Se 2023 ficou marcado na história da política nacional como um ano em que vários partidos fizeram acordos para, assim, comandar ministérios do terceiro mandato do presidente Lula (PT), também conseguiu ficar conhecido por ter sido um ano em que as importantes lideranças políticas traçaram suas estratégias para a tão aguardada eleição municipal de 2024. Em Pernambuco, por exemplo, a direita caminhou por todo o território do Estado, com o objetivo de firmar alianças, alcançar protagonismos e resolver os problemas referentes a sua popularidade.

Partidos como Progressistas e Podemos ampliaram seus números de prefeituras. No mês de maio, ao alegarem que buscavam alinhamento de suas ideias com as propostas da sigla, os gestores da cidade do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, e do município de Moreno, Edmilson Cupertino, abandonaram seus antigos partidos - PL e PSB, respectivamente - e logo apareceram em fotografias ao lado do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), atual presidente estadual do Progressistas. Outra desfiliação que foi também muito comentada na atmosfera política pernambucana foi a do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que deixou o PSD e formalizou a sua filiação no Podemos em março.

Em entrevista ao LeiaJá, o cientista político Arthur Leandro definiu essas estratégias dos partidos como “inteligentes”, pois ao mesmo tempo em que as siglas se “potencializam eleitoralmente”, também conseguem “aumentar o comando de espaços tanto no território como no orçamento”. O estudioso também acredita que essas movimentações dos partidos “são naturais” e correspondem ao protagonismo que conseguiram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Progressistas, por exemplo, não só está criando estratégias para as reeleições dos prefeitos recém-filiados, mas também vem tentando inserir na próxima disputa municipal, nomes que já são conhecidos entre os pernambucanos, como é o caso da deputada bolsonarista Clarissa Tércio (PP), que entrará na corrida pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. A parlamentar, que tem um papel importante para a manutenção do bolsonarismo no estado, já se mostrava interessada pelos assuntos ligados a Jaboatão antes mesmo que seu partido a indicasse como pré-candidata em setembro. Por defender pautas conservadoras, Clarissa solicitou, no início do ano, reforço policial na Marcha da Maconha do município. Na época, a deputada afirmou que a ação policial seria para apurar “eventuais condutas criminosas e uso ou tráfico de entorpecentes”.

No entanto, diferente da Clarissa, que ainda defende fortemente a reputação do bolsonarismo, outras figuras políticas da direita pernambucana logo se viram na necessidade de se adaptarem ao atual cenário político após a saída de Jair Bolsonaro do Palácio do Planalto.

Um dos partidos que passou a integrar a gestão Lula foi o Republicanos, que mesmo dividido entre apoiar o líder petista, para conseguir alguma visibilidade no governo, e manter a sua fidelidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu emplacar o nome do pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no Ministério dos Portos e Aeroportos.

O cientista político Arthur Leandro pontua que a ida do filho do ex-deputado federal Silvio Costa, ferrenho defensor de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), reforça a governabilidade do presidente e dá visibilidade ao pernambucano.

“O Silvio Costa Filho procura evidência e controle político. E a condição de ministro assegura controle sobre uma fatia do orçamento, de articulação junto ao Governo Federal, não só na sua pasta, mas nas outras também. Então o ministro e o presidente da República têm clareza dos interesses que os unem nessa relação. É uma relação pragmática e que não deve alterar, digamos assim, a natureza, seja da visão que o presidente e seu núcleo de articulação política percebe acerca das forças do país, nem alterar a orientação de partidos como Republicanos”, disse.

Os desafios do PL estadual

Outro assunto abordado por Arthur Leandro foi as manobras feitas pelo Partido Liberal, em 2023, para driblar dificuldades e “se estabelecer na região Nordeste como uma alternativa ao histórico predomínio das esquerdas”. “A estratégia dos partidos de direita é de negociação com as lideranças regionais”.

As negociações, citadas por Arthur, fazem com que outros partidos ou lideranças políticas, que tentam pensar de forma independente e vão de encontro às decisões das suas siglas, apoiem as pré-candidaturas do partido de Bolsonaro. Com esse cenário, nomes já estão sendo lançados para a disputa de 2024. Como por exemplo, o da presidente estadual do PL Mulher, Izabel Urquiza (PL), para a corrida eleitoral da cidade de Olinda. 

Izabel foi candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo presidente estadual da sigla, Anderson Ferreira (PL), nas eleições de 2022. Os dois terminaram as eleições em terceiro lugar, atrás da adversária Marília Arraes (Solidariedade), e da atual governadora, Raquel Lyra (PSDB). No município de Olinda, a chapa obteve 26,61% dos votos, sendo a mais votada no primeiro turno. Devido a esse resultado expressivo entre os eleitores do município, Izabel passou a ter seu nome credenciado para a próxima eleição.

