Tópicos | inquilinos

Entre caixas vazias devido a uma mudança forçada, o produtor audiovisual argentino Tomás Sislián, 28, passa seus últimos dias no primeiro apartamento em que morou sozinho.

Em um contexto de inflação anual de 211% e onde os aluguéis podem ser fixados em dólares, a crise imobiliária deixa os inquilinos desamparados.

##RECOMENDA##

"Morei toda a vida nesta área e é horrível, porque sinto que estão me expulsando", disse Sislián, que precisou sair do apartamento que alugava e não encontra uma alternativa acessível. "Fico frustrado, porque sou profissional, tenho dois títulos e quatro empregos. Não acredito que terei que ir morar a 20 km daqui."

O problema imobiliário existe há anos em Buenos Aires, mas a crise se agravou para os inquilinos após a desvalorização de mais de 50% da taxa de câmbio oficial em dezembro, que alimentou a inflação e reduziu o poder de compra dos argentinos. Apenas no mês passado, os preços aumentaram 25,5% no país.

O governo do ultraliberal Javier Milei, que tomou posse em 10 de dezembro, também revogou leis que regulamentavam os termos dos contratos de aluguel, que, agora, podem ser fixados em dólares.

No caso de Sislián, as proprietárias do apartamento não renovaram o contrato de aluguel, alegando que "a situação do país está complicada", contou.

- Desespero -

A crise econômica argentina afetou principalmente os inquilinos, com aumentos acumulados no último ano de 285% a 309% nos aluguéis de imóveis de um a três quartos, segundo levantamento do Centro de Estudos Scalabrini Ortiz.

"Recebemos pessoas desesperadas, que nos dizem que não sabem onde irão morar amanhã", descreveu Gervasio Muñoz, presidente da organização Inquilinos Agrupados, que defende os direitos dos inquilinos argentinos.

Nos últimos anos, diferentes organizações de inquilinos lutaram por uma lei sancionada em julho de 2020, que previa um contrato mínimo de locação de três anos e reajustes por um índice que calculava a média do aumento dos salários e da inflação. Mas essa lei foi revogada por um decreto promulgado por Milei, que entrou em vigor em 29 de dezembro. As condições dependem, agora, da negociação entre as partes.

"Por que o Estado tem que se intrometer na vida privada?", questionou o presidente libertário em diversas ocasiões, referindo-se a diversas regulamentações federais. Como resultado, "observamos, agora, que não apenas não há oferta, mas também que as condições para a renovação de contrato são acompanhadas de aumentos de 500% e reajustes mensais atrelados à inflação", apontou Gervasio Muñoz.

"Normalmente, uma desvalorização na Argentina tem um efeito direto sobre os preços, e os salários tendem a ser atualizados por último. Por isso, ocorre a perda de poder aquisitivo, explicou o economista Hernán Letcher, diretor do Centro de Economia Política da Argentina.

O Inquilinos Agrupados entrou com um recurso de amparo para anular o decreto que elimina a lei que fazia a mediação entre proprietários e inquilinos.

Muitos setores foram afetados pela crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), entre eles o imobiliário. O segmento tem traçado estratégias para acordos entre locatários e inquilinos e, assim, continuar mantendo os negócios.

Quando o isolamento social foi orientado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), muitos inquilinos entraram em contato com os donos dos imóveis pedindo pela redução ou suspensão dos alugueis durante o período pandemia. "Tivemos a contraproposta de pagar as taxas e metade do aluguel, que nos pareceu razoável, e fechamos assim. Isso se deu em 3 e-mails no total, ainda em março", conta o advogado Fábio Cruz, 46 anos, de Catete (RJ).

##RECOMENDA##

Os sócios da SF Consultoria Imobiliária Dario Ferraço, 35 anos, e Raphael Sampa, 34 anos, de Barueri (SP), receberam aproximadamente 10% de solicitações de seus clientes para renegociações de seus contratos. No setor de locação comercial o número foi bem maior, cerca de 50% dos inquilinos entraram com solicitações, alegando o fechamento dos comércios e queda nos lucros. "Estamos analisando caso a caso, de acordo com histórico de adimplência por parte dos locadores e sempre tentando encontrar o melhor para todas as partes", diz.

Como a pandemia atingiu a todos, os contratos que foram feitos antes de 20 de março devem ser analisados de acordo com o estado de calamidade que o mundo vive. "Os locadores fazem da locação seus investimentos e devem sim ser remunerados por eles. No entanto, os locatários precisam de uma revisão contratual provisória para que o 'equilíbrio da balança' contratual possa ser restabelecido", explica a advogada Bruna Giannecchini.

