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As citações religiosas que têm marcado a maior parte dos discursos de posse do ministério montado pelo presidente Jair Bolsonaro ganharam força ainda maior no discurso de posse da ministra das Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves.

Aplaudida repetidamente por centenas de assessores e convidados, com frequentes comentários de "aleluia" e "graças a Deus", Damares, que é evangélica, chorou em diversos momentos de seu discurso, afirmou que foi perseguida pela imprensa por conta de sua fé e disse que sua filha adotiva, de origem indígena, não esteve presente na cerimônia por razões de segurança.

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"Queriam nos matar. Minha filha foi ameaçada, junto com a mãe", disse Damares. "Por recomendação, minha filha não está em Brasília. Deve estar de longe, assistindo à mãe."

Em uma fala de mais de 45 minutos, a ministra declarou que vai governar com "princípios cristãos", sempre priorizando a família. "O Estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã", disse Damares. "Acredito nos desígnio de Deus e propósitos de Deus."

A ministra também disse que vai lutar contra a "doutrinação ideológica", apesar de não ter detalhado o que esta seria. "Vamos acabar com o abuso da doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil. A revolução está apenas começando."

Ao anunciar seu secretariado, Damares disse que toda pasta vai aprender a linguagem de Libras em seis meses e que o ministério será marcado pela inclusão social. Sobre informações de que a área de questões ligadas à comunidade LGBT seria reduzida, Damares negou. "A comunidade LGBT continua com a estrutura que tinha no ministério anterior. Vamos lutar pelo combate a todos os tipos de preconceitos e violência nessa nação, inclusive LGBTI", disse.

Damares reafirmou que o governo vai focar políticas públicas "que priorizem a vida desde a concepção", ou seja, desde a fecundação do óvulo, deixando clara a sua posição contra o aborto. "No que depender do governo, sangue inocente não será derramado neste País. Esse é o ministério da vida", afirmou.

A ministra criticou ainda a violência contra as mulheres e defendeu tratamento igualitário. "Somos o quinto país do mundo em feminicídio, que vergonha! Chega de violência, basta. Chega de violência contra a mulher nesta nação."

Sem citar detalhes, Damares afirmou que há necessidade de se rever a política atualmente aplicada pelo processo do Enem, que implica em estudantes se matricularem em faculdades que, por vezes, ficam localizadas fora de seus Estados. "Muitos sofrem por tristeza, dor, depressão, por saudade, porque o filho se muda por causa do Enem. Parabéns ao Enem, mas nós não podemos mais pensar política pública que não fortaleça o vinculo familiar", disse.

Damares chamou a atenção ainda para a violência sexual contra crianças e adolescentes e disse que o governo vai ser "implacável" contra pedófilos e o turismo sexual no País. "Atenção, pedófilos de plantão. Atenção, senhores, a brincadeira acabou no Brasil. Seremos implacáveis com abusadores", disse.

A ministra voltou a criticar práticas que ela classifica como infanticídio indígena e disse que as mães indígenas clamam por socorro. "Nosso silêncio soa como hipocrisia do branco dominante. As mulheres indígenas estão pedindo socorro no Brasil", disse.

No fim de seu discurso, Damares lembrou que foi violentada quando era criança e a ocasião em que declarou ter visto Jesus Cristo em um pé de goiaba. Disse ter apanhado da polícia, em várias ocasiões, para defender meninos de rua. A ministra criticou a imprensa. "Minha crença virou chacota. O abuso que sofri, algo íntimo, virou manchete de jornal. Não tenho orgulho nenhum em ter sido abusada, isso não é orgulho algum. Não fui respeitada como brasileira", comentou. "Chorei, mas tenho meu consolador. E queiram vocês ou não, ele sobe num pé de goiaba", disse, aos prantos, sendo aplaudida de pé pelos presentes.

Damares prometeu ainda a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão nos próximos meses. "Foi determinado por Bolsonaro. Será uma legislação que garanta acessibilidade em todos os níveis."

Após o fim do discurso, Damares recebia os cumprimentos no palco, mas deixou a cerimônia quando muita gente ainda aguardava para falar com ela. Um porta-voz declarou no microfone que, "por razões de segurança", Damares teve de deixar o local.

Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de R$ 44,9 milhões com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de "apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento Institucional da Funai'" não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.

O acordo foi suspenso, nessa quarta-feira (2), pela ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acaba de chegar à nova pasta. Chamou a atenção da ministra a "vultosa" quantia de dinheiro envolvido no contrato.

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À reportagem, o presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado. "Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, 'contrato sem licitação' pode dar a equivocada ideia de 'burla' aos procedimentos legais", afirmou. "A suspensão foi solicitada para que o Ministério possa avaliar os termos do TED".

Segundo Bastos, o termo é um instrumento comumente usado entre órgãos públicos e que, neste caso, foi firmado "entre duas entidades federais e não um contrato com um particular".

Questionado sobre a razão de assinar o contrato no apagar das luzes do governo, o presidente da Funai afirmou que os recursos "foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro".

Wallace Bastos não informou se outras instituições ou empresas foram procuradas pela Funai para elaborar o projeto, nem se obteve outros orçamentos. Ele também não soube informar de quem é a autoria do referido projeto de lei.

Segundo Bastos, tratava-se de uma demanda interna da Funai. "A partir daí, várias reuniões entre UFF e FUNAI ocorreram para se chegar à proposta final. As conversas começaram há cerca de quatro meses", declarou.

Sobre a escolha da UFF, Bastos disse que a fundação levou em conta "a expertise da UFF em projetos dessa natureza" e que a universidade já teria realizado trabalhos do mesmo tipo para órgãos como Secretaria Nacional de Portos, Petrobras, Ministério da Integração Nacional e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Procurada pela reportagem, a UFF não se posicionou sobre o assunto até a publicação deste texto.

