Depois de cassar o mandato do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), a Câmara terá de decidir em votação aberta se suspende por 90 dias o mandato de Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), parlamentar citado nas investigações que levaram à prisão do bicheiro Carlinhos Cachoeira há quase dois anos.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que vai colocar o tema em plenário até março. O PSDB evita se pronunciar oficialmente. Nos bastidores, porém, correligionários argumentam que o parecer pela punição baseia-se apenas na sua amizade com Cachoeira e não em qualquer ato praticado.

Na representação analisada no Conselho de Ética, pede-se a investigação da conduta de Leréia devido aos frequentes telefonemas trocados com o contraventor, empréstimos que o tucano recebeu de Cachoeira e a compra de um terreno em sociedade com o bicheiro. O primeiro relatório no Conselho, que pedia a cassação, foi derrubado e o colegiado optou pela suspensão de 90 dias atendendo ao parecer de Sérgio Brito (PSD-BA).

Em seu relatório, Brito afirma que apesar de não terem sido comprovadas as acusações, o colega deve ser suspenso por sua íntima relação com Cachoeira. "Ainda que do recebimento de dinheiro pelo Deputado Leréia ou da formalização de empréstimos não se tenha podido deduzir, com base nas provas colhidas nos autos, a prática de nenhum ato ilegal, as estreitas relações entre ele e contraventor notoriamente conhecido implicaram inevitável abalo à credibilidade da Câmara", diz. Cumprido o calendário fixado por Alves, o processo será julgado em plenário quase dois anos após as primeiras revelações. Ainda que o tempo tenha ajudado a diluir a polêmica, o fato de a decisão ocorrer com voto aberto pode levar a punição a ser aprovada, como ocorreu no caso de Donadon.

A investigação sobre Leréia começou após a divulgação de diversos telefonemas grampeados na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que desbaratou o esquema de Cachoeira. Enquanto no Senado houve um rito acelerado para cassar o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-TO), na Câmara os processos contra os deputados citados foram conduzidos lentamente. Com o caso perdendo espaço no noticiário, a Corregedoria da Câmara concluiu sua comissão de sindicância absolvendo três parlamentares, Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e dando prosseguimento apenas ao caso do tucano.

Também como reflexo da cassação ao deputado presidiário, o presidente da Câmara quer levar a plenário também em março a chamada "PEC dos mensaleiros" que passa a tornar automática a perda de mandato quando um parlamentar for condenado por crime contra a administração pública. Essa proposta encontra ainda resistência do PT e precisa ser votada em uma comissão especial antes de chegar ao plenário.

Devido a um pedido de vista apresentado no Conselho de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara, o voto do relator no processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) não foi lido na tarde desta quarta-feira. Leréia é suspeito de envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Com o pedido de vista concedido, a leitura do parecer do relator Ronaldo Benedet (PMDB-SC) ficou para uma sessão marcada para o dia 21 de agosto, próxima quarta-feira.

Benedet chegou a ler o relatório do caso na Comissão - o voto será apresentado em separado. No relatório, o deputado catarinense abordou as acusações contra Leréia. Há diálogos gravados, segundo uma sindicância da Câmara, que sinalizam "a prática de ilícitos penais e atos contrários à ética e ao decoro parlamentar".

O Conselho de Ética pode pedir o arquivamento do processo contra Leréia ou pedir punições, que podem ir de uma simples sanção escrita à cassação do mandato. A decisão precisa ser referendada pelo Plenário.

Defesa

O deputado Carlos Leréia esteve presente na reunião. Seu advogado, Getúlio Humberto Barbosa de Sá, afirmou que a relação entre o parlamentar e Cachoeira era apenas de amizade. "(Leréia) não tinha conhecimento de qualquer questão ilegal que o Carlos Cachoeira havia cometido", disse.