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Uma operação denominada ‘Parcela Débito’ realizou a prisão de dezenove pessoas, sendo 12 servidores públicos da prefeitura, na manhã desta quinta-feira (24). O grupo é suspeito de desviar R$ 25 milhões do Instituto de Previdência Municipal (IPM) de João Pessoa.

De acordo com o Controlador Geral do Município, Severino Queiroz, o grupo começou a ser identificado após uma auditoria feita no segundo semestre de 2016. Além da prisão das 19 pessoas, também foram realizados 22 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva. 

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Segundo o Gaeco, o esquema criminoso disponibilizava gratificações irregulares para aposentados da prefeitura, porém os valores eram repassados para contas da quadrilha. Os envolvidos também mantinham irregularmente pensionistas e servidores fantasmas na folha de pagamento, visando desviar os valores dos salários e aposentadorias que não deveriam ter sido concedidas.

As irregulares na folha de pagamento do IPM foram identificadas quando a Operação Pão e Circo foi deflagrada em 2012. A ação apreendeu, em uma das residências dos envolvidos, contracheques de servidores e de pensionistas, cartões bancários em nome de servidores e documentos que comprovaram a utilização de cheques de aposentados e pensionistas do IPM. 

Os investigados devem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso começou a ser ouvido nesta quinta-feira (24).

A ação especial contou com a participação de 10 Promotores de Justiça, 20 Servidores do Gaeco, 11 Servidores da Controladoria-Geral de João Pessoa, 104 Policiais Civis e 56 Policiais Militares da Paraíba.

O superintendente da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, Marcello Diniz, acredita que a concessão de habeas corpus aos detidos pela Operação Turbulência pode prejudicar as investigações. Dos quatro presos – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal – apenas a defesa de Apolo fez a solicitação de soltura ao Tribunal Regional Federal da 5ª região. 

“[O habeas corpus] Prejudica e não é pouco. Mas a gente não sabe ainda quais são os fundamentos desse habeas corpus”, disse, pontuando a necessidade de observar os prazos estabelecidos pela legislação para prisão preventiva. “Isso é o mais urgente e que a gente tem que analisar as consequências do deferimento ou mesmo do não deferimento dele”, acrescentou.

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Segundo Marcello Diniz, os depoimentos já coletados contribuíram para encaixar algumas “peças do esquema”. Ele não descartou uma nova fase da Turbulência. “Há uma possibilidade”, cravou. “A operação turbulência vai continuar. Não vai encerrar de uma hora para outra”, acrescentou o superintendente.

Os empresários foram presos na última terça-feira (21) e estão no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. A Operação Turbulência investiga um esquema especializado em lavagem de dinheiro com a utilização de empresas fantasmas e “laranjas”. 

As verbas desviadas eram, de acordo com a PF, utilizadas para bancar campanhas eleitorais de políticos pernambucanos. Há indícios, inclusive, de que o avião utilizado pelo ex-governador Eduardo Campos em agosto de 2014, quando morreu após um acidente aéreo, teria sido comprado por uma dessas empresas.

Apolo Santana é apontado pela PF como um dos líderes do esquema e Arthur Rosal que seria responsável por receber valores em sua conta pessoal. Outra peça importante para o caso era o empresário Paulo César Morato, encontrado morto na última quarta (22). Ele era considerado o “testa de ferro” da organização. As investigações sobre a morte dele têm gerado polêmicas na Polícia Civil em Pernambuco.

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