Conflitos de ideias no União Brasil 

Se partidos como Progressistas, PL, Republicanos e Podemos, se organizam para 2024 sem apresentarem conflitos internos relevantes, outros ainda tentam cumprir o dever de unir as ideias dos seus políticos e assim ter êxitos, como é o caso do União Brasil, que surgiu da junção dos antigos DEM e PSL.

No campo político nacional, crises entre o presidente do partido, Luciano Bivar (UB-PE), e o secretário-geral, ACM Neto (UB-BA), já foram noticiadas, assim como também desfiliações de parlamentares. Para Arthur Leandro, esses conflitos também se reproduzem em Pernambuco.

“O PSL e o DEM são partidos muito diferentes, então o tipo de dificuldade que aconteceu no nível nacional, ele se reproduz em Pernambuco pelo fato de que os partidos têm funcionamentos internos que são diferentes. Não estou falando apenas de spoiler de liderança política de cada um das forças, mas basicamente do jeito de operar. O Democratas, aqui a gente tem a liderança do Mendonça Filho, que é diferente da liderança do PSL com o Luciano Bivar. Então quando a gente olha sobre essa união em termos de distribuição no território nacional, há locais em que o PSL era mais forte e há locais em que o Democratas era mais forte. Aqui em Pernambuco a liderança de Mendonça Filho era mais relevante e mais tradicional do que a liderança de Luciano Bivar, que foi uma liderança de circunstância, por ter sido o cara que abrigou o ex-presidente Bolsonaro. Então isso deu uma vitaminada, digamos assim, no PSL aqui em Pernambuco”, explicou.

O estudioso afirmou que “em Pernambuco o Democratas era um partido mais robusto do ponto de vista das suas lideranças, enquanto o PSL era um partido que foi catapultado, e que foi vitaminado, digamos assim, pela candidatura de Bolsonaro e pelo fenômeno das eleições de 2018”.

Gestão Raquel Lyra

Sobre a gestão Raquel Lyra (PSDB), que já foi apontada como um governo bolsonarista pelos seus adversários, o cientista político acredita que, em 2023, ela gerou “descontentamentos” tanto na esquerda, como na direita.

Para o estudioso, os acenos da líder tucana ao governo Lula, trouxe “desconforto” a base parlamentar e as lideranças bolsonaristas do estado. Entretanto, Arthur também apontou que o fato da governadora “ter abrigado pessoas claramente bolsonaristas no seu secretariado, como por exemplo a sua secretária de educação, que era secretária de Anderson Ferreira, em Jaboatão, gerou descontentamento na área tão sensível ao campo da esquerda, como a área de educação”. 

Mesmo com essas observações, o estudioso acredita que Raquel se posicionou de maneira “equilibrada” em relação à distribuição de forças no espectro nacional. 

“Ela não reproduziu a clivagem que há no país e ela soube buscar e apresentar o presidente Lula como parceiro, como aliado. Raquel se mostrou como alguém capaz de trazer esse apoio, trazer essa parceria para desenvolver o estado. Então o posicionamento, a postura de Raquel, em relação ao governo Lula, foi inteligente, foi estratégico e não deve mudar no ano que vem”, completou.

 “Direita consistente”

Questionado sobre como a direita exerceu o seu dever em 2023, Arthur Leandro fez questão de afirmar que “a direita se posicionou de maneira consistente” e que ela “não teve enfraquecimento das bases locais” da última eleição municipal para o cenário político desse ano.

“A direita está presente, está potencializada. Se a gente comparar, por exemplo, o ano de 2024 com o cenário que a gente tinha, por exemplo, em 2010, a gente vê que é outro mundo, né? A gente tem a direita viva, acesa, tanto do ponto de vista do lançamento de candidaturas, tipicamente a direita, e eu diria até uma direita com influência, com inspiração bolsonarista, como no campo da centro-direita, do apoio, junto a lideranças locais, nos bairros”, explicou.

Durante a cerimônia solene de filiação ao Podemos, realizada nesta segunda-feira (13), no Recife, o ex-senador Armando Monteiro listou as razões pelas quais escolheu agregar forças ao partido, após ter se desfiliado do PSDB em setembro deste ano. O evento contou com a presença de autoridades políticas do partido, como a presidente nacional, deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), e a diretoria estadual, além de demais personagens políticos de Pernambuco. 

