Tópicos | Cadastro Biométrico

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicamente as impressões digitais do eleitor e, em seguida, libera a urna para votação. O número representa 75,52% do total de cidadãos aptos a votar nas eleições de outubro. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a principal vantagem da biometria é a segurança na identificação do eleitor, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra. O tribunal, no entanto, projeta que o cadastramento biométrico de 100% do eleitorado só deve ocorrer em 2026, uma vez que a coleta de digitais após as eleições de 2020 acabou suspensa em razão da pandemia de Covid-19. 

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Do total de 5.571 municípios do País, 4510 já estão aptos a identificar eleitores pelo sistema de digitais, 243 ainda não iniciaram a coleta dos dados e 998 começaram mas não concluíram o cadastramento dos eleitores.  Na região Sudeste, que concentra os maiores colégios eleitorais do País, é onde se encontram os estados mais atrasados na coleta dos dados biométricos. Em Minas Gerais, apenas 51% dos eleitores possuem a biometria cadastrada. 

Espírito Santo (54%), Rio de Janeiro (57%) e São Paulo (67%) estão um pouco mais adiantados, mas ainda assim bem atrás de estados do Nordeste, como Sergipe, Paraíba e Alagoas, que já cadastraram as digitais de 94% dos seus eleitores.  Dos brasileiros aptos a votar nas 181 seções espalhadas no exterior, apenas 19% concluíram o processo de cadastramento biométrico.

  Na prática, os cerca de 38 milhões de brasileiros que ainda não puderam registrar suas digitais na Justiça Eleitoral deverão votar pelo método tradicional, que envolve o trabalho dos mesários na conferência do documento de identificação oficial com foto e na preparação da urna para receber o voto. 

*Da Agência Câmara de Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu reforçar o atendimento para o cadastro biométrico em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), disponibilizando o serviço durante todos os sábados do mês de março. De acordo com o TRE, além do funcionamento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, a Central de Atendimento ao Eleitor da cidade também abrirá nos dias 3, 10, 17 e 24 de março, das 8h às 13h. 

O prazo para que os eleitores camaragibenses atualizem o cadastro encerra no dia 27 de março. O município possui 121.608 eleitores e, de acordo com um balanço divulgado em janeiro, foram atendidos 64.77% deles.

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Camaragibe é uma das 38 cidades que que estão passando pela revisão biométrica em Pernambuco, método já será usado no pleito em outubro. De acordo com o TRE, a intenção de oferecer o serviço aos sábados é de reduzir filas durante a semana e possibilitar que mais eleitores, inclusive os que trabalham durante a semana, compareçam ao recadastramento.

O cidadão que não realizar o recadastramento terá o seu título cancelado e com isso terá restrições no CPF, perdendo benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte ou assumir cargos públicos. 

A Justiça Eleitoral inaugurou um novo posto de atendimento ao cidadão em Guarulhos. O local, que conta com cinco kits de biometria, atenderá apenas os eleitores do próprio município, mediante agendamento.

O novo posto está instalado no Parque Shopping Maia, localizado na avenida Bartolomeu de Carlos, 230 – Jardim Flor da Montanha. O atendimento ocorre entre 9h e 18h, de segunda-feira a sexta-feira, mediante agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no link http://www.tre-sp.jus.br/. O eleitor também pode ser atendido, com agendamento, nos cartórios eleitorais, entre 12h e 18h, e sem agendamento, no Poupatempo de Guarulhos (Rodovia Presidente Dutra, Saída 225, s/n, Guarulhos).

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Para realizar o cadastramento biométrico é necessário levar documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência com no máximo três meses de emissão e, se tiver, o título de eleitor.