Caso a única renda do dono do imóvel seja o aluguel, a advogada afirma que o valor pode ser negociado em até 50%, com direito a revisões a cada dois meses. "Cumpre alertar que, o histórico do inquilino com os pagamentos faz toda a diferença", destaca. "Forçar, notificar e ajuizar ação não vai levar à lugar nenhum e, quem sabe, em alguns meses, poderá perder um bom inquilino", complementa.

Já está sendo planejada uma lei no Congresso Nacional que proibi o despejo durante o período de pandemia, porém isso não impede os locadores de realizarem as cobranças. "O prejuízo não pode ser suportado por apenas uma das partes, e o equilíbrio contratual deve ser buscado durante esse período e ser realizada uma revisão contratual provisória", informa Giannecchini.

A advogada recomenda aos donos de imóveis facilitar os processos e acordos com seus clientes, ao mesmo tempo em que os inquilinos devem estar abertos ao diálogo e dispostos a negociar. "Para o locador, não é o momento de pensar em lucro e sim em redução de prejuízos. Por outro lado, o locatário não deve acumular uma bola de neve de dívidas", finaliza.

Os aeroportos brasileiros superaram os shoppings de luxo na lista de endereços mais caros para o varejo. As licitações mais recentes para alugar uma loja no aeroporto de Congonhas, por exemplo, fecharam com preços bem superiores à média do metro quadrado cobrado no shopping Iguatemi, em São Paulo, que custa R$ 769, segundo ranking da Cushman&Wakefield de 2012, que traz o espaço como o mais caro para os lojistas no Brasil.

A fabricante de meias e roupas íntimas Lupo, por exemplo, inaugurou no mês passado uma loja no aeroporto de Congonhas - um espaço de 21 m² , cujo aluguel custa R$ 20 mil. São R$ 952 por cada metro quadrado ocupado, o preço mais alto pago pela rede, que mantém cerca de 250 lojas no Brasil, de acordo com a gerente de franquias da marca, Carolina Pires. Isso porque Lupo conseguiu levar o espaço pelo preço mínimo. Como foi a única empresa interessada na licitação, não teve de participar de um leilão.

##RECOMENDA##

No caso da lanchonete popular de Congonhas, que prevê a oferta de alimentação a preços comedidos, uma disputa entre nove empresas no pregão realizado no fim do ano passado inflou o valor de locação para quase quatro vezes o lance inicial. A área de 68 metros quadrados no subsolo do desembarque foi alugada por R$ 67 mil mensais pela RA Catering, ou R$ 985/m².

A Infraero faturou R$ 1,3 bilhão com a exploração comercial dos aeroportos em 2012, uma alta de 17,5% em relação a 2011. Ao todo, a empresa tem 5 mil contratos ativos em 63 aeroportos, que lhe garantem cerca de 30% de sua receita.

“O preço disparou nos últimos anos e superou os shoppings de luxo. Isso não era uma situação normal no País”, disse Mauro Gandra, presidente da Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiros (Ancab), entidade que reúne as principais empresas que alugam espaços nos aeroportos. Ele atribui a alta no valor das locações ao reajuste de preços na tabela da Infraero e à maior concorrência entre os varejistas pelos espaços.

O especialista em infraestrutura aeroportuária e consultor da Aeroservice, Mário de Mello Santos, diz que o custo mais alto do aluguel em aeroportos do que em shopping centers é praxe no exterior. O motivo é que o varejista tem acesso a um local com tráfego de passageiros intenso e concorrência menor. Os aeroportos brasileiros registraram 193 milhões de embarques e desembarques no ano passado, segundo a Infraero.

“Um local com limitação de concorrência permite que o varejo trabalhe com margens mais altas. Por isso tende a ser mais caro”, disse o presidente do Programa de Administração de Varejo, Claudio Felisoni.

No Brasil, a alta dos aluguéis nos aeroportos foi puxada por uma mudança no formato da licitação da Infraero no fim de 2009. “Começamos a oferecer os espaços por meio de pregão presencial, que propicia uma disputa maior entre as empresas”, disse o superintendente regional da Infraero em São Paulo, Willer Furtado. “Uma pode cobrir o lance da outra, o que antes não era possível, e isso acaba pressionando os preços.”

A Infraero estabelece um preço mínimo para a locação do espaço e inicia um leilão. Segundo Furtado, o valor é definido pela Infraero de acordo com pesquisas feitas em todos os aeroportos administrados pela estatal e até em shopping centers. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando