O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (11), a proposta do governo para distribuição de R$ 7,5 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes à parte do lucro do fundo em 2019. Os valores serão depositados até 31 de agosto de forma proporcional aos saldos de cada conta do FGTS que detinha recursos em 31 de dezembro do ano passado.

O montante equivale a 66,23% do resultado global do FGTS em 2019, que foi superavitário em R$ 11,324 bilhões. No ano passado, o governo distribuiu 100% do lucro do fundo, com a repartição de R$ 12,22 bilhões entre as contas ativas e inativas do fundo. Ainda no fim de 2019, o presidente Jair Bolsonaro vetou uma nova distribuição integral do resultado neste ano.

De acordo com o conselho curador do fundo, a repartição de R$ 7,5 bilhões com os trabalhadores e o acréscimo de juros e atualizações monetárias significam uma rentabilidade total de 4,90% para as contas no ano passado.

"Essa rentabilidade total é superior a aplicações com risco e tributação semelhantes (a caderneta de poupança, por exemplo), supera a rentabilidade da inflação medida pelo IPCA no ano passado, proporcionando um ganho real aos saldos, em cumprimento ao objetivo estratégico do Fundo de preservar o poder de compra dos recursos dos trabalhadores sob o FGTS", destacou o Conselho Curador.

Diversos membros do colegiado demonstraram preocupação com a série e medidas adotadas desde o ano passado para permitir novas modalidades de saques do FGTS.

Na semana passada, o governo conseguiu costurar um acordo para que a Medida Provisória 946, sobre os saques emergenciais de R$ 1.045 do FGTS durante a pandemia de Covid-19, fosse retirada da pauta da Câmara dos Deputados e, com isso, perdesse sua validade.

Os senadores haviam feito mudanças no texto incluindo a permissão para o saque de todo o FGTS pelos trabalhadores demitidos durante a pandemia, inclusive para os que pedirem demissão - o que não é permitido em tempos normais. Pelas contas do Ministério da Economia isso poderia retirar R$ 98,5 bilhões do fundo. Mesmo com a queda da MP, a Caixa manterá os pagamentos previstos no texto original a todos os trabalhadores.

Resultado

O Conselho Curador também aprovou nesta terça as Demonstrações Financeiras Consolidadas e o Relatório de Gestão do FGTS de 2019. Os documentos serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A arrecadação do FGTS chegou a R$ 128,7 bilhões em 2019. Os saques do fundo somaram R$ 151,3 bilhões, incluindo R$ 26 bilhões referentes ao saque imediato criado no ano passado. No fim do ano, o saldo total do FGTS nas contas dos trabalhadores era de 422,2 bilhões.

Dos R$ 536 bilhões em ativos do fundo no fim de 2019, R$ 385 bilhões estavam direcionados a operações de crédito, R$ 125 bilhões investidos em títulos públicos e privados, e ainda R$ 26 bilhões aplicados em fundos de investimento.

Muitos setores foram afetados pela crise provocada pelo coronavírus (Covid-19), entre eles o imobiliário. O segmento tem traçado estratégias para acordos entre locatários e inquilinos e, assim, continuar mantendo os negócios.

Quando o isolamento social foi orientado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), muitos inquilinos entraram em contato com os donos dos imóveis pedindo pela redução ou suspensão dos alugueis durante o período pandemia. "Tivemos a contraproposta de pagar as taxas e metade do aluguel, que nos pareceu razoável, e fechamos assim. Isso se deu em 3 e-mails no total, ainda em março", conta o advogado Fábio Cruz, 46 anos, de Catete (RJ).

Os sócios da SF Consultoria Imobiliária Dario Ferraço, 35 anos, e Raphael Sampa, 34 anos, de Barueri (SP), receberam aproximadamente 10% de solicitações de seus clientes para renegociações de seus contratos. No setor de locação comercial o número foi bem maior, cerca de 50% dos inquilinos entraram com solicitações, alegando o fechamento dos comércios e queda nos lucros. "Estamos analisando caso a caso, de acordo com histórico de adimplência por parte dos locadores e sempre tentando encontrar o melhor para todas as partes", diz.

Como a pandemia atingiu a todos, os contratos que foram feitos antes de 20 de março devem ser analisados de acordo com o estado de calamidade que o mundo vive. "Os locadores fazem da locação seus investimentos e devem sim ser remunerados por eles. No entanto, os locatários precisam de uma revisão contratual provisória para que o 'equilíbrio da balança' contratual possa ser restabelecido", explica a advogada Bruna Giannecchini.