Dos 22 ministros que farão parte do governo Jair Bolsonaro, 18 participaram nessa quarta-feira (2) de cerimônias de transmissão de cargos e listaram suas prioridades. Contudo, a maior parte das medidas anunciadas ainda esbarra em condições como vontade política do Congresso Nacional, recursos do Orçamento ou articulação com Estados para serem colocadas em prática. Para especialistas, o ideal é que estas propostas sejam apresentadas logo no início do governo para aproveitar o período de "lua de mel" com a sociedade e o Legislativo.

Entre as cerimônias mais concorridas do dia, a posse de Sérgio Moro no Ministério da Justiça foi marcada pelo seu discurso de combate à corrupção. Ele listou uma série de medidas que irá incluir em projeto que enviará em fevereiro aos parlamentares, como a previsão de início da execução da pena após condenação em segunda instância. A medida depende de alteração na Constituição.

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"No caso da execução criminal após julgamento em segunda instância, acredito que esse novo governo irá tentar uma mudança por meio de emenda constitucional, que precisa de maiorias qualificadas na Câmara e no Senado. As demais propostas irão demandar mudanças em leis ordinárias (em que é preciso maioria simples). Se Moro e o governo souberem trabalhar com a força desse início de mandato poderão, sim, fazer com que essas propostas se tornem realidade", afirmou a advogada Vera Chemim, mestre em direito público pela FGV.

O maior desafio do governo, porém, deverá ser na economia. Ao tomar posse no novo Ministério da Economia, Paulo Guedes reafirmou o compromisso de apresentar uma reforma da Previdência ao Congresso. Em seu discurso, o mais longo do dia - 50 minutos -, deu o direcionamento do que será prioridade e disse contar com os Três Poderes para levar seu plano de recuperação fiscal adiante. "Não existe superministro, não existe alguém que vai consertar os problemas do País sozinho, os Três Poderes terão de se envolver", disse.

Continuidade

Nem todas as medidas anunciadas pelo primeiro escalão de Bolsonaro representam mudanças significativas, mas ampliação de iniciativas que já vinham sendo implementadas pelo governo. Um dos exemplos é o pagamento de décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente, reafirmada ontem por Osmar Terra ao assumir o Ministério da Cidadania. Neste caso, o governo precisará incrementar a verba destinada ao programa.

Para Marilda Silveira, advogada e doutora em Direito Público do IDP-SP, qualquer alteração no programa também irá implicar em uma alteração na lei. "O mesmo raciocínio vale para um eventual 'pente-fino' no programa. Além do trabalho para evitar fraudes, o governo pode querer criar novas regras para o recebimento do benefício. Nesse caso, de novo, será preciso mudar a lei e levar as propostas para o Congresso", afirmou a advogada.

Para analistas e estudiosos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o foco na educação básica e em melhorias de gestão anunciadas ontem como prioridades pelo novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, também traz pouca novidade em relação ao que o governo federal já vinha fazendo.

"A prioridade dada às diversas manifestações de analfabetismo é correta, mas não consigo ver ainda em que sentido isto será diferente da política do ministério que está saindo agora", disse Simon Schwartzman, membro da Academia Brasileira de Ciências.

Para Leandro Tessler, especialista em educação superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as intenções de fomentar modelos de gestão mais eficientes, além da qualidade na pesquisa acadêmica, é positiva. "Todos queremos", disse Tessler, que prevê dificuldades, porém, caso o ministério insista em regular o perfil ideológico de instituições. "O novo ministro passa a impressão de querer intervir sobre os rumos do ensino superior brasileiro através de ações do ministério. Acho que isso será uma tarefa muito mais difícil do que o ministro pode supor." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O novo ministro da Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, disse em entrevista após a cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Planalto, que o governo será pautado pelo "princípio" da administração pública.

Em entrevista à imprensa, ele disse que sua pasta atuará para melhorar as relações com os movimentos sociais, independentemente de vínculos partidários e ideológicos e no debate com a sociedade em relação às pautas do governo, como a das privatizações. "A credibilidade é importante não apenas na parte de ações do governo, como na das privatizações", afirmou.

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Questionado sobre a relação que pretende manter com movimentos sociais e populares, ele afirmou: "Todas as organizações e movimentos pequenos que quiserem se relacionar com a Presidência da República, as portas estarão abertas", afirmou.

Santos Cruz relatou que, nos próximos dias, o seu foco de trabalho será na escolha dos assessores e na montagem da pasta. "Temos problemas administrativos para resolver", disse. Ele disse que pretende ainda, nesta semana, escolher o secretário-executivo da Pasta, auxiliar que será o segundo do seu ministério.

Em seu primeiro discurso como ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro elencou as primeiras medidas que quer tomar a partir de agora e disse que uma das primeiras será enviar para o Congresso já em fevereiro um projeto de lei anticrime.

"A missão prioritária dada pelo Sr. Presidente Jair Bolsonaro foi clara: o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos, tudo isso com respeito ao Estado de Direito e para servir e proteger o cidadão", disse.

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De acordo com Moro, a iniciativa não focará apenas na elevação de penas, o que ele chamou inclusive de "estratégia não muito eficaz", mas no enfrentamento dos "pontos de estrangulamento" da legislação penal e processual que, para ele, impactam na eficácia do sistema de Justiça Criminal.

O projeto poderá tratar da previsão de operações policiais disfarçadas para combater o crime, proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas armadas, e o chamado "acordo de barganha", que no Direito significa um acordo entre a acusação e o réu, em que o acusado se declara culpado em troca de uma atenuação da pena. Para Moro, isso poderia acelerar a resolução de casos criminais.

Segunda instância

Moro afirmou também que o projeto de lei pretende deixar mais claro que a regra deve ser a da execução da condenação criminal após decisão da segunda instância.

"Esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos,legado do saudoso Ministro Teori Zavascki. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma Justiça célere, consolidando tal avanço de uma maneira mais clara na lei. Processo sem fim é justiça nenhuma", disse.

O novo ministro afirmou ainda que a pasta pretende propor outros projetos de lei "mais complexos" que dependerão de negociações com outros ministérios e órgãos.

"Um juiz em Curitiba pouco pode fazer a esse respeito, no âmbito de políticas gerais, mas no Governo Federal a história pode ser diferente", afirmou. No esteio da defesa do combate à corrupção, Moro disse a seus convidados que queria explicar porque havia resolvido deixar uma carreira de 22 anos na magistratura, "com uma relativamente confortável carreira, pelo menos nos aspectos de vencimentos e aposentadoria".

"Ontem mesmo, verifiquei que o Brasil, apesar da Operação Lava Jato e dos enormes esforços aqui e ali contra a corrupção,permanece em uma posição relativamente ruim nos índices de percepção quanto à existência de corrupção nos rankings anuais da Transparência Internacional", disse.

O ministro também enfatizou em seu discurso a necessidade de se enfrentar os problemas de segurança pública no País com estratégia, inteligência e políticas públicas eficazes.

"Essas elevadas taxas de criminalidade, seja do crime de corrupção, seja do crime organizado, seja do crime violento, prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento. Pior do que isso geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana", disse. Um dos exemplos citados por Moro foi a padronização que a Secretaria Nacional de Segurança Pública faça junto às polícias estaduais e distrital para melhorar a gestão e a estrutura delas, respeitando a autonomia local.

Outras duas medidas serão a incrementação das penitenciárias federais para o absoluto controle das comunicações das lideranças criminosas com o mundo exterior e a inclusão do perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no Banco Nacional de Perfis Genéticos para que sejam usados na elucidação dos crimes.

Moro disse ainda que o Brasil "não será um porto seguro para criminosos e para o produto de seus crimes". "Quando países não cooperam, quem ganha é somente o criminoso. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político partidários", disse, sem citar explicitamente o caso mais notório, o do italiano Cesare Battisti.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reforçou em entrevista o aceno feito à oposição durante seu discurso de transmissão de cargo, nesta manhã. Onyx disse ter se reunido mais cedo com o presidente Jair Bolsonaro e concluído que o novo governo deveria demonstrar "humildade e maturidade" de "estender a mão" aos adversários neste início de gestão.

"A eleição tem que ser superada e o entendimento tem que surgir", afirmou, acrescentando que exemplos de outros países demonstram que o Brasil poderia se beneficiar de um pacto nesse sentido. "Conversei com o presidente nesta manhã e entendemos que nos cabia fazer o primeiro gesto", emendou.

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Onyx evitou polemizar sobre a criação de cargos comissionados em posições de chefia no Itamaraty. A publicação da notícia no Diário Oficial repercutiu na diplomacia, por contrariar a tradição da pasta de nomear diplomatas de carreira para a vaga. Onyx disse que cada ministro recebeu do presidente eleito "carta branca" para definir o desenho de cada pasta. "Se o ministro Ernesto (Araújo) pediu, é porque tinha necessidade", disse.

O presidente Michel Temer apresentou nesta quinta-feira (12) à sua nova equipe ministerial um balanço das atividades desenvolvidas por seu governo. Após determinar que os dez novos ministros mantenham o trabalho que já vinha sendo desenvolvido pelas pastas,Temer fez um relato sobre as ações na área econômica, citando como exemplo a queda da inflação e da taxa de juros, bem como a melhora na bolsa de valores.

“Quando aqui chegamos o pico [da bolsa] estava em 42 mil pontos e atingiu picos de 87 mil pontos, tudo isso num prazo de menos de dois anos de governo. A significar que nesses próximos nove meses nós ainda poderemos realizar, repetindo, mas reitero com muita ênfase, tudo aquilo que poderá ser feito".

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Ele reiterou que as conquistas foram alcançadas em meio a dificuldades políticas enfrentadas pelo governo, mas que há ainda muito por fazer nos nove meses restantes. “Isto [as conquistas], sabem os senhores, [obtidas pelo governo] sem embargo das dificuldades. Dificuldades que são naturais: oposição, que é natural no regime democrático; e tantas outras situações que poderiam vir a embaraçar o governo. Ao contrário, porque isso serviu de combustível para que nós fizéssemos o que foi feito”, disse o presidente durante a primeira reunião ministerial com a nova equipe de seu governo.

“Se não tivéssemos a ideia do que estamos produzindo para o país, nós teríamos mergulhado no esquecimento e não teríamos feito absolutamente nada. Ao contrário, este combustível é que nos animou e nós podemos hoje reunir um novo ministério, sob a égide e o império do sucesso”, acrescentou.

Ao longo do discurso de 40 minutos, Temer apresentou números obtidos também em outras áreas. Disse que, até março, 3.503 municípios manifestaram interesse de se incluir no programa Internet para Todos, e que, 96% dos municípios estão aptos a receber as antenas, que os colocarão na grande rede. “O governo tem condições de instalar 200 antenas por dia”, disse o presidente.

Na área da Saúde, Temer destacou o aumento de 9% no número de equipes para o programa Saúde da Família e a renovação de 65% da frota de ambulâncias. “Recursos que foram economizados em negociação e revisão de contratos foram reinvestidos no atendimento à população. Foram [destinados] R$ 2,5 bilhões para serviço de alta e média complexidade”.

Ele lembrou que foram criadas duas novas universidades federais em locais carentes: Universidade Federal do Delta do Parnaíba (PI) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. Ainda referindo-se a localidades carentes, Temer disse ter avançado nas obras de transposição do Rio São Francisco e que foram investidos mais der R$ 1 bilhão na conclusão do projeto. O presidente comemorou os recordes obtidos nas duas últimas safras e adiantou que 2018 repetirá o bom resultado.