O cidadão dos 84 municípios paulistas onde a biometria é obrigatória – como é o caso de Guarulhos – deve ficar atento aos respectivos prazos, que expiram em março de 2018. Em Guarulhos o prazo limite é 23 de março.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram hoje (16) um convênio para troca de informações dos bancos de dados das duas instituições. Com a medida, a PF vai utilizar o cadastro biométrico de eleitores na emissão de passaportes. Dessa forma, o cidadão que fez a biometria nos postos eleitorais não precisará fazer novamente a leitura das digitais ao comparecer aos postos da PF para obter o documento. Os dados também serão usados nas investigações da corporação.

De acordo com o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, o compartilhamento poderá reduzir o tempo de atendimento nos postos em até 60%. A data para início da comodidade não foi definida.

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“O que a gente busca é facilitar a vida do cidadão brasileiro. Quando ele [o cidadão] já estiver na base de dados da Polícia Federal e estiver na base de dados do TSE, em qualquer processo de renovação de passaporte, ele vai reduzir esse tempo de atendimento em até 60%. Com isso, a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo colheita de impressões digitais”, disse Segovia.

Na avaliação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a troca de informações também será usada para identificação de fraudes e falsificações nas eleições.

“Já temos algum trabalho no sentido de identificação desses casos de duplicidade ou de falsificação [de títulos]. A polícia nos tem ajudado na questão de prestação de contas e de identificação dos desvios, práticas que determinadas pessoas costumam desenvolver. Em suma, temos tido parceria bastante intensa e isso vai continuar”, disse Mendes.

A Justiça Eleitoral já identificou 46,43% do total de eleitores brasileiros por meio da biometria, o equivalente a 68 milhões de brasileiros. A expectativa é que 100% dos eleitores sejam cadastrados pelas digitais até 2022.

Os cartórios eleitorais de Guarulhos ampliaram em três horas o período de atendimento. A mudança entrou em vigor nesta segunda-feira (2) e o funcionamento será das 9h às 18, de segunda a sexta-feira. De acordo com a nota divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), a mudança na carga horária foi necessária “para agilizar o cadastramento biométrico dos eleitores guarulhenses”.

O prazo para realizar o cadastro biométrico obrigatório é até o dia 23 de março de 2018. Os eleitores que não comparecerem terão o título cancelado. Sem o título de eleitor é impossível obter passaporte e CPF, matricular-se em estabelecimento de ensino oficial, tomar posse em cargo público, participar de concorrência pública e obter empréstimo em bancos públicos.

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Para realizar o cadastramento biométrico, o eleitor precisa levar ao cartório um comprovante de endereço recente e documento oficial com foto.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), apenas 9,7% dos eleitores de 79 municípios paulistas fizeram o cadastramento biométrico.

O prazo para cadastramento das impressões digitais vai até março de 2018, exceto em Botucatu e Várzea Paulista, que têm data limite até dezembro. O eleitor que não realizar o cadastro digital terá o título eleitoral cancelado.

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Segundo o TRE-SP, a identificação do eleitor pela biometria elimina todas as possibilidades de fraudes. Para o cadastro, o cidadão deve agendar o atendimento no site oficial do tribunal e comparecer no cartório eleitoral com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência, de no máximo, três meses de emissão. 

No site http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/identificacao-biometrica-1/identificacao-biometrica é possível consultar em quais cidades paulistas o cadastro da biometria é obrigatório.

Os postos para o recadastramento biométrico nas cidades de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, Petrolina, no Sertão, Paulista e Olinda, ambas na Região Metropolitana do Recife (RMR), funcionam durante o feriado de Tiradentes, nesta quinta-feira (21). O atendimento, no entanto, será realizado com a capacidade reduzida. As unidades estarão abertas entre às 8h e 19h (veja abaixo os horários de cada uma).

No fim de semana, o recadastramento volta a funcionar normalmente. O prazo para os eleitores com a revisão biométrica pendente encerra no próximo dia 4. Para recadastrar, na maioria dos postos basta fazer um agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral e no dia marcado comparecer ao posto de recadastramento portando documento original com foto e comprovante de residência atual. As unidades de Olinda e Paulista estão atendendo em esquema de encaixe, além dos agendamentos. 