Caso a única renda do dono do imóvel seja o aluguel, a advogada afirma que o valor pode ser negociado em até 50%, com direito a revisões a cada dois meses. "Cumpre alertar que, o histórico do inquilino com os pagamentos faz toda a diferença", destaca. "Forçar, notificar e ajuizar ação não vai levar à lugar nenhum e, quem sabe, em alguns meses, poderá perder um bom inquilino", complementa.

Já está sendo planejada uma lei no Congresso Nacional que proibi o despejo durante o período de pandemia, porém isso não impede os locadores de realizarem as cobranças. "O prejuízo não pode ser suportado por apenas uma das partes, e o equilíbrio contratual deve ser buscado durante esse período e ser realizada uma revisão contratual provisória", informa Giannecchini.

A advogada recomenda aos donos de imóveis facilitar os processos e acordos com seus clientes, ao mesmo tempo em que os inquilinos devem estar abertos ao diálogo e dispostos a negociar. "Para o locador, não é o momento de pensar em lucro e sim em redução de prejuízos. Por outro lado, o locatário não deve acumular uma bola de neve de dívidas", finaliza.

Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou nesta sexta-feira (13) a Presidência da República. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, o percentual de distribuição a ser definido todos os anos pelo Conselho Curador do FGTS dependerá das condições financeiras do fundo.

Na quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. O ponto tinha sido incluído pela equipe econômica na própria medida provisória que criou novas opções de saques para o FGTS, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional pediu que a medida fosse vetada para não prejudicar os recursos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, a sanção da medida provisória revogou a legislação anterior, em vigor desde 2017, que previa a distribuição de metade dos lucros do FGTS aos trabalhadores. Pela nova legislação, caberá ao Conselho Curador definir o percentual de distribuição todos os anos, sem o teto de 50%.

O veto não anula a distribuição de 100% do lucro de R$ 12,2 bilhões do fundo em 2018, repassada para as contas do FGTS no fim de agosto. Isso porque a distribuição ocorreu durante a vigência da medida provisória.

A saúde financeira das empresas ainda não transbordou para a atividade econômica. No segundo trimestre, o lucro das companhias de capital aberto avançou 22% na comparação com o mesmo período do ano passado (excluindo Petrobras e Eletrobras), segundo a Economatica. O total, de R$ 26 bilhões, é mais do que as empresas lucraram no ano passado inteiro (mesmo incluindo as duas estatais).

Na contrapartida, o Produto Interno Bruto (PIB) ficou praticamente estagnado no período, com avanço de 0,2% ante o primeiro trimestre do ano e alta de 1% na comparação com 2017. O consumo das famílias ficou estável (0,1%), pressionado pelo ainda elevado desemprego e também pela greve dos caminhoneiros, que elevou a inflação.

"Esse descolamento acontece porque o ajuste das empresas não se deu por aumento de receita, o que indicaria aumento do consumo, mas por redução de despesas - além da queda dos juros, que derrubou os gastos das companhias com a dívida", explica Piellusch, da FIA.

Segundo levantamento do professor, do segundo trimestre do ano passado para o mesmo período em 2018, as despesas das empresas cresceram num ritmo menor que a receita - 7% ante 12%. Além disso, a despesa financeira, com a queda da Selic, recuou 21%.

Dividendos x investimento. Outro ponto observado pelos analistas é a freada dos investimentos à espera da definição eleitoral. Como não investem, as companhias distribuem os lucros aos investidores- o que parece uma boa notícia, mas esconde grande cautela. "No momento de muita incerteza, a empresa distribui dividendo acima do normal", diz Carlos Heitor Campani, da Coppead/UFRJ.

Foi o que aconteceu em 2018. Segundo levantamento da Economatica, nos últimos 12 meses até julho, a média do ganho dos acionistas com dividendos e juros sobre capital próprio foi a maior desde 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O mercado brasileiro de ações voltou do feriado disposto a recuperar parte das perdas dos últimos pregões e levou o Índice Bovespa a uma alta de 2,38%, aos 72.511,78 pontos, neste quinta-feira, 16. Com a agenda doméstica bastante escassa e o final da temporada de balanços, os investidores dedicaram o dia a corrigir exageros da terça-feira e também ajustar preços, principalmente das "blue chips", cujos ADRs haviam subido ontem, quando o mercado brasileiro não operou. Os negócios somaram R$ 9,2 bilhões.