“A legislação trabalhista nos trouxe para o século 21. Isso ajuda na contratação e na retomada definitiva do emprego”, disse Temer ao comentar as mais de 70 mil contratações registradas em janeiro. “A queda do emprego em 2015 era de 238 mil [postos] desativados. Em 2016, foram 210 mil desativados. E no ano passado eram menos de 20 mil. Tudo isso mostra que os dados deste ano serão positivos”, disse o presidente.

Temer também destacou o saldo positivo da balança comercial, que fechou o ano em US$ 67 bilhões, com um crescimento de 40% sobre 2016. “As exportações estão crescendo 17,5%, sendo o primeiro aumento depois de 5 anos de queda”. 

No plano social, Temer destacou o reajuste maior que a inflação concedido ao Bolsa Família e a eliminação da fila de espera para ingresso no programa. Ele também falou sobre o  aumento na oferta e contratação de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

Na área internacional, ele citou brevemente como exemplo a participação brasileira à frente do Mercosul e na condução da crise com a Venezuela. Ao final do discurso, Temer disse que a nova equipe não deve se incomodar com as críticas e que, apesar dos protestos, o governo deve continuar seguindo a mesma equação do trabalho que já vinha sendo desenvolvido. "Enquanto as pessoas protestam, a caravana do governo vai trabalhando".

O presidente lembrou a renegociação das dívidas dos estados e defendeu a privatização da Eletrobras. Temer comentou também que a intervenção federal no Rio de Janeiro está apresentando os primeiros resultados, como a queda da criminalidade e o aumento das apreensões de armas e drogas.

Participaram da reunião 28 ministros, além dos presidentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômica (BNDES). O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, não foi a reunião pois já se encontra em Lima, no Peru, onde participa de reunião do Grupo de Revisão de Cúpulas.

Com a desincompatibilização dos ministros que devem disputar algum cargo público em outubro, o presidente Michel Temer (MDB) precisou reorganizar o primeiro escalão, mudando atuais auxiliares de pastas e nomeando novos membros para a equipe. Nesta segunda-feira (9), por exemplo, ele empossa o ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, como novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. Dyogo assume a vaga deixada por Paulo Rabello de Castro que é pré-candidato à Presidência pelo PSC.

Outra posse prevista para esta semana é a de Moreira Franco no comando do Ministério de Minas e Energia, guiado até a semana passada pelo deputado federal Fernando Filho (DEM-PE). Atualmente Moreira é ministro da Secretaria-Geral da Presidência e secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Temer ainda não anunciou quem vai ocupar o posto dele. 

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Os ministérios do chamado núcleo palaciano - os da Fazenda e do Planejamento - serão agora administrados pelos “braços direitos” de cada um dos ex-titulares das pastas. Henrique Meirelles, que é cotado como candidato a presidente, indicou Eduardo Guardia para assumir a Fazenda; já Dyogo Oliveira recomendou Esteves Colnago para o  Planejamento. Ambos foram aprovados por Michel Temer. 

Na lista ainda dos ministérios estratégicos, o da Educação também teve mudança no comando. Rossieli Soares da Silva, até então secretário de Educação Básica, substituiu o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Já o do Turismo, até o momento guiado por Marx Beltrão (MDB), passará a ser administrado por Vinícius Lummertz. 

Já na semana passada, Temer efetivou outras duas mudanças: deu posse a Gilberto Occhi como ministro da Saúde no lugar do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) e nomeou Valter Casimiro Silveira como o novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação. Silveira substituiu Maurício Quintella (PR) que deve concorrer ao Senado.  Além deles, também foi confirmado Alberto Betrame como substituto do deputado federal Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social.

Michel Temer ainda não definiu os novos comandos dos ministérios do Esporte, da Integração Nacional e do Meio Ambiente.

Veja uma lista com os novos ministros:

Eduardo Guardia – Ministério da Fazenda

Esteves Colnago – Ministério do  Planejamento

Gilberto Occhi  (PP) – Ministério da Saúde 

Valter Casimiro Silveira – Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 

Rossieli Soares da Silva – Ministério da Educação

Moreira Franco (MDB) – Ministério de Minas e Energia

Vinícius Lummertz– Ministério do Turismo

Alberto Betrame – Ministério do Desenvolvimento Social 

Dyogo Oliveira – BNDES 

O senador Vicentinho Alves (PMDB-TO) notificou, às 11h27 de hoje (12), o vice-presidente Michel Temer sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias.

De acordo com deliberação da Mesa Diretora do Senado, Temer recebe agora o título de presidente interino. Ele passa a possuir plenos poderes de nomear a equipe de governo e gerenciar o Orçamento da União.

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“A missão está cumprida tanto perante a presidente Dilma como também junto aqui ao vice-presidente Michel Temer”, declarou Alves, que, ao entrar no Palácio do Jaburu, negou ter se sentido constrangido com o papel histórico que lhe coube desempenhar. Momentos antes, Alves havia notificado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Segundo Alves, o vice demonstrou “entusiasmo” e se mostrou “esperançoso”.

Estavam ao lado Temer os futuros ministros da Fazenda, Henrique Meireles, da Justiça, Alexandre de Moraes, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-ministro Moreira Franco, entre outros.

Terminada a temporada de transmissão de cargos aos novos ministros, o PTB juntou-se nesta quarta-feira ao grupo de legendas insatisfeitas com o espaço recebido no governo. A presidente nacional do partido, Cristiane Brasil (RJ), disse que o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando Monteiro (PE), é uma escolha pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Para Brasil, apesar de Monteiro, o PTB continua sem comandar ministério algum, assim como no primeiro governo Dilma. "Ele é uma escolha pessoal da presidente Dilma", afirmou. Cristiane Brasil disse que sua legenda irá apoiá-lo para que faça "um grande ministério", mas afirmou que o partido é independente. "Independente, porém torcendo muito por ele", disse.