Afinidade ideológica 

No seu discurso, Monteiro pontuou cinco tópicos, a começar pelas afinidades ideológicas com a filosofia do partido. “O partido tem o ideário que se ajusta às minhas convicções, que são essencialmente liberais, no plano econômico. Eu diria que há de mais desejável, que é um postulado da social-democracia, que a economia de mercado socialmente controlada”, afirmou. 

Crítica à polarização 

“O Podemos não está vinculado a essa extremada, maniqueísta e tóxica polarização que está instalada no Estado brasileiro. O Podemos não tem alinhamentos incondicionais, nem automáticos. O podemos, no plano nacional, tem apoiado algumas iniciativas importantes, sobretudo porque tem compromisso com a agenda de reformas, e de modernização do país”, argumentou Armando, criticando ferrenhamente a polarização política travada no país desde as eleições de 2018. 

Participação da mulher 

“É o partido presidido por uma mulher. Isso tem simplificado, por nós precisamos ampliar a participação da mulher, a política fica melhor quando isso acontece”, declarou, se voltando para a deputada Renata Abreu, presidente do partido. 

Vocação municipalista 

“O Podemos tem uma marca em Pernambuco, que me agrada muito, que é uma vocação municipalista. Os principais dirigentes, ou foram, ou são prefeitos. O que significa dizer que o partido nasce com essa vocação para ter presença nos municípios de Pernambuco”, declarou. 

Gosto pelo nome 

"O nome traduz duas ideias muito interessantes: A da ação, conjugada com a esperança. E como a política é um exercício de esperança, mas é um exercício de esperança que não pode ser uma atitude passiva diante do que se busca, é preciso agir, ajudar a esperança. Então, o compromisso do podemos é também o compromisso da ação política permanente”, disse, por fim. 

O ex-senador Armando Monteiro Neto ingressará oficialmente no Podemos no dia 13 de novembro. O ato de filiação será às 16h, no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina, Zona Sul da capital. A cerimônia será comandada pela presidente nacional do partido, a deputada federal Renata Abreu.

A ficha de filiação será abonada pelo presidente estadual do partido, o prefeito, Marcelo Gouveia. “O Podemos de Pernambuco fica muito feliz em receber um quadro tão representativo e qualificado. Armando é referência da boa política do Brasil e de Pernambuco. Um homem íntegro com relevantes serviços”, afirmou Gouveia.

Armando Monteiro esteve filiado ao PSDB até o último mês de setembro, quando entregou carta de desfiliação à presidente estadual do partido, Governadora Raquel Lyra.  Na carta, manifestou a expectativa de que as relações e compromissos políticos com a governadora “possam transcender aos limites partidários”, compromisso que reitera com a filiação ao Podemos, partido que integra a base aliada do Governo Estadual.

“Escolhi o Podemos porque o partido não se vincula à extrema polarização, que lamentavelmente, vem marcando a vida política do nosso país. O Podemos tem ideário moderno e perfil independente. Chego como soldado para trabalhar ao lado dos companheiros pelo seu fortalecimento e para ampliar sua contribuição ao desenvolvimento do nosso estado” destacou Armando. Marcelo Gouveia ressalta ainda que “Armando será peça chave e figura fundamental para o crescimento do partido”, completo Gouveia.

TRAJETÓRIA RECONHECIDA - Armando tem uma densa trajetória na vida pública, tendo representado Pernambuco em três mandatos consecutivos na Câmara Federal, entre 1999 e 2011. Em 2006, foi o Deputado Federal mais votado do estado. Entre 2011 e 2019 exerceu o mandato de Senador da República, período em que obteve, em diversas oportunidades, o reconhecimento do DIAP na lista dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, destacando-se no papel de negociador em temas fundamentais da pauta econômica e social.

Foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2015 e 2016, tendo sido ainda presidente da CNI entre 2002 e 2010.

Hoje, além de sua atuação no setor privado, é conselheiro emérito da CNI e integra o Fórum Nacional da Indústria, como coordenador, dedicando-se a temas como a reforma tributária junto ao Congresso Nacional.

*Da assessoria de imprensa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a posição que já havia apresentado em decisão individual e votou, no início da madrugada desta sexta-feira (9), para destinar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes.

O destino da vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato está sendo decidido em uma sessão extraordinária no plenário virtual do STF. A votação termina às 23h59 desta sexta.

A posição de Toffoli e Moraes contraria o que havia decidido o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que após uma recontagem dos votos anunciou o pastor Itamar Paim (PL) como substituto.

Dallagnol foi o deputado mais votado no Paraná. Ao cassar o mandato do ex-procurador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou expressamente que os votos deveriam ser contados a favor do Podemos.

O TRE concluiu, no entanto, que nenhum outro candidato do partido ultrapassou a chamada cláusula de desempenho - mínimo de 10% do quociente eleitoral no respectivo Estado.

Para Toffoli, a regra não se aplica para definir os suplentes. "Não se faz mister a exigência de votação nominal", afirmou.

Na mesma linha, Moraes ressaltou o protagonismo dos partidos poli´ticos no sistema de votação proporcional. "A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly", escreveu.

Luiz Carlos Hauly foi deputado federal por sete mandatos, entre 1991 e 2019. É economista e foi um dos principais apoiadores da reforma tributária. Ele também foi secretário da Fazenda do Paraná, além de vereador e prefeito de Cambé, a cerca de 400 quilômetros de Curitiba.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Podemos e determinou que o suplente do ex-deputado Deltan Dallagnol, Luis Carlos Hauly (Podemos-PR), deve assumir a vaga aberta na Câmara. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia declarado como eleito Itamar Paim, do PL.

A decisão é liminar e deve ser confirmada pelos demais ministros.

O TRE-PR entendeu que Hauly não atingiu votos suficientes para ser eleito. De acordo com a reforma eleitoral de 2019, os candidatos devem atingir 10% do quociente eleitoral para serem eleitos - o que não foi o caso de Hauly, que deveria ter recebido pelo menos 18 mil votos para superar a barreira. Se o porcentual não é atingido, os votos são distribuídos.

Pelo cálculo do TRE-PR, o sucessor "natural" de Dallagnol seria o pastor bolsonarista Itamar Paim, que concorreu à Câmara pelo PL e recebeu 47 mil votos.

Ao derrubar a decisão do TRE-PR que declarou Paim eleito, Toffoli observou que a votação mínima de 10% do quociente eleitoral não se aplica a suplentes. "Constata-se, assim, sem maiores dificuldades, que, para a definição dos suplentes da representação partidária, não se faz mister a exigência de votação nominal prevista no art. 108, equivalente a 10% do quociente eleitoral."

O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) fez falas apontadas como xenofóbicas após comparar a Bahia ao Haiti e afirmar que a compra de votos é algo comum na política do Nordeste. A declaração foi repreendida pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antipetista declarado, o parlamentar criticou o Nordeste pela eleição de Lula (PT) e colocou a pobreza na região como estratégia política para perpetuar a continuidade de partidos da esquerda. "Se o Brasil tivesse uma educação melhor, com renda melhor, o Lula não seria presidente. O interesse desses políticos é que continue ruim", apontou. 

Maurício disse que os nordestinos não cobram seus políticos e, por isso, os eleitos não mantêm o compromisso com o eleitor. Na sua opinião, essa realidade é oposta nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

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Em um ataque direto à Bahia, o deputado comparou o estado com o Haiti. "A gente teve lá na Bahia. É um Haiti, assim, não tem explicação. É uma pobreza. Tudo pichado. É sujo. E era uma área turística, então a gente fica imaginando onde não é", afirmou.

As falas foram condenadas pelo do Supremo Tribunal Federal (STF) ex-ministro Joaquim Barbosa nas redes sociais. O ex-magistrado o aconselhou a reter a "baba ofídico-peçonhenta que emana da boca" e a conhecer o peso histórico da Bahia. Ele ainda questionou as causa da “diáspora gaúcha” para outras regiões.

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Os partidos Podemos e PSC anunciaram, nessa terça-feira (22), que irão se fundir. Com a junção, a nova sigla se chamará Podemos e vai manter o número 20, do PSC.

As duas legendas vão formalizar a fusão em convenção marcada para o início de dezembro. Ao se tornarem uma sigla só, os partidos passarão a ter, em 2023, uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. O anúncio foi feito na noite dessa terça-feira pela presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), e pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo.

Em nota conjunta divulgada à imprensa, os partidos afirmam que "o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito". Com a incorporação, o novo partido passa a ter também 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o País.

O ex-juiz da Lava Jato e atual candidato ao Senado Federal, Sergio Moro (União Brasil), acusou o Podemos, seu antigo partido, de corrupção. Além dos conflitos internos, que tomaram maior proporção no insucesso da candidatura do ex-ministro da Justiça à Presidência da República, o antes padrinho político de Moro, Álvaro Dias (Podemos), também se tornou seu principal concorrente para o Senado, no estado do Paraná. 

As acusações, porém, foram devolvidas pela legenda, que o chamou de “mentiroso” e acusou o candidato de já ter favorecido amigos com dinheiro público e que usou o fundo partidário para supérfluos.  

