O ano de 2016 foi marcado pelo envolvimento de políticos em escândalos de corrupção e na administração pública federal, o quadro não foi diferente. De acordo com um relatório divulgado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), no ano passado foram demitidos 550 agentes públicos pela prática de atividades ilícitas. Desde o início das investigações internas, em 2013, o Governo Federal já expulsou 6.209 servidores.
Do total, foram registradas 445 demissões de servidores efetivos; 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. A maioria deles, 116, estava lotada no estado do Rio de Janeiro. Já 67 estavam em São Paulo. Em Pernambuco, 15 servidores receberam a punição.
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O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 343 penalidades aplicadas ou 65,3% do total. O percentual aumentou em relação a 2015, quando atingiu 61,4. Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 158 dos casos (24,4%). Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores: proceder de forma desidiosa e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.
Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios e da Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Além disso, dependendo do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.
Histórico
Dos 6.209 servidores expulsos pelo Governo Federal, 5.172 foram demitidos; 493 tiveram a aposentadoria cassada; e 544 foram afastados de funções comissionadas. Nos últimos 14 anos, as unidades da federação com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (1.096), Distrito Federal (763) e São Paulo (667). As pastas com a maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (1.558), Ministério da Educação (1.031) e Ministério da Justiça e Cidadania (981).
Já na comparação proporcional, o Amazonas é o Estado que registrou a maior média de servidores federais punidos, com 11,6 expulsões por cada mil servidores, seguido do Mato Grosso do Sul (9,6 por mil), São Paulo (8,57 por mil) e Maranhão (8,51 por mil). No mesmo tipo de relação, considerando os órgãos, o Ministério das Cidades obteve o índice mais elevado com 22,3 expulsões por cada mil servidores. Os números proporcionais se referem aos últimos seis anos.