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Apesar da ressalva, o PTB levou à posse nesta quarta-feira, 7, 21 de seus 25 deputados e quatro de seus seis senadores, segundo a assessoria do novo ministro.

No início da semana, o Pros também afirmou que Cid Gomes (Educação) era uma escolha pessoal de Dilma. Já PMDB e PT boicotaram as posses de Kátia Abreu (Agricultura) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) por não se sentirem contemplados.

Mídia

Derrotado na disputa pelo governo de Pernambuco no ano passado, Monteiro levou a Brasília um grupo de seis jornalistas dos principais veículos de comunicação de seu Estado. Ele não descarta disputar o cargo novamente.

Questionada sobre quem havia financiado passagens aéreas, hospedagem e alimentação do grupo, a assessoria de Monteiro indicou primeiro o PTB-PE, mas depois afirmou que empresários "amigos" do petebista arcaram com os gastos, cujo valor total não havia sido informado até a noite de ontem.

Em meio ao descontentamento generalizado de setores do PT e da base aliada com a montagem da nova equipe da presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta terça-feira, 6, que a composição ministerial do segundo mandato tem "a cara do PT" e garantiu que o partido apoia todos os nomes escolhidos por Dilma.

"Não achamos que o ministério é montado de acordo com tendências políticas do PT. A presidente escolheu os ministros, eles têm toda a experiência política e o nosso apoio para exercerem suas tarefas", garantiu Falcão, após fazer uma visita de cortesia ao novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT-RS).

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No PT, atribui-se ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a influência sobre Dilma, para que ela nomeasse Pepe Vargas, da tendência Democracia Socialista, na Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso. Com a decisão, o grupo de Lula, abrigado na corrente Construindo um Novo Brasil, perdeu espaço na "cozinha" do Planalto.

"É um ministério com a cara do PT, como todos os anteriores, embora seja um ministério de coalizão. Nosso governo é um governo de coalizão. Não há essa oposição Dilma X Lula, Dilma X PT, Lula X PT", comentou Falcão. "Não há nenhum desconforto nosso com a escolha do ministro Pepe Vargas."

Vaias

Os novos titulares do Esporte, George Hilton (PRB), e da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), foram vaiados na quinta-feira passada, 1º, diante da presidente Dilma Rousseff, durante a cerimônia de nomeação de ministros no Palácio do Planalto. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou pouco antes de Dilma subir a rampa do Planalto e receber a faixa presidencial, em uma passagem relâmpago na cerimônia de sua afilhada política.

Indagado se o PT não estaria virando um novo PMDB, com várias correntes internas disputando espaço e poder, Falcão respondeu: "Não vejo nenhuma similitude entre os dois partidos, o que acho é que as pessoas têm o direito de ter suas preferências, opiniões".

"O PT é um partido plural, a liberdade de expressão de pensamento que defendemos com toda a convicção não vale só para a imprensa, vale para a militância do PT", prosseguiu Falcão.

A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quarta-feira (31) a montagem do primeiro escalão para o segundo mandato e confirmou mais 14 ministros que tomarão posse nesta quinta-feira (1º). Ela decidiu trocar o comando do Ministério das Relações Exteriores e indicou Mauro Luiz Iecker Vieira, embaixador nos Estados Unidos, para a pasta. O atual titular, Luiz Alberto Figueiredo Machado, será deslocado para a representação brasileira em Washington, segundo nota divulgada pela Presidência.

Os outros 13 ministros que faltavam serem confirmados foram mantidos. Dessa forma, Aloizio Mercadante ficará na Casa Civil, José Eduardo Cardozo continuará na Justiça e Arthur Chioro será mantido na Saúde. Os demais ministros que permanecem na função são: Eleonora Menicucci (Política para Mulheres), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), José Elito (Segurança Institucional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Neri (Assuntos Estratégicos), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Thomas Traummann (Comunicação Social).

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A indefinição do nome para o Itamaraty foi o principal entrave que levou ao adiamento para hoje do anúncio do restante do ministério, previsto para essa terça-feira (30). Embora tenha um bom relacionamento com Dilma, o chanceler Figueiredo é bastante criticado. Na nota divulgada nesta quarta, 31, pelo Palácio do Planalto, a presidente "agradeceu a dedicação" do atual ministro das Relações Exteriores.

Destacado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) afirmou que, depois de três horas de conversa com técnicos e o atual titular da Pasta, César Borges, nesta terça-feira, 30, já tem "condições de iniciar os trabalhos". "Ele (Borges) me apresentou muito dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos, os relatórios, eu já tenho estudado um pouco e, portanto, temos condições de iniciar os trabalhos. É claro que é uma Pasta que exige muita atenção, cuidado, trabalho, e vamos fazer isso", afirmou.

O novo ministro disse que teve apenas uma conversa com Dilma, pouco antes de acertar a nomeação. A presidente, segundo ele, pediu foco na busca por investimentos no setor. "A presidenta procurou realçar que é preciso muito trabalho e que ela quer que o setor avance, destrave e melhore, considerando a importância dele dentro do contexto da nossa economia", disse.

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Araújo chega ao comando de Portos pela mão do vice-presidente Michel Temer. A pasta de Portos será o sexto ministério do PMDB no governo Dilma - o partido chefiava cinco Pastas até agora. De acordo com o novo ministro, sua chegada reforça a responsabilidade do PMDB no governo e exige bom desempenho para manter o espaço alcançado. "Eu sou um homem do PMDB nesse governo de aliança, de coalizão. Acho que fazendo um bom trabalho, espero que esse resultado vá ocorrer, o PMDB ganha com isso", considera.

