Às vésperas