Tópicos | deputado preso

O deputado federal, presidente nacional do Partido Social Liberal (PSL) e 1º secretário da Mesa da Câmara dos Deputados, Luciano Bivar (PE), defendeu a punição do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso pela publicação de um vídeo em que defendeu o AI-5 e atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Bivar, a prisão do companheiro de partido não representa um risco de crise institucional entre os três poderes da República; sua impunidade, sim. “O que mais nós preservamos é a República e, como tal, a gente tem que preservar as instituições. O que o deputado fez é incompatível com o decoro. Foi algo grave e o partido se sente desconfortável, não à toa alguns deputados querem o afastamento definitivo. Mas não vejo risco de crise nesse caso específico. O risco tem se deixarmos isso que ele fez impune. Aí vai fomentar outros parlamentares a ter comportamentos similares”, afirmou em entrevista ao portal Jota.

##RECOMENDA##

Auxílio Emergencial

Bivar acrescentou que uma eventual expulsão do deputado do PSL depende do contraditório e está em análise. O parlamentar também comentou outros temas, como o auxílio emergencial.

Segundo Bivar, o governo e a Câmara devem se esforçar para “concluir alguns auxílios emergenciais e adequar essa pauta econômica do governo para que não incorra em crime de responsabilidade fiscal, porque é uma situação excepcionalíssima”. 

Reforma Tributária

Ocupando o cargo de 1º secretário da Mesa da Câmara, Luciano Bivar afirmou que tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão empenhados em fazer a pauta avançar. Apesar disso, segundo ele, o “momento de colocar todas as questões na mesa, de forma desapaixonada, e ver o que é melhor”. 

O deputado também defendeu um imposto de transações eletrônicas. “O que nós propomos é um imposto eletrônico à exemplo da cobrança sobre a movimentação financeira. Mas não é a criação de um novo imposto. É aglutinar outros impostos federais nisso. Vamos excluir apenas desse imposto federal o imposto de renda, porque há quem diga que as alíquotas não podem ser iguais. Acho isso indiferente, mas tomamos esse cuidado. Vou discutir a tramitação dessa alternativa com Arthur Lira o quanto antes”.

LeiaJá também

--> Após audiência de custódia, Daniel é mantido preso

Enquanto a maioria dos parlamentares aproveita o recesso para ficar longe de Brasília, o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) quer trabalhar normalmente nas férias. Preso no regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, o peemedebista ganhou na Justiça o direito de voltar a exercer o mandato na Câmara e ontem, após nova autorização da Justiça, pode continuar frequentando o Congresso no período de folga.

Jacob foi indicado pelo PMDB para fazer parte da comissão representativa do Congresso durante o recesso. O grupo, de 17 deputados, é responsável por resolver questões de caráter urgente que possam vir a surgir no Parlamento. "Como ele já iria estar mesmo em Brasília, a bancada decidiu indicá-lo", disse o advogado do deputado preso, Thiago Machado.Desde terça-feira, primeiro dia do recesso, Jacob aguardava na Papuda a autorização para poder passar os dias do recesso na Câmara e não no presídio.

##RECOMENDA##

O juiz responsável autorizou o benefício ao peemedebista e nesta sexta-feira, 21, ele já poderá frequentar a Câmara entre 9 e 19 horas.

Na véspera do recesso, só 16 dos 513 deputados estiveram na Casa. Jacob foi um deles e chegou a ocupar uma das cadeiras da Mesa Diretora, ao lado de JHC (PSB-AL) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).

O deputado foi preso em 6 de junho, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado a 7 anos e 2 meses em regime semiaberto por falsificação de documento público e dispensa de licitação para a construção de uma creche quando era prefeito de Três Rios, no Rio.

Em 27 de junho, o juiz Valter André Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou o deputado a deixar o presídio durante o dia e voltar a exercer o mandato na Câmara. Desde o dia 30, Jacob frequenta normalmente o Congresso, participa de votações no plenário e das reuniões das comissões temáticas da Casa.

Para evitar polêmicas, o deputado dispensou o uso do carro oficial e faz o trajeto de 17 km que separa a Papuda do Congresso de Uber. O contrato foi fechado com um único motorista e pago com dinheiro próprio. Jacob continua recebendo o salário de quase R$ 34 mil.

Em seu gabinete, no Anexo III da Câmara, mantém uma agenda quase rotineira de parlamentar, recebendo prefeitos, vereadores e autoridades estaduais. Já recebeu a visita de seu filho em horário de expediente." A Câmara é a casa do povo, qualquer pessoa pode ter acesso", minimizou o advogado.

Solidariedade

Deputados costumam prestar solidariedade a ele. Em 5 de julho, logo depois de ter recebido a permissão para voltar à atividade legislativa, ocupou por um período a presidência da Comissão de Educação.

Antes de passar o comando do colegiado, o titular, Caio Nárcio (PSDB-MG), manifestou apoio ao colega. Jacob foi aplaudido pelos parlamentares. "Na verdade acho que estão usando Vossa Excelência como bode expiatório pra achincalhar esta Casa", disse Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ), deputado ligado ao pastor Silas Malafaia. "A única Justiça que não falha é a de Deus."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando