setor de medicamentos e materiais hospitalares, seria o titular e sócio de três empresas do segmento, todas localizadas no mesmo endereço. Ainda segundo o documento, o presidente da Câmara seria titular de documentos falsos (CPFs e RGs), com o mesmo nome ou nomes parecidos, que constam na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) nos registros das empresas que ele seria sócio. 

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O pedido é subscrito por 12 vereadores e as empresas em questão são: Medison Denis Material Hospitalar Eireli ME, Medical Vision - Material Médicos LTDA-ME e Rdmed Materiais Hospitalares e Odontológicos LTDA. 

Em reação, Denis disse que os mesmos 12 parlamentares são acusados de trabalhar para a prefeitura e classificou a queixa contra ele de “infundada”.  “Podem tentar denegrir minha imagem, inventar histórias, mas vamos ver qual máscara cairá”, rebateu. 

“Eu não posso concordar com o que está acontecendo hoje em São Lourenço da Mata. Assim como o povo, eu também fui enganado por Bruno. E ele está usando os demais vereadores para impedir o meu trabalho, que é fiscalizar o Executivo. Sou pago para isso, e irei continuar com o meu trabalho, principalmente com tantos indícios de desvio de verbas públicas. Tem vereador recebendo aluguel da prefeitura de sua casa que está fechada há meses, ou parlamentares que fazem o que o prefeito quer, por ter cargos de amigos e parentes na prefeitura. A velha política do ‘toma lá, dá cá’”, acrescentou Denis Alves.

Segundo o presidente, as contas públicas estão sendo mascaradas e “como a prefeitura amanheceu com o carro do Ministério Público batendo em sua porta para recolher documentos”, os vereadores resolveram pedir a cassação dele. “Mais de R$ 24 milhões sumiram dos cofres públicos da Prefeitura de São Lourenço da Mata, em menos de três meses. Estão literalmente maquiando a receita para esconder os desvios de verbas públicas”, acusou. Os vereadores Leonardo Barbosa (SD) e Roco (PP) saíram em defesa de Denis Alves.

Veja a troca de farpas na sessão:

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Vereadores relatam ameaças após críticas a prefeito

O presidente da Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, Denis Alves (PTN), afirmou, durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (12), que recebeu ameaças após criticar a gestão do prefeito Bruno Pereira (PTB) em um discurso proferido na última quarta (7). Na ocasião, o parlamentar, que deixou a base aliada do petebista, disse que o prefeito não estava gerindo a administração municipal, mas sim o seu pai e ex-gestor da cidade, Jairo Pereira (PTB).  

“Quando saí da sessão na última reunião, uma estudante chegou e disse: ‘um homem me mandou dizer que isso não vai ficar assim, o bicho vai pegar pro seu lado.’ Estamos agora recolhendo as imagens do circuito de TV para tentar identificar a estudante e o homem que pediu para ela dizer isso”, relatou Denis Alves. 

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No discurso da quarta-feira, o presidente da Câmara chegou a dizer que “duas pessoas no quadro da atual gestão municipal - Betânia Brito e o ex-prefeito Jairo Pereira - dão expediente na prefeitura, mas não possuem cargos no Executivo, e o pior, contratam e demitem funcionários como se fossem gestores”. De acordo com o parlamentar, o ex-prefeito que foi condenado por improbabilidade administrativa e é considerada uma pessoa inidônea não pode continuar à frente da prefeitura.

O relato de Alves não foi isolado, além dele, o vereador Edmário José (PP), mais conhecido como Roco das Frutas e Verduras, também afirmou ter sido ameaçado e em reação fez novas denúncias nessa segunda-feira. 

“O prefeito está com raiva de mim porque fiscalizei uma licitação de mais de R$ 4 milhões e encontrei irregularidades. Semana passada demitiu, pelo whatshapp, quatro funcionários que indiquei para trabalharem no Posto de Saúde da Munguba, e hoje a unidade amanheceu fechada. Se ele pensa que está me prejudicando ele está errado, quem está sendo prejudicado é o povo”, disparou. 

Com o discurso exaltado, o progressista disse que agora passará a fazer uma oposição mais ferrenha. “Se eles tiveram dor de cabeça comigo antes, eles vão ter muito mais agora. Inclusive vieram me botar medo, enviando três pessoas para me ameaçar. Logo eu, nascido e criado nos bairros do Pixete e Prego [conhecidos na cidade pelo alto índice de violência]. Eu só tenho medo do castigo de Deus. Agora vocês que administram uma prefeitura com quatro prefeitos (Bruno Gomes, Jairo Pereira, Juninho Pereira e um tal de Wildy, que caiu de paraquedas aqui) vocês sim, deveriam ter medo do castigo de Deus. E Bruno, se não tiver competência para administrar a cidade, entregue, mas não deixe outras pessoas fazerem isso por você”, cravou o vereador.