"Quando estava no Podemos tomei conhecimento de algumas situações suspeitas envolvendo casos de corrupção e, em razão disso, solicitei a contratação de uma auditoria externa como condição para continuar filiado", disse Moro ao Estadão, tendo acrescentado que a “alta direção” da sigla tinha conhecimento da movimentação. 

De acordo com Moro, o assunto era conhecido também por Álvaro Dias. "Decidiram não tomar qualquer medida após o resultado preliminar. Essa é a principal razão que me levou a sair do partido", afirmou. A assessoria de Dias informou que o candidato do Podemos não integra a direção do partido e que a melhor pessoa para comentar a acusação de Moro seria Renata Abreu, deputada e presidente da legenda. 

Podemos responde 

O partido disse que o ex-juiz exigiu que o Fundo Partidário fosse usado para pagar estilista pessoal, alfaiataria, roupas, sapatos e óculos de grife, entre outros itens e “hábitos de luxo”. A legenda também insinuou que o atual aliado de Moro e suplente em sua chapa, Luís Felipe Cunha, teria tentado utilizar o Fundão para outros interesses. 

Cunha é dono da consultoria Bella Ciao, que recebeu R$ 60 mil do partido para colaborar na elaboração do programa de governo do então presidenciável. Segundo a legenda, o serviço não foi prestado. 

“A despeito de todo e qualquer pedido, o Podemos jamais aceitou pagar qualquer despesa pessoal do senhor Sérgio Moro. Além disso, não admite a manutenção de contratos que não tenham comprovação de execução. A não entrega de relatórios de prestação de serviços foi a razão da suspensão de pagamentos à consultoria do Bella Ciao, cujo sócio é Luis Felipe Cunha, indicado pelo senhor Sérgio Moro como seu assessor direto”, disse o Podemos, em nota. 

Por fim, o partido comentou sobre a suposta investigação solicitada por Sérgio Moro, que teve resultado negativo para ilicitudes, de acordo com a consultoria que realizou o processo. A conclusão da análise teria ocorrido em julho, na semana posterior à saída de Moro do Podemos.  

"Não houve, portanto, qualquer iniciativa exclusiva de Moro para pedido de auditoria. O resultado da auditoria é objetivo e conclui pela regularidade integral, sem qualquer prova contrária, atestando expressamente que nenhuma prova de ilícito foi identificada”, informou a direção. 

A Saud Advogados, responsável pela auditoria, afirmou que "não chegou a concluir pela ocorrência de atos ilícitos", mas que foram identificados pontos de atenção e melhoria para compliance”. O Podemos estuda, agora, a possibilidade de processar Moro por calúnia e imputação de crime não comprovado. 

O Podemos, partido do senador Marcos do Val (ES), repreendeu o parlamentar após ele admitir ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto por ter apoiado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na eleição para presidência do Senado, em fevereiro do ano passado. Os outros seis senadores do partido, incluindo o líder da bancada, Alvaro Dias (PR), assinaram uma nota condenando o esquema, que envolve a distribuição de verbas públicas para favorecer aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da cúpula do Congresso.

"Nós, senadores pelo partido Podemos, declaramos que somos contrários ao recebimento de verbas ou recursos provenientes das emendas RP-9 (orçamento secreto). Não compactuamos com essa forma de se fazer política", diz a nota.

Na entrevista, Marcos do Val afirmou que teve o direito de indicar R$ 50 milhões em emendas para o Espírito Santo como forma de "gratidão" ao apoio dado a Pacheco. O valor foi informado pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP), articulador da eleição, de acordo com ele. Depois da publicação, o senador divulgou uma nota afirmando que foi mal interpretado e pediu desculpas.

No ano passado, o Podemos declarou apoio à eleição de Simone Tebet (MDB-MS) para a presidência do Senado. Marcos do Val e o senador Romário (RJ), que mudou para o PL, apoiaram Pacheco, na contramão da bancada. Conforme o Estadão publicou na ocasião, o Planalto liberou verbas do orçamento secreto para favorecer Pacheco na eleição do Senado e Arthur Lira (Progressistas-AL) na disputa pela presidência da Câmara.

"Entendemos que as emendas individuais e de bancada são suficientes. Sempre defendemos o fim das emendas RP-9?, diz a nota do Podemos.

Integrantes do partido demonstraram contrariedade com a postura do colega, mas não houve nenhuma decisão em relação ao parlamentar. "Sempre fui contra o orçamento secreto, a começar que tudo que é secreto é reprovável e censurável. Em segundo lugar, o orçamento secreto foi discriminatório e correspondeu à compra de votos", disse o senador Lasier Martins na noite de quinta-feira, 7, após as declarações de Marcos do Val.