Deputado federal no final do terceiro mandato e indo para o quarto período na Câmara, após reeleição em outubro, Araújo ainda estuda como será a ocupação dos cargos do segundo escalão do ministério pelo PMDB. "Estou tomando pé da situação e vamos fazer algumas alterações, sempre buscando gente competente e com espírito público", disse. "Acho que o PMDB ganha com trabalho. Essa é a minha responsabilidade".

Experiência

Edinho Araújo não tem experiência no setor portuário. Ele creditou a nomeação para a Secretaria de Portos ao histórico como deputado estadual e federal, além de prefeito das cidades paulistas de Santa Fé do Sul e São José do Rio Preto. "Eu sou político e não nego", disse. "Sou um político com sensibilidade para as questões sociais e com muita disposição de contribuir para a economia do País, ouvindo técnicos competentes. Procurarei me cercar de técnicos", indicou.

O novo titular de Portos acredita que irá compensar a falta de conhecimento técnico com a habilidade política para dialogar com prefeitos e governadores sobre novos projetos portuários. "A questão portuária no Brasil e a organização dos portos envolve mão de obra, capital, investimento e interage com municípios e Estados. E vamos fazer esse trabalho", disse.

O futuro ministro dos Portos, deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), afirmou que existe "ceticismo" do setor em relação a sua nomeação para o cargo. O novo ministro disse que compreende a desconfiança diante da sua falta de experiência no segmento portuário. "Eu compreendo que haja uma certa preocupação e ceticismo por parte do empresariado do setor, porque não tem convivência comigo", reconheceu.

Araújo já foi deputado estadual em São Paulo por três vezes e, em outubro, foi eleito para o quarto período na Câmara. Ele foi também prefeito das cidades paulistas de Santa Fé do Sul e São José do Rio Preto. "Os empresários precisam procurar saber o meu histórico", disse.

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O ministro afirmou que pretende vencer a desconfiança escalando um corpo técnico "competente e com espírito público". Segundo ele, este será o caminho para atender à determinação da presidente Dilma Rousseff de buscar investimentos. "O objetivo é focar na modernização dos portos e dialogar com o setor privado", observou.

A prioridade será conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Lei 12.815/2013, a MP dos Portos. O órgão federal de fiscalização avalia a nova legislação desde o ano passado, o que tem atrasado novos arrendamentos de áreas para novos portos. A expectativa do governo era ter conseguido em novembro a liberação do tribunal para rodadas de concessão, o que não se confirmou depois que o ministro André Luís de Carvalho pediu vista do processo. "Eu considero que agilizar, resolver e pacificar essa questão junto ao Tribunal de Contas é a principal prioridade", disse Araújo.

Sem o aval do TCU, a Secretaria de Portos não pode fazer o arrendamento de áreas no porto de Santos e em terminais do Pará. O embate entre o ministério e o tribunal começou depois que a ministra Ana Arraes impôs 19 alterações à proposta do governo de licitar áreas com base na Lei dos Portos. O ministério conseguiu se acertar com a ministra sobre 15 desses pontos, mas o principal deles ficou pendente: a fixação de tarifa teto para as licitações.

O novo ministro irá apelar para o argumento de que o tribunal deve, agora, acelerar a análise da matéria para evitar o represamento de aportes privados em projetos importantes para o comércio exterior brasileiro. "Vou solicitar audiências e conversar com os ministros para que possamos desobstruir (os investimentos). Eu tenho absoluta convicção que o tribunal é sensível à importância desta lei e que é preciso termos todos um entendimento comum para destravar a competitividade e a própria economia. Acho que ninguém é contra, o que precisamos é encontrar os pontos de convergência", considerou.

O Palácio do Planalto confirmou oficialmente na tarde desta terça-feira, 30, que o sociólogo Juca Ferreira será o novo ministro da Cultura. Neste anúncio, realizado por meio de nota oficial, a presidente também agradeceu a dedicação da ministra interina Ana Cristina da Cunha Wanzeler.

A posse do novo ministro será no dia 1º de janeiro. A confirmação de Ferreira na pasta da Cultura foi o único anúncio de novo nome para o ministério do segundo mandato de Dilma na Presidência da República realizado nesta terça. Dos 39 ministérios, Dilma anunciou até agora 25 nomes.

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Indicado para ser o novo ministro do Esporte, o deputado federal George Hilton (PRB-MG) reagiu nesta terça-feira, 30, às críticas que tem recebido desde que seu nome foi confirmado pelo Palácio do Planalto para integrar o primeiro escalão federal no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Em nota oficial, Hilton cita questões 'que já foram resolvidas' e considera que os ataques são injustos e que as críticas refletem uma 'perseguição implacável' gerada pela luta política.

"Levantaram contra mim questões há muito explicadas, com arquivamento formalizado até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Com o único objetivo de desgastar minha imagem, mencionam sem os devidos esclarecimentos ações judiciais envolvendo questionamentos sobre o imposto predial e territorial urbano nos quais eu era fiador do contrato. Ou ainda noticiam como escândalo conflitos sobre o recolhimento de impostos que seguem o devido processo legal. Cobram até mesmo a declaração formal de uma empresa desativada", cita a nota do futuro ministro.

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O texto menciona, ainda, que "diante dos ataques injustos e da perseguição implacável gerados pela luta política, reafirmo minha disposição em auxiliar a presidenta da República a desenvolver o nosso País com justiça social. E que a sociedade pode esperar de mim os melhores esforços para melhorar a realidade do nosso País por meio do Esporte". A indicação de George Hilton foi confirmada pelo Palácio do Planalto em 23 de dezembro.