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Outro lado

Procurado pelo LeiaJá, o prefeito Bruno Pereira afirmou, por meio de nota, que os vereadores citados “estão divulgando fatos inverídicos” e que “em momento algum houve retaliação ou ameaças”. Ressalta que “apesar de trabalhar em conjunto para o município, o Legislativo e o Executivo são órgãos independentes e podem tomar decisões diferentes, pois respeita o estado democrático em que vivemos”. 

No texto, o petebista ainda afirma que os vereadores Denis Alves e Edmário José “estão procurando notoriedade midiática para se promoverem, pois sempre teve respeito por todos, tanto de situação quanto de oposição, e jamais tomaria uma atitude que pudesse denegri-los moralmente”. Já sobre o Posto de Saúde da Manguba, citado pelo Edmário, a nota informa que a unidade está funcionando normalmente.

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Vereador de São Lourenço pode ser cassado por faltas

O vereador de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Denis Alves (PTB), pode ter o mandato cassado por faltar mais de 1/3 das sessões deliberativas da Câmara. Segundo o pedido, de autoria do PSB, o petebista esteve ausente em 30 reuniões, quase o dobro do permitido, e não justificou as faltas. De acordo com informações coletadas pelo Portal LeiaJá, o processo será concluído na próxima semana após o aval do jurídico da Casa.  

A regra é definida pelo artigo 12 do Regimento Interno da Casa, de 2008. Segundo o documento, o parlamentar que deixar de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias no ano, salvo em licença ou missão autorizada, poderá perder o mandato. Neste caso, a cassação é decidida pela Mesa Diretora por meio de ofício, a partir da provocação de um vereador ou de partido político representado na Câmara.  

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À reportagem, um dos membros da Mesa Diretora confirmou, em reserva, a quebra do regimento. No entanto, ele pontuou que o andamento do processo de cassação só se deu após uma notificação da instância local do Ministério Público alegando que o colegiado poderia ser punido por prevaricação se omitisse a quebra das regras. 

“Ele teve 30 faltas, sem justificativas, durante o ano. O pedido de cassação é de autoria do PSB e a Mesa Diretora ficou inerte quanto a ele, mas o Ministério Público foi acionado e foi preciso dar andamento ao processo”, revelou a fonte.

Procurado pelo LeiaJá, Denis Alves afirmou que o pedido de cassação é uma retaliação do PSB a fiscalização que fez a gestão do ex-prefeito da cidade e atual presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Ettore Labanca. 

“Ele encaminhou um projeto para a confecção de livros para idosos com um custo de mais de R$ 2 milhões e eu pedi vistas para analisar com profundidade. Derrubaram o meu pedido de vistas e aprovaram na marra, depois disso disseram que iriam cassar o meu mandato”, salientou o petebista. 

Indagado sobre as faltas nas sessões, que justificam o processo, Denis Alves confirmou a ausência. “No Regimento Interno as reuniões têm que ser às 20h e eles por não gostarem da participação da população mudaram para às 10h. Isso ajudou os capachos do ex-prefeito e do prefeito a aprovarem esses projetos assombrosos sem que o povo soubesse. Comecei a faltar de propósito mesmo, para que as normas fossem cumpridas”, cravou. 

O artigo 83 do Regimento confirma a tese do parlamentar, nele diz que “salvo as reuniões solenes, as demais terão duração de três horas, iniciando-se às 20 horas”. 

Denis Alves também acusou o ex-prefeito de barganhar o apoio dos parlamentares com uma espécie de “cargos fantasmas”. “O ex-prefeito acha que é o dono da cidade e ninguém pode ser contra ele. Aqui os vereadores recebem uma propinazinha em forma de cargos, três pessoas fantasmas. Não participei desta prática e por isso me perseguem”, disse. 

O Portal LeiaJá procurou o ex-prefeito de São Lourenço da Mata e presidente Arpe, Ettore Labanca para esclarecer as denúncias, porém ele não atendeu as ligações até o fechamento desta matéria. O contato com presidente da Câmara dos Vereadores, Celso Luiz (PR), também foi sem êxito.   

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