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Os eleitores que não realizarem a revisão com cadastramento biométrico até maio, dentre várias restrições, ficam impedidos de votar nas eleições 2016, não podem tomar posse em cargo público, não podem matricular-se em instituições públicas de ensino, ficam com restrição no CPF que impacta na renovação de bolsa-família, impede a concessão de empréstimo bancário e pode ocasionar bloqueio de conta corrente.

Confira os horários de funcionamento:

Os eleitores das 22 cidades pernambucanas que estão em processo de cadastro biométrico e ainda não realizaram o procedimento têm até o dia 4 de maio para regularizar a situação. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Antônio Carlos Alves, mais de 361 mil cidadãos ainda não fizeram a revisão eleitoral, mas apesar do prazo oficial encerrar na próxima quinta-feira (31), não é necessário alarde. 

“Os títulos serão cancelados, mas isso não quer dizer que eles não terão o direito de reativar o documento. A partir do dia 1º de abril eles podem voltar aos postos de biometria para que tenham o direito de votar [este ano]. Agora o que pedimos é que as pessoas tenham calma, vamos ter até o dia 4 de maio para encerrar definitivamente o recadastramento desses eleitores”, tranquilizou o desembargador. 

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A estimativa do TRE é de atingir 80% de eleitores recadastrados em todas as 22 cidades. Dados atualizados nesse domingo (27) apontam que as cidades de Bezerros, Camocim de São Félix, Passira e Tacarutu já ultrapassaram a marca dos 79% de eleitores recadastrados e apenas Olinda e Jatobá estão abaixo de 70%.

Presidente da Comissão de Biometria do TRE-PE, Eduardo Lucas, explicou que se o eleitor não regularizar o cadastro até o dia 4 de maio, só vão poder ter o título reativado em novembro, após as eleições. “Apenas quem tem dificuldades de locomoção comprovada não terão a inscrição cancelada”, frisou.

Por conta do fim do prazo oficial na quinta, logo cedo houve um tumulto de pessoas no posto para o recadastramento implementado no Centro de Convenções, em Olinda, no entanto, segundo Lucas, a situação já foi contornada. “Não foi bem um tumulto, na realidade é o acumulado do feriado. Funcionamos no sábado, mas nem todos sabiam. Hoje quase 1.200 pessoas estiveram lá pela manhã, mas tranquilizamos sobre o prazo e muitos deixaram o local”, explicou. 

A maior preocupação do TRE ainda é a cidade de Olinda que até agora só atingiu 65,17% do eleitorado recadastrado. “Não estamos atendendo nem 1% dos eleitores da cidade por dia, então estamos sim dando prioridade, pois queremos atingir 80% em todas as 22 cidades. A maioria delas já rumam para este percentual, já Olinda a ausência do eleitor é maior”, observou o presidente da comissão. 

Sob a ótica dele, a ausência do eleitor, apesar das propagandas, se deu por conta do agravamento da crise política. “Teve um reflexo muito grande esse descrédito da população e é um indicativo de que em outubro podemos ter muitos votos brancos, nulos e abstenção”, ressaltou. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) firmará uma parceria com o Comando Militar do Nordeste nesta quinta-feira (3). O ato está marcado para as 17h, no Gabinete da Presidência do TRE-PE, localizado na Av. Agamenon Magalhães, 1160, bairro das Graças, área central do Recife. 

O objetivo da iniciativa é ampliar a capacidade de cadastramento biométrico dos eleitores para estarem aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. O prazo de encerramento do cadastro encerra no próximo dia 31. O convênio entre as instituições será formalizado pelo presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva e pelo general Manoel Luiz Narvaz Pafiadache. 

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De acordo com a assessoria do TRE-PE, na ocasião, a Comissão Executiva da Biometria (Coimb) explicará os aspectos da Infraestrutura e Monitoramento da Biometria e vai divulgar os números mais recentes.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inaugura, nesta quinta-feira (27), às 10h, um posto para o recadastramento biométrico em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A unidade de revisão do cadastro eleitoral será implantada no prédio do Fórum de Paulista, localizado na Rua Senador Salgado Filho.

