Tópicos | Homoafetividade

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"Eu sou pai. Isso diz muito mais sobre mim do que qualquer outra coisa. Se me perguntarem para que eu vim ao mundo, com certeza eu vim ao mundo para ser pai, e isso é o que mais importa", disse, emocionado, Saulo Amorim, 37 anos, presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH). Ele está junto com o marido, Renan Sanandres, há 15 anos e casado formalmente há cinco. O casal tem um filho de três anos por adoção, chamado Teodoro, e está na fila aguardando a chegada da segunda filha, que se chamará Leonor. 

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"Eu me lembro desde muito pequeno de desejar ser pai, casar, ter minha casa, criar e cuidar dos meus filhos. Meu marido, quando me conheceu, abraçou essa ideia junto comigo. Não foi fácil, óbvio. Quando nós nos conhecemos, há 15 anos, a perspectiva do casamento e da adoção era bastante remota para os casais LGBTs, mas a gente estava disposto a enfrentar as dificuldades que fossem para conseguir concretizar esses sonhos. Com o passar dos anos, os avanços se deram e nós primeiro fizemos a união estável, quando foi possível. Depois casamos e adotamos logo em seguida", relatou Saulo. 

A Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), criada em 2013, conceitua família LGBT como toda aquela que possua ao menos um componente identificado como lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexual, entre outros. Os principais objetivos da associação são proteger e zelar pelos interesses, direitos e bem-estar das famílias LGBT do Brasil, se preocupando com o fortalecimento e empoderamento dos núcleos familiares, por meio da educação, da cultura, do acesso à informação e da inserção social.

Por lei, atualmente, as famílias LGBTs no Brasil podem constituir uma união estável, casar, adotar, registrar filhos no nome de dois pais ou duas mães, recorrer à inseminação artificial, à barriga solidária e podem constituir um lar como toda e qualquer família, porém com as limitações que o preconceito impõe em alguns lugares, observa Saulo. Segundo ele, poucas são as normas e leis protetivas dos interesses das famílias LGBTs. “Não que não haja projetos de lei a favor ou contra, eles existem, mas os contrários avançam e os favoráveis aos interesses das famílias são engavetados, esquecidos e tratados como não interessantes a serem pautados”, afirma. 

"As nossas famílias estão aí, viveram muito tempo nos armários escondidas e relegadas à invisibilidade, porque assim era conveniente àqueles que dispunham do poder. Mas agora as nossas famílias estão nas ruas, nas escolas, nos ambientes de trabalho. Elas podem ser vistas e são vistas. Nossas famílias são comuns, como todas as outras, com os mesmos dilemas, angústias, problemas, medos e frustrações. Quando essas famílias são vistas, elas são colocadas num lugar de proximidade para o resto da sociedade, o que é muito importante. Os LGBTs são pessoas que têm direitos, deveres, que pagam seus impostos, trabalham, que querem casar e ser pais ou mães. São pessoas que tiveram suas dores e buscam suas alegrias. São pessoas reais, como todas as outras", afirmou Saulo.

Para Saulo, família é o principal espaço de crescimento e de garantia de felicidade. “Família não é somente aquela composição dada pelos laços biológicos, é lugar de pertencimento e de identificação. É construção de projetos em comum. Família é o grupo de pessoas que decide criar um projeto de vida e desenvolver entre si laços de afeto, de pertencimento”, entende. Não importa, segundo Saulo, se essas pessoas têm entre si códigos genéticos similares, se tem relações biológicas. “O que importa é que elas se entendam como pertencentes umas às outras”, diz.  

Informação e empatia, de acordo com Saulo, são o segredo para combater a LGBTfobia. "A gente só consegue amar aquilo que a gente conhece, a gente só consegue respeitar aquilo que a gente enxerga, então é preciso que a gente fale sim cada vez mais sobre sexualidade, sobre gênero, sobre orientações sexuais, sobre expressão sexual, sobre binariedade, sobre o impacto do patriarcado, para estimular as pessoas a refletirem sobre a cultura em que estamos imersos, sobre as suas práticas, sobre os seus comportamentos, sobre os seus discursos e pensarem mil vezes antes de agirem de forma desrespeitosa", explicou. 

Casamento comunitário

A história de Quimera Peixoto começou aos 17 anos, quando ela se assumiu lésbica para os pais. Desse dia, lembra de uma frase marcante do pai: “Faz teu mingau, mas bebe”. Na época, não entendeu o que ele quis dizer. Com o decorrer do tempo, a duras penas, Quimera começou a compreender o que significava aquela frase: ela teria que lidar com as adversidades que a comunidade LGBT enfrenta. Quais são? O preconceito e as agressões físicas e psicológicas dentro da sociedade, que ainda é muito conservadora. 