O ministro indicado defende, também, que a indicação dele para um cargo na Esplanada dos Ministérios "vem sendo usada na luta política do nosso País de forma injusta e desleal". O parlamentar cita que está honrado com o convite e que, prestes ao início do período de quinto mandato parlamentar consecutivo, tenho honrado meus eleitores com uma atuação firme, porém marcada pelo diálogo aberto, pela moderação política e pela busca constante da convergência.

Histórico

Em 2006, Hilton foi flagrado no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, com R$ 600 mil em dinheiro, em 11 malas. O parlamentar mineiro justificou-se, dizendo que eram doações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), da qual é pastor. O PFL, ao qual o deputado era filiado, porém, o expulsou.

Com a notícia de que Hilton será o novo ministro do Esporte, o episódio de oito anos atrás foi reavivado. Há ainda críticas à troca de comando no ministério a pouco mais de um ano e meio dos Jogos Olímpicos de 2016. Começaram pressões no PT e na base governista para que a futura nomeação seja revertida. Em entrevista ao Estado, porém, o presidente do PRB, Marcos Pereira, avisou que, se o convite ao deputado mineiro for cancelado, o PRB irá para a oposição.

Críticas

Ontem, parlamentares da Frente Mista do Esporte viram com preocupação a indicação de George Hilton (MG), líder da bancada do PRB na Câmara dos Deputados, para o Ministério do Esporte no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB). Colegas do deputado na Frente dizem que Hilton nunca trabalhou em defesa de projetos ligados à área e que sua atuação na Casa sempre foi voltada para os interesses da bancada evangélica.

"Soa muito estranho o nome indicado porque, até onde sei, e acompanho o funcionamento do Congresso há 12 anos, não conheço esse vínculo, interesse e contribuição dele para o setor", afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). "O George nunca sequer jogou bolinha de gude", resumiu um parlamentar atuante na área. Quatro integrantes da frente ouvidos pelo Broadcast Político tiveram dificuldade em se recordar de alguma participação de Hilton na frente ou nos últimos debates promovidos na Casa, por exemplo, para discutir o legado da Copa do Mundo ou a proposta que tratou do refinanciamento da dívida dos clubes de futebol.

George Hilton, líder do PRB na Câmara, não é membro da Comissão do Esporte e, em seu histórico de atuação desde 2007, passou pelas Comissões de Minas e Energia, Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Constituição e Justiça, Cultura e Educação. (Colaboraram Wilson Tosta, Daiene Cardoso e Ricardo Brito)

Indicado para ser o ministro de Minas e Energia no segundo governo da presidente Dilma Rousseff, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) deixará a vaga no Senado para a mulher, Sandra Backsmann Braga. A empresária de 55 anos não tem experiência política como parlamentar, mas foi a primeira suplente do marido nas eleições de 2010. Braga defendeu, na época, a decisão como parte da sua estratégia para evitar tensões com aliados políticos do Amazonas, que temiam a indicação de Sandra ao governo do Estado, então chefiado pelo marido.

A saída do Braga para o ministério animou Sandra, segundo relato de fontes ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. A futura senadora tem dito a interlocutores que pretende elaborar um plano de ação para seu mandato. Ela relatou a amigos que a meta é se desvincular da imagem de "suplente-esposa" e mostrar que é capacitada para ser senadora.

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Sandra será a segunda parente de senador nomeado para Minas e Energia a assumir a vaga do titular. O filho do atual ministro Edison Lobão (PMDB-MA), que está deixando Minas e Energia após sete anos, assumiu a vaga do pai quando ele chegou à Pasta em 2008. Lobão Filho continuou no Senado em 2011, depois que o pai ganhou as eleições de 2010 para senador mas continuou no comando do MME. Neste ano, Lobão Filho perdeu a disputa pelo governo do Maranhão e ficará sem cargo público a partir de 2015.

Parlamentares da Frente Mista do Esporte viram com preocupação a indicação de George Hilton (MG), líder da bancada do PRB na Câmara dos Deputados, para o Ministério do Esporte no lugar de Aldo Rebelo (PCdoB). Colegas do deputado na Frente dizem que Hilton nunca trabalhou em defesa de projetos ligados à área e que sua atuação na Casa sempre foi voltada para os interesses da bancada evangélica.

"Soa muito estranho o nome indicado porque, até onde sei, e acompanho o funcionamento do Congresso há 12 anos, não conheço esse vínculo, interesse e contribuição dele para o setor", afirmou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). "O George nunca sequer jogou bolinha de gude", resumiu um parlamentar atuante na área.

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Quatro integrantes da frente tiveram dificuldade em se recordar de alguma participação de Hilton na frente ou nos últimos debates promovidos na Casa, por exemplo, para discutir o legado da Copa do Mundo ou a proposta que tratou do refinanciamento da dívida dos clubes de futebol. O líder do PRB não é membro da Comissão do Esporte e, em seu histórico de atuação desde 2007, passou pelas Comissões de Minas e Energia, Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Constituição e Justiça, Cultura e Educação.

Nos bastidores, os parlamentares contam que o PRB havia fechado o apoio à candidatura de Dilma Rousseff com a condição de que teria um lugar mais expressivo na Esplanada dos Ministérios e que indicaria um deputado da bancada no Congresso. A avaliação é que a presidente Dilma avaliou apenas o "custo-benefício" ao entregar o Esporte para o PRB. O cálculo, lembram, leva em consideração que o partido de Hilton terá 21 deputados na Câmara, enquanto o PCdoB, apenas 10 na próxima legislatura. E, como o governo não terá uma ampla base aliada no Congresso, a presidente foi pragmática na composição do novo ministério. "Ele (George Hilton) é a bolinha de gude", concluiu outro deputado.

Por causa da realização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016, os dois próximos anos serão cruciais para o esporte brasileiro, avaliou o ex-goleiro e deputado federal Danrlei (PSD-RS). O ex-jogador de futebol elogiou o trabalho de Aldo Rebelo na realização da Copa e disse apoiar as críticas da organização Atletas pelo Brasil, que hoje atacou a indicação de Hilton. "É difícil entender algumas coisas", lamentou.

O peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA), outro membro da Frente Parlamentar Mista do Esporte, preferiu não atacar a indicação, mas questionou a saída de Rebelo. Para o deputado, o atual ministro tem mais experiência para conduzir a realização da Olimpíada. "Acho que a manutenção do Aldo, diante de um grande evento como foi a Copa do Mundo, seria demais de bom", comentou.

O deputado comunista Daniel Almeida resumiu assim a saída do PCdoB da pasta em favor de Hilton, do PRB: "Pegou mal, não foi uma mudança feliz", afirmou. Mas, segundo ele, Dilma deve ter suas razões para ter feito essa escolha.

Mesmo diante das resistências do meio esportivo e da própria bancada do esporte, a avaliação dos parlamentares é que Dilma não alterará Hilton por supostamente não ter experiência no setor ao menos neste primeiro momento.

A escolha dos 13 novos ministros pela presidenta Dilma Rousseff é uma tentativa de conquistar aliados no Congresso Nacional e garantir a governabilidade no segundo mandato. Os nomes, anunciados na última terça-feira (23), atendem a partidos da coligação que reelegeu a presidenta e não deveriam ser surpresa para eleitores à esquerda, afirmam cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil.

A preocupação com a composição do próximo Congresso Nacional foi um dos principais elementos para a escolha dos novos ministros, disse o cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Apesar de o PT e o PMDB terem as maiores bancadas, também cresceram partidos como o PSD, de Gilberto Kassab, escolhido para o Ministério das Cidades, e o PRB, de George Hilton, contemplado com a pasta do Esporte.

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De acordo com a análise de Ismael, desde as primeiras nomeações, a presidenta tem buscado dialogar com vários setores da sociedade. Segundo ele, isso ficou claro com as indicações de Joaquim Levy para a Fazenda, de Armando Monteiro para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Nelson Barbosa para o Planejamento. "Foi uma tentativa de atender o mercado financeiro, sinalizando mudanças na politica econômica. Com os 13 novos nomes anunciados, a preocupação foi na mesma linha, contemplando a base aliada, sobretudo o PMDB, que ficou com seis pastas.”

Para João Feres Júnior, professor de pós-graduação do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), é natural que políticos sejam escolhidos para altos cargos no governo. Segundo ele, esta é uma forma de tentar um diálogo mais próximo com representantes eleitos para o Congresso e garantir que as propostas do Planalto sejam aprovadas pelo Legislativo.

“O presidente da República tem uma autonomia limitada. Várias das politicas públicas do Executivo têm de ser aprovadas na forma de lei. Para uma lei ser aprovada, precisa passar pelo Parlamento. Então, a presidenta tem de ter aliados lá”, comentou Feres.

Ele lembrou que a Presidência da República apresenta mais projetos de lei que deputados e senadores, mas precisa tratar com eles. “No sistema presidencialista, o conteúdo do governo tem de ser negociado constantemente com o Legislativo. A presidenta não escolhe notáveis em cada área e os coloca nos ministérios. O gabinete ministerial reflete o acordo com a base parlamentar, uma articulação com a maioria do Parlamento”, explicou. “Política é uma arte complicada. É correr no fio da navalha”, disse.

Embora muitos nomes não agradem a eleitores mais à esquerda do PT, Luciana Veiga, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, lembrou que Dilma venceu representando uma coligação da qual ficaria dependente. “Não podemos pensar em desvirtuamento do voto. Pressupõe-se que os eleitores sabiam que era uma coligação sustentada pelos votos do Parlamento, que, na Câmara, ficaram divididos entre PT e PMDB”, acentuou.

Luciana acredita que, com cenário econômico mais apertado, sob influência das investigações da Operação Lava Jato, o segundo mandato será de negociação constante entre as forças que elegeram a presidenta. “Há os eleitores de esquerda que, na reta final, viabilizaram a eleição. Mas eles não são maioria entre os eleitores de Dilma. Pensando fria e estrategicamente em termos eleitorais, são eles os últimos a deixar de votar no PT em uma eventual disputa contra o PSDB.”

A professora da UFPR acrescentou que a escolha por políticos foi pensada para garantir a governabilidade, diante das incertezas econômicas e do cenário político. “Vão-se os anéis, mas ficam os dedos. Tem de negociar. Se ela fizer birra agora, cai na armadilha de negociar votação por votação. Sabemos como isso fica caro”, disse Luciana, referindo-se, por exemplo, ao trâmite tumultuado do decreto criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

A análise de João Feres Jr. é semelhante. Ele sugere que os setores descontentes com as indicações devem cobrem de Dilma por terem sido decisivos na reta final da campanha. “Os movimentos sociais têm de cobrar a dívida, enquanto o papel da presidenta é governar”, justificou.

 

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, confirmou na noite desta quinta-feira, 18, que vai comandar a Secretaria-Geral da Presidência da República, atualmente ocupada por Gilberto Carvalho, a partir de 2015. Na manhã desta quinta-feira (18), Carvalho já havia informado a mudança.

"Nós já iniciamos a transição, estou muito feliz", afirmou Rossetto, que foi um dos responsáveis pela campanha de Dilma à reeleição. À frente da pasta, ele terá de enfrentar críticas de que a presidente é pouco acessível. Rossetto lembrou que no dia do resultado das eleições, Dilma se comprometeu a dialogar.

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"A presidenta Dilma reafirmou seu compromisso com a agenda de mudanças e reformas. Ao lado desse compromisso ela fez uma referência forte ao diálogo. A minha tarefa é fortalecer este ambiente de diálogo permanente com a sociedade", disse o ministro, ao ressaltar que o ponto mais importante da próxima legislatura será a reforma política.

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