Tópicos | emissão de passaportes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida.

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“O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições.

“Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação [de títulos]. A polícia nos tem ajudado na questão de prestação de contas e de identificação dos desvios, práticas que determinadas pessoas costumam desenvolver. Em suma, temos tido parceria bastante intensa e isso vai continuar”, disse Mendes.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

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Nesta semana, o Opinião Brasil traz um debate sobre dicas de viagem: o que levar na mala, os cuidados com a escolha do roteiro e qual a melhor forma de se comportar em países nos quais nunca se esteve. A convidada do programa é a gerente da agência de viagens Student Travel Bureau (STB), Marina Motta.

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De acordo com ela, é necessário ficar atento ao que levar na bagagem. “Se for viajar para fora do país, você pode levar duas malas de até 32Kg. Quanto às roupas, se for para um lugar frio, é bom levar apenas um casaco e roupas realmente necessárias”, aconselha.

Marina Motta também fala sobre a importância de se observar os modos das pessoas estrangeiras. “Ao chegar no país é preciso já estar sabendo um 'com licença', 'obrigado' e 'por favor', pelo menos”, comenta. Ela ainda ressalta que não se deve viajar sem assistência médica, mesmo que a viagem dure poucos dias.

O Opinião Brasil é apresentado por Alvaro Duarte e produzido pela TV LeiaJá. Toda segunda-feira, você confere um novo programa aqui, no portal LeiaJa.com.

* Por Alvaro Duarte

Os policiais federais que trabalham no setor de passaportes do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes, em greve há mais de 20 dias, continuam com a operação padrão, emitindo apenas 30% dos documentos solicitados, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Entre as reivindicações da categoria estão a formação de um plano de cargos e carreiras, além de reajuste salarial. "Temos nível superior, porém recebemos como técnico administrativo. Queremos receber igual a um funcionário federal que possua diploma", afirma um policial que não quis se identificar.

A emissão de passaportes vem sendo acumulada desde o dia 7, data em que a greve teve início. “Só estamos confeccionando o que determina a lei. Em dias normais, emitimos 260 passaportes. Hoje só entregamos 78. Caso não haja acordo com o Governo Federal nos próximos dias, as férias do fim de ano para quem deseja ir ao exterior estarão prejudicadas, já que ainda estamos entregando os passaportes solicitados em agosto", ressalta outro policial.

As exceções para emissão dos passaportes em caráter de urgência são apenas para casos de estudo ou morte de parentes no exterior, desde que sejam comprovados através de documentos. Neste caso, os passaportes são entregues em dois dias.

Confira na reportagem abaixo mais detalhes sobre a greve da Polícia Federal.

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