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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) finaliza, nesta segunda-feira (3), as inscrições do concurso público para o preenchimento de vagas em cargos de níveis superior e médio. A candidatura pode ser feita por meio da internet e a taxa custa R$ 90 para as funções de especialista em assistência penitenciária. Já para os cargos de agente penitenciário a taxa custa R$ 85 e R$ 70 para a função de técnico de apoio à assistência penitenciária.

Os selecionados atuarão em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nas cidades de Catanduvas-PR, Campo Grande-MS, Mossoró-RN e Porto Velho-RO. No total, existem mais de 130 vagas disponíveis. Algumas das fases da seleção são provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, avaliação discursiva, avaliação médica e psicológica, além de investigação social e curso de formação profissional. Com duração de 4h30, as provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 4 de agosto, no período da tarde. Segundo o edital da seleção, a previsão é que no dia 24 de julho sejam divulgados no Diário Oficial da União os locais e horários de realização dos exames.

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O concurso terá validade de um ano, contando a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação. Poderá ocorrer prorrogação pelo mesmo período. Os salários para os selecionados podem chegar a mais de R$ 3 mil, a depender do cargo ocupado. Confira abaixo as funções disponíveis e a quantidade de vagas:

Nível superior: especialista em assistência penitenciária - clínica geral (4), especialista em assistência penitenciária - enfermagem (6), especialista em assistência penitenciária - farmácia (1), especialista em assistência penitenciária - odontologia (4), especialista em assistência penitenciária - pedagogia (3), especialista em assistência penitenciária - psicologia (5), especialista em assistência penitenciária - psiquiatria (4), especialista em assistência penitenciária - serviço social (6), especialista em assistência penitenciária - terapia ocupacional (1).

Nível médio: agente penitenciário federal (100), técnico de apoio à assistência penitenciária - técnico em enfermagem (4).

Outros detalhes informativos sobre o processo seletivo podem ser obtidos em seu edital.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizará um concurso público para o preenchimento de vagas em cargos de níveis superior e médio, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. De acordo com o edital do processo seletivo, os selecionados atuarão em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nas cidades de Catanduvas-PR, Campo Grande-MS, Mossoró-RN e Porto Velho-RO. No total, existem mais de 130 vagas disponíveis.

As inscrições poderão ser feitas do dia 10 deste mês até 3 de junho, por meio do endereço eletrônico da organização da seleção. O valor da taxa de inscrição para as funções de especialista em assistência penitenciária é de R$ 90. Para os cargos de agente penitenciário a taxa custa R$ 85 e R$ 70 para o cargo de técnico de apoio à assistência penitenciária.

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Entre as etapas do concurso estão provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, avaliação discursiva, avaliação médica e psicológica, além de investigação social e curso de formação profissional. Com duração de 4h30, as provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 4 de agosto, no período da tarde. Segundo o edital da seleção, a previsão é que no dia 24 de julho sejam divulgados no Diário Oficial da União os locais e horários de realização dos exames.

A validade do concurso será de um ano, contando a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação. Poderá ocorrer prorrogação pelo mesmo período. As remunerações salariais para os selecionados podem chegar a mais de R$ 3 mil, a depender do cargo ocupado. Confira abaixo as funções disponíveis e a quantidade de vagas: 

Nível superior: especialista em assistência penitenciária - clínica geral (4), especialista em assistência penitenciária - enfermagem (6), especialista em assistência penitenciária - farmácia (1), especialista em assistência penitenciária - odontologia (4), especialista em assistência penitenciária - pedagogia (3), especialista em assistência penitenciária - psicologia (5), especialista em assistência penitenciária - psiquiatria (4), especialista em assistência penitenciária - serviço social (6), especialista em assistência penitenciária - terapia ocupacional (1);

Nível médio: agente penitenciário federal (100), técnico de apoio à assistência penitenciária - técnico em enfermagem (4).

Rio de Janeiro – As dificuldades do preso no Rio de Janeiro de arrumar emprego já começam dentro do sistema penitenciário, antes mesmo de conseguir a liberdade. Segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de julho de 2012, o estado do Rio é a unidade da Federação com o mais baixo índice de detentos exercendo atividades de laborterapia (capacitação que envolve atividade produtiva) e trabalho em todo o país.

De acordo com os dados, enquanto a média nacional de presos que trabalham é 20%, o Rio de Janeiro tem apenas 2% de seus 33,6 mil detentos com alguma ocupação (ou seja, 676). A força de trabalho dos sistemas penitenciários de estados como São Paulo e Minas Gerais representa, respectivamente, 25% e 22% do total de presos.

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Além do Rio, apenas cinco estados brasileiros têm menos de 10% de seus presos executando alguma atividade laboral: Pará (8%), Paraíba (8%), Acre (6%), Rio Grande do Norte (5%) e Ceará (3%).

Segundo a Fundação Santa Cabrini, órgão do governo fluminense responsável por ajudar detentos e ex-detentos a conseguir trabalho, os dados do Depen (que são informados pelo próprio estado do Rio) estão incompletos porque não incluem os presidiários que trabalham como faxineiros dentro das unidades prisionais. Por isso, segundo a entidade, o total de empregados dentro do sistema penitenciário ultrapassa o número de 2 mil detentos e chega a 7% da população carcerária.

Mesmo considerando os novos dados apresentados pela Fundação Santa Cabrini, o estado do Rio de Janeiro continua tendo, relativamente, um dos quatro menores contingentes de trabalhadores no sistema penitenciário brasileiro.

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