Nesse movimento de recuperação, o destaque ficou com as ações da Petrobras, que subiram 1,87% (ON) e 3,00% (PN), respectivamente, depois de quedas de 8,18% e 7,75% na terça-feira. Naquele dia, os papéis repercutiram um conjunto de fatores, que incluiu principalmente o balanço trimestral aquém do esperado e as fortes quedas dos preços do petróleo. Hoje, segundo profissionais do mercado, as análises sobre o resultado da empresa já eram mais brandas, o que favoreceu a recomposição de posições.

As ações do setor financeiro também tiveram uma sessão de franca recuperação. Símbolos de liquidez e sensíveis ao risco político, esses papéis estavam entre os principais alvos das realizações de lucros dos investidores estrangeiros. As units do Santander Brasil subiram 5,48%, enquanto Banco do Brasil ON avançou 4,74% e Itaú Unibanco PN, 2,52%.

O cenário internacional foi acompanhado de perto e teve como principal acontecimento a aprovação da proposta de reforma tributária na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. O projeto de corte de US$ 1,4 trilhão em impostos teve 227 votos favoráveis e 205 contrários. Nenhum deputado democrata votou a favor do projeto. As bolsas de Nova York não esboçaram reação à aprovação, assim como as emergentes.

"Foram justamente as notícias de que a reforma tributária dos EUA poderia atrasar que levaram o índice Brazil Titans a subir ontem, o que gerou um movimento de ajuste aos ADRs que vimos hoje. Alguns investidores viram nisso as chances de obter mais algum ganho neste ano", disse Pedro Galdi, analista da Magliano Corretora. A expectativa dos parlamentares republicanos é concluir a reforma até o Natal. Até lá, novos impasses podem acontecer no Senado.

Entre as ações que fazem parte da carteira teórica do Ibovespa, a maior alta ficou com Natura ON, que disparou 10,09%. A alta é reflexo do balanço divulgado pela companhia na terça-feira, após o fechamento do mercado, que foi bem recebido pelos analistas. Na carteira do índice, somente CSN ON (-0,81%) e Braskem PNA (-0,67%) recuaram.

O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, informou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o ex-presidente Lula tem 'rendimentos provenientes de aposentadoria e ainda lucros e dividendos expressivos recebidos de pessoas jurídicas'.

A informação de Moro foi dada no âmbito de mandado de segurança ajuizado pela defesa de Lula contra o bloqueio de bens do ex-presidente que incluiu R$ 660,7 mil em quatro contas bancárias e R$ 9 milhões de fundo previdenciário na BrasilPrev.

O confisco foi ordenado por Moro em ação de sequestro e arresto sobre o patrimônio de Lula movida pelo Ministério Público Federal em outubro de 2016.

Moro decretou o bloqueio em 14 de julho, dois dias depois que condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex - imóvel no Guarujá (SP) que a Lava Jato atribui ao petista, o que ele nega enfaticamente.

Contra a medida, a defesa de Lula ajuizou mandado de segurança no TRF4, Corte federal que analisa recursos contra as decisões de Moro.

A defesa alegou, entre outros argumentos, 'ameaça à subsistência' do ex-presidente.

No ofício encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Moro assinala que 'os bloqueios ordenados não impedem a percepção de rendimentos supervenientes pelo acusado'.

"Na última declaração de rendimentos do acusado disponível nos autos, constam declarados rendimentos provenientes de aposentadoria e ainda lucros e dividendos expressivos recebidos de pessoas jurídicas, verbas estas, em princípio, não afetadas pela ordem judicial", destaca o magistrado.

"Também ali declarados rendimentos financeiros expressivos, mas estes, necessário reconhecer, são afetados pelo bloqueio judicial", seguiu Moro. "De todo modo, informa-se que a pretensão de liberação dos valores sob esse fundamento, da necessidade para subsistência, não foi apresentada a este Juízo."

Moro destacou que o sequestro e confisco atingiu ‘não só o produto identificado dos crimes, o aludido apartamento do Guarujá, mas também bens de valor equivalente ao total da propina paga, de cerca de R$ 16 milhões’.

O juiz da Lava Jato acentua que 'não foi possível identificar o seu (da propina) destino específico, eventualmente consumida para financiamento a eleições'.

A constrição foi ordenada também 'para garantir o ressarcimento dos danos provenientes do crime', segundo o juiz.

