O ministro da Cultura, Juca Ferreira, reconheceu que a "esquerda errou muito no poder" e defendeu a retomada de "um projeto generoso" para o Brasil. Ele fez crítica ainda aos casos de corrupção envolvendo integrantes do governo. "Não podemos parecer com a direita. Nós não temos direito de acesso à corrupção", afirmou Ferreira, para uma plateia de estudantes universitários e do ensino médio, quer participava da 9.ª Bienal da União Nacional dos Estudantes, na Lapa.

Muito aplaudido, Ferreira falava sobre o suposto crescimento da direita no Brasil. "A direita nunca foi tão forte no Brasil. Eles estão produzindo líderes que podem se tornar absolutamente perigosos. Eu seria hipócrita se não dissesse que a esquerda errou muito no poder. Não podemos parecer com a direita. Nós não temos direito de acesso à corrupção. A corrupção é um mecanismo da direita, de desmoralizar o Estado, é uma maneira de garantir que a população desacredite nas lideranças, desacredite nos partidos, que não tenha esperança. Nós ajudamos nesse momento difícil que o Brasil está passando. Toda vez que a esquerda se parece com a direita, quem ganha é a direita. É preciso retomar rapidamente um projeto generoso, onde caibam todos os brasileiros e brasileiras", afirmou.

Ferreira encontrou uma plateia muito mais amistosa que o ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-geral da Presidência, vaiado na segunda-feira, 2, por militantes do PSOL. Rosseto foi apupado ao afirmar que "não há reforma neoliberal e não há corte em nenhum programa social do povo brasileiro" no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje, a público era formado basicamente por integrantes da União da Juventude Socialista, ligada ao PCdoB.

O ministro foi saudado como ex-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). Diante da principal demanda dos estudantes - a regulamentação da Lei da Meia Entrada -, disse que a questão estaria resolvida "se dependesse da uma canetada" sua. Mas não detalhou em que bases se daria essa regulamentação.

"A meia entrada historicamente é o mecanismo para que a juventude tenha acesso à cultura. Houve evolução enorme nas negociações. Eu sugiro que a UNE entre em contato com a representação dos artistas porque é fundamental que essa regulamentação seja feita", afirmou.

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo nesta segunda-feira (12) no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília. Em seu discurso, ele assumiu compromissos como aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura.

“Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, disse Juca. A proposta prevê repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2% do orçamento federal, de 1,5% do orçamento dos estados e de 1% do orçamento dos municípios para a cultura.

Sobre mudanças no atual sistema de financiamento do setor, o novo ministro prometeu, para os próximos meses, um esforço conjunto com o Congresso Nacional para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet.

“A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura, e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas.”

Ele afirmou, ainda, ter recebido com entusiasmo a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de que a educação será a grande prioridade do governo federal no novo mandato. Segundo ele, não existe educação democrática e libertadora sem o que a cultura pode oferecer.

O baiano Juca Ferreira estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com quem trabalhou mais de cinco anos como secretário executivo. Em sua primeira passagem pela pasta, Juca colaborou na formulação dos Pontos de Cultura.

Após a cerimônia de transmissão de cargo, Juca rebateu críticas feitas pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a senadora entregou documento à Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na gestão de Juca em parcerias com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

“Eu boto a mão no fogo pelas pessoas da Sociedade de Amigos da Cinemateca, que vêm desde a década de 40 [atuando]. Não fomos nós que estabelecemos uma parceria. São pessoas da mais alta qualidade pública do Brasil”, disse. “Eu me senti [agredido] com a irresponsabilidade como ela [Marta Suplicy] tratou uma pessoa honesta, com quase 50 anos de vida pública e que não tem um desvio sequer”, disse. "Cabe à CGU apurar", completou.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prometeu na manhã desta segunda-feira (12) retomar à frente da pasta a "agenda da modernização do direito autoral". "O ambiente digital se transforma rapidamente e nossas leis devem acompanhar as novas tecnologias para termos conduções de garantir de fato o direito dos autores no Brasil", disse o ministro em seu discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília.

Para Juca, é "mito" a ideia de que a "ampliação da cultura proporcionada pelo ambiente digital só poderia se dar causando prejuízo aos criadores". "O ambiente digital pode ser, sim, regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remuneração", afirmou o ministro.

O debate sobre os direitos autorais na internet foi a principal polêmica que marcou a transição entre a saída de Juca do ministério pela primeira vez, no final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a entrada de Ana de Hollanda no cargo. Juca é um defensor da flexibilização das regras enquanto Ana congelou, quando no ministério, a reforma nos moldes defendidos por seu antecessor.

Depois de seu discurso, Juca disse a jornalistas que o tema está sendo discutido com produtores e com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Para o ministro, é preciso "modernizar e atualizar" a questão dos direitos autorais no País.

"Há uma parte, que era a maior resistência, e que já foi feita, fruto de uma CPI no Senado: a fiscalização pública do Ecad. Essa já não é mais da minha preocupação. O problema agora é implementar a lei e a segunda parte é a gente ter, de fato, condições no século 21 de garantir o direito do autor", resumiu.

Em seu pronunciamento, o ministro afirmou que a pasta da Cultura volta agora a ser o "espaço de experimentação de novos rumos". "Reassumo revigorado, convencido de que foi o fôlego e a resistência de um projeto coletivo que me trouxeram de volta para levar adiante uma política cultural que iniciamos em 2003 (quando o ex-presidente Lula chamou Gilberto Gil para o ministério).

Juca, que assume na esteira do bombardeio feito pela ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) contra sua primeira passagem pela pasta e contra a presidente Dilma Rousseff, citou outras prioridades da pasta, dentre elas melhorar o sistema de financiamento cultural no Brasil.

Ele também pediu "sensibilidade" à nova equipe econômica, que terá pela frente a missão de promover um ajuste fiscal, no apoio à PEC da Cultura - uma proposta de emenda à

A campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), em Pernambuco, receberá reforço nacional, nesta segunda-feira (13). O ministro da Secretaria-Geral da presidência, Gilberto Carvalho (PT), e o coordenador nacional da área da cultura, Juca Ferreira, desembarcam no Recife para atos pró-Dilma. 

O primeiro deles é um encontro com movimentos sociais, a exemplo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do MST, às 15h, no Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Pernambuco (Sintepe). No evento, Carvalho pretende convocar os militantes para difundir a campanha petista pelo estado. "Vamos dar uma incendiada na campanha da Dilma em Pernambuco, que é um estado muito importante para o PT e para o presidente Lula", frisou o ministro licenciado, em entrevista a uma rádio local.  

À noite, às 19h30, Juca Ferreira, participa de debate com integrantes do movimento Coligação da Cultura de Pernambuco, no ORBE coworking, Avenida Dantas Barreto. Assim como aconteceu no âmbito estadual, os membros da Coligação vão expor os pontos do Manifesto composto por eles que são de responsabilidade nacional.

Em atividade paralela, militantes do PT realizam no fim da tarde,  às 17h, panfletagem na Avenida Rosa e Silva, esquina com a Conselheiro Portela.