O posto vai funcionar provisoriamente das 8h às 18h. A partir de setembro o horário será ampliado das 7h às 19h. De acordo com o TRE, terá a capacidade de atender 600 eleitores por dia. A cidade, segundo o tribunal, tem 204.978 eleitores. Nesse processo de revisão, todos os votantes em situação regular precisam comparecer, inclusive os maiores de 70 anos, menores de 16 anos e os analfabetos, que desejem continuar votando.

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A biometria não tem custo nenhum ao eleitor, mas quem não fizer perde alguns benefícios como acesso ao Bolsa Família, matrícula de instituições de ensino, emissão de passaporte, dentre outros. Para recadastrar, basta fazer um agendamento no site do TRE e no dia marcado comparecer ao posto de recadastramento portando documento original com foto e comprovante de residência atual.

 

As cidades que não conseguirem atingir 80% do cadastro eleitoral biométrico dos cidadãos vão poder garantir o direito do voto aos eleitores, mesmo sem a biometria, caso o Projeto de Lei 7016/2013 seja aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado federal e hoje candidato a vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), e será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

De acordo com o deputado, o processo de recadastramento se mostrou bastante lento em alguns municípios brasileiros. Segundo Henry, muitos candidatos que têm seu eleitorado concentrado nessas localidades ficarão prejudicados. “Além disso, o resultado final do próximo pleito pode ficar comprometido, pois pode não refletir a legitimamente a vontade popular”, afirma o parlamentar.

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Um termo de cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pretende agilizar o cadastramento dos eleitores no sistema de biometria da Justiça Eleitoral. Em João Pessoa, além dos locais disponibilizados pelo TRE, os eleitores podem efetuar o cadastro na Casa da Cidadania de Mangabeira e no térreo da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Avenida Epitácio Pessoa.

Além desses locais, nos próximos dias serão abertos mais dois postos na sede do Detran-PB, em Mangabeira, e na Casa da Cidadania de Jaguaribe. A previsão é de que sejam disponibilizados outros pontos no Centro Administrativo Estadual e durante as atividades do 'Programa Cidadão'.

Para fazer o cadastro biométrico, o eleitor precisa apresentar o título eleitoral, comprovante de residência e um documento de identidade com foto. O cadastramento termina no dia 21 de março de 2014, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

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*Com informações da Assessoria de Imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inaugura um novo posto de atendimento ao eleitor do Recife nesta quinta-feira (20), no Expresso Cidadão do Shopping Rio Mar. A solenidade contará com a presença do Presidente do Tribunal, Ricardo Paes Barreto e deve começar a partir das 10h.

O novo posto permite a ampliação da Revisão Biométrica no Recife, que pretende recadastrar todos os eleitores da capital até março de 2014, um número que hoje é de 1.169.678 eleitores. Para isso, o novo posto foi equipado com quatro posições de atendimento, que poderão fazer o recadastramento de até 40 eleitores por dia.

Além da Biometria, o posto também disponibilizará todos os demais serviços prestados pela Justiça Eleitoral, pois trata-se de uma unidade permanente de atendimento ao eleitor.

Recomendação do TRE-PE: Todos aqueles cujo voto é obrigatório: alfabetizados e com idade entre 18 e 70 anos, devem fazer seu recadastramento, ou podem ter seu Título de Eleitor cancelado e serem impedidos de votar, ficando em situação irregular com a Justiça Eleitoral. O atendimento é feito mediante agendamento pelo site www.tre-pe.jus.br, onde o eleitor escolhe o local e horário do seu recadastramento.

A revisão integra o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pretende recadastrar todos os eleitores do Brasil até 2018, utilizando a identificação pela impressão digital. Pernambuco já teve 11 localidades utilizando o sistema em 2012 e o TRE-PE pretende concluir o cadastro de mais 53 municípios para 2014.

 

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