Moro assinalou que o Ministério Público Federal tem 'legitimidade concorrente ao da entidade pública especificamente lesada'.

"A constrição recaiu sobre imóveis e veículos do acusado, preservada, porém, a sua posse", seguiu Moro, nas informações ao TRF4. "Foi também preservada a meação do cônjuge sobre os bens imóveis, já que se trata de sequestro sobre bens substitutivos e arresto."

O bloqueio do Banco Central levou ao congelamento nas contas de R$ 660,7 mil. Moro já ordenou a transferência do montante para contas judiciais. "A medida não prejudica a livre movimentação das contas após a efetivação do bloqueio sobre o saldo do dia. Os valores bloqueados permanecerão em contas judiciais aguardando o trânsito em julgado."

O juiz acrescentou que a Brasilprev Seguros e Previdência comunicou bloqueio de R$ 7.190.963,75, em plano de previdência empresarial, e de R$ 1.848.331,34, em plano de previdência individual.

"Foi comunicado à Brasilprev que os valores devem permanecer bloqueados junto à própria empresa de previdência privada, sem movimentação ou resgate, até nova determinação judicial, o que só será feito após o trânsito em julgado."

"Observa-se que caso o bloqueio dos ativos bancários tenha inadvertidamente atingido verbas alimentares, pode-se proceder à liberação delas mediante requerimento da parte", ressaltou Moro. "Não houve requerimentos nesse sentido perante este Juízo até o momento."

O juiz anotou, ainda, que 'quanto à alegação de ameaça à subsistência, observa-se que os bloqueios ordenados não impedem a percepção de rendimentos supervenientes

pelo acusado’.

A defesa de Lula também reclamou, via mandado de segurança, que outros condenados na mesma ação do triplex 'não sofreram as mesmas medidas'. A defesa citou o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o executivo Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ambos condenados no processo do triplex.

Sobre isso, Moro esclareceu o TRF5 que Léo Pinheiro e Agenor Franklin 'já tinham tido o seu patrimônio submetido à constrição em decorrência de ações penais e medidas cautelares pretéritas, sendo, portanto, desnecessárias novas'.

Moro finalizou."Quanto à reclamação da falta de demonstração de urgência, cumpre ressalvar que a lei não exige situação de urgência para as medidas assecuratórias patrimoniais do processo penal, já que o principal objetivo é recuperar o produto do crime. Era o que tinha a informar. Cordiais saudações."

A Bovespa terminou em alta nesta quarta-feira, 23, pelo quarto dia seguido. O leve sinal positivo foi definido nos ajustes finais da sessão, que foi pautada majoritariamente por um movimento de realização de lucros, a partir dos ganhos de 3,65% acumulados entre sexta-feira e terça-feira e em meio à a volatilidade dos preços do petróleo no exterior nesta véspera de feriado do Dia de Ação de Graças nos EUA.

No decorrer da tarde, a correção em baixa já vinha perdendo força e culminou na virada para o positivo no apagar das luzes. Entre os papéis, as ações da Petrobras fecharam sem tendência única, diante da falta de direção firme nas cotações da commodity, enquanto Vale e siderúrgicas deram sequência à trajetória ascendente dos pregões recentes. Já o setor financeiro fechou majoritariamente em baixa.

O Ibovespa terminou com ganho de 0,05%, aos 61.985,90 pontos. Na máxima, foi a 62.046 pontos (+0,15%). Na mínima, atingiu 61.234 pontos, queda de 1,16%. O volume financeiro foi de R$ 7,067 bilhões. Em novembro, o índice acumula perda de 4,53% e em 2016, avanço de 42,99%.

"O dia da bolsa foi de giro, com petróleo volátil e bolsas em Nova York no zero a zero. Nesta quinta-feira é feriado nos EUA, o que reduz um pouco o apetite do investidor", resumiu um operador, segundo o qual os estrangeiros seguiram nesta quarta na ponta de compra.

A despeito de terem renovado recordes de pontuação nos últimos dias, os índices de ações em Nova York relutavam em engatar uma correção diante indicadores positivos da economia divulgados ao longo do dia. Por volta de 18h, o Dow Jones subia 0,22% e o S&P 500 recuava 0,04%.

O petróleo alternou altas e baixas durante toda a sessão e as ações da Petrobras acompanharam. A PN recuou 0,50% e a ON subiu 0,62%. Enquanto aguardam um acordo sobre a produção na reunião da Opep, na semana que vem, os investidores avaliaram declarações do governo do Iraque e dados mistos de estoques na última semana divulgados nos EUA. A queda de 1,255 milhão de barris de petróleo surpreendeu analistas, que esperavam alta de 800 mil, mas, em contrapartida, os estoques de gasolina subiram 2,317 milhões, muito mais que o previsto (900 mil). No Iraque, o ministro da commodity do país, Jabbar al-Luaibi, disse estar preparado para cortar a produção, em cooperação com outros membros da Opep.

A volatilidade vista nos preços do petróleo estimulou uma correção em baixa na bolsa, mas que foi limitada pelo desempenho das mineradoras e siderúrgicas. "Se não fosse isso, estaria caindo bem mais", comentou o diretor da Valora Gestora de Recursos, William Castro Alves.

As ações da Vale, que vêm subindo entre 5% e 7%, desde o começo da semana, renovaram o fôlego de alta, a partir do avanço de 1,5% dos preços do minério na China. Siderúrgicas se destacaram entre as maiores valorizações do Ibovespa, diante da confirmação de aumento de preços pela Usiminas a partir de dezembro. Vale PNA subiu 1,29% e Usiminas PNA, +7,60%. CSN ON avançou 6,67%.

Os contratos futuros de ouro fecharam em queda nesta quarta-feira, 3, em dia de fortalecimento do dólar e realização de lucros. Os operadores também ficaram de olho do relatório de empregos do setor privado, divulgado pela Automatic Data Processing/Macroeconomic Advisers (ADP/MA), que veio ligeiramente acima das expectativas.

Com esse cenário, a busca por ativos considerados seguros, entre os quais se encaixa o ouro, ficou prejudicada e fez o contrato para dezembro do metal negociado na Nymex fechar em queda de 0,57%, a US$ 1.364,70 por onça-troy.

A alta do dólar justifica-se pelos dados da ADP, que mostraram a criação de 179 mil empregos no setor privado dos EUA em julho, ante expectativa de 178 mil. Um dólar mais alto significa que o ouro se torna mais caro para investidores estrangeiros, afetando a procura pelo metal precioso.

Além disso, o dado positivo do mercado de trabalho dá força à possibilidade do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) elevar os juros da economia, o que coloca pressão sobre o ouro. Como o metal não rende juros aos seus investidores, uma elevação deles tornaria outros ativos mais interessantes. Fonte: Dow Jones Newswires.

O aumento do estresse no quadro político provocou realização de lucros no mercado de juros e as taxas fecharam a sessão em alta nos vencimentos de médio e longo prazos, enquanto os curtos subiram reagindo à fala de Ilan Goldfjan, indicado à presidência do Banco Central, sabatinado nesta terça-feira, 7, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ao término da negociação regular, o contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2017 (154.260 contratos) projetava 13,600%, de 13,565% no ajuste da véspera.

O DI janeiro de 2018 (171.730 contratos) encerrou em 12,56%, de 12,51% no ajuste de ontem. O DI janeiro de 2019 (172.355 contratos) subiu de 12,29% para 12,34%, e o DI janeiro de 2021 fechou em 12,39%, de 12,31%, com 123.370 contratos.

O sinal de alta foi determinado já na abertura dos negócios, em reação aos pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Teori Zavascki, ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi ministro do Planejamento do governo do presidente em exercício, Michel Temer. O trio aparece em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que, para os investigadores, contêm indícios de conspiração para derrubar todas as apurações em curso sobre o esquema de corrupção da Petrobras.

Renan divulgou nota em que diz que o pedido de prisão foi "desproporcional e abusivo". "Toda vez que há exagero, extravagância, excesso, desproporcionalidade, expressões como democracia, Constituição, liberdade de opinião e presunção de inocência perdem prestígio. Não vamos colaborar com isso", disse Renan após informar que é preciso aguardar a decisão do STF.

Na sabatina, Ilan afirmou à CAE que à frente da autoridade monetária retribuirá confiança depositada em sua indicação atingindo meta de inflação e disse que vai mirar o centro da meta. "Bandas de tolerância servem para acomodar choques", disse. Segundo ele, a manutenção de nível baixo e estável de inflação reduz incertezas e torna a sociedade mais justa. Sua indicação foi aprovada pela CAE por 19 votos a 8. Na ótica do mercado, as afirmações sugerem que o ciclo de cortes da Selic pode demorar um pouco mais do que se espera.