“Minha família é composta por mim e pela minha companheira. Iniciamos nosso namoro em 2016 e nosso casamento foi em dezembro de 2018. Nos casamos num evento muito bonito, o casamento comunitário LGBT organizado por nós, que envolveu cerca de 50 casais”, recordou. A ideia de realizar o casamento coletivo surgiu quando elas viram que um cartório oferecia desconto para uma grande quantidade de casais. Após repassar as informações para um grupo da comunidade, apareceram vários casais interessados em participar. O evento se tornou algo imenso. Quimera e Laura Abreu já viviam juntas e formalizaram a união em 2018.

“Ter organizado e participado do casamento comunitário foi incrível. Foi uma ideia que tomou proporções que nós não esperávamos. A mobilização da sociedade foi o que mais me surpreendeu. No dia do evento, pessoas da nossa cidade chegavam para ajudar, senhorinhas apareciam com pacote de água, refrigerante. Ver essa sensibilidade dos outros fez com que nós parássemos para pensar ‘poxa, está começando a mudar’. Ainda não é o suficiente, mas estamos, pouco a pouco, alcançando o nosso objetivo, que não é ser melhor nem ter mais direitos, é apenas de igualdade, para que as pessoas comecem a ver que nossas famílias existem e merecem respeito”, relatou Quimera. 

A família LGBT, segundo ela, ainda é invisibilizada no sentido de não ser reconhecida, pois o conceito de família ainda é muito heteronormativo. “O significado de família é, sobretudo, afeto e depois todas as consequências que deveriam vir dele: o respeito, a solidariedade e a compreensão – principalmente nas adversidades”, diz Quimera. “A família é a base de toda pessoa. Se o LGBT pertence a uma família que não o trata com amor, ele não tem família. Família respeita, ama e valoriza.”

 Segundo Quimera, o LGBT é uma pessoa como qualquer outra, que precisa de carinho e de amparo. “O Estado ainda desampara e quem sobra é a família. Se a família não aceita, é o LGBT por ele mesmo.”

Para Quimera, opinião é educação. “Eu só vou ter uma opinião que respeite a comunidade se eu for educado para isso. Do ensino básico ao superior o debate sobre o respeito à diversidade deve ser feito. Incluindo a temática no currículo, poderemos caminhar para uma discussão que vise de fato o respeito, e não o ódio. O mundo não vai retroceder. As ideias daqui para frente são de respeito e quem não acompanhar está cada vez mais fora, cada vez mais regredindo a sua própria condição de existência no mundo. É possível acabar com o preconceito, mas só com educação”, concluiu Quimera.

Por Ana Luiza Imbelloni.

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Em uma união estável há quase três anos, duas mulheres conseguiram obter, na Justiça, o direito à dupla maternidade da filha, no Recife. E a conquista veio após uma gestação, de fato, compartilhada. Uma das mulheres doou o óvulo, enquanto outra geriu a criança, através de uma inseminação artificial. As duas são consideradas mães da menina em sua certidão do nascimento.

A decisão favorável, divulgada nesta segunda (14), foi proferida pelo juiz da 4ª Vara de Família da Capital, João Maurício Guedes Alcoforado. Para o magistrado, negar às autoras o direito de registrar a filha, neste caso, seria discriminação. 

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“A primeira requerente forneceu seu óvulo. Isto é, se fosse realizado exame de DNA, seria comprovado que, geneticamente, é a mãe da criança. A segunda requerente gestou a criança, ou seja, foi em seu útero que o feto se desenvolveu e é medicamente inegável a troca de interações físicas e psíquicas entre gestante e feto”, afirmou Alcoforado. 

Na concepção do juiz, é essencial levar em consideração a dignidade das pessoas, um dos principais fundamentos da Constituição Federal. Para o juiz João Maurício Guedes, independente da decisão, a dupla maternidade ocorrerá de fato. 

“A criança será criada pelas duas requerentes. As duas serão suas mães de fato e, quando aprender a falar, certamente chamará as duas de mãe. O juiz de nosso século não é um mero leitor da lei e não deve temer novos direitos. Haverá sempre novos direitos e também haverá outros séculos”, ressaltou. 

No mês de março, outras duas mulheres, companheiras há mais de dez anos, também conseguiram registrar os filhos, um casal de gêmeos, com dupla paternidade. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara de família do Recife, Clicério Bezerra.

Homoafetividades e Cura Gay: Entre o Normal e o Patológico é o tema do encontro que o Núcleo Humanas promove nesta sexta-feira (23), a partir das 19h, no auditório da Livraria Saraiva do Shopping RioMar, no Pina.

O debate sobre as questões envolvendo o tema – a exemplo do polêmico Projeto de Decreto Legislativo da Cura Gay, relações homoafetivas e outros pontos – será comandando por Maria Conceição, presidente do Conselho Regional de Psicologia; Letícia Rezende, sócia do CPPL e pesquisadora na área da transexualidade; e Rhemo Guedes, advogado, militante do Grupo LGBT e coordenador do Centro Estadual de Combate à Homofobia. A entrada no evento é gratuita. 

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Com informações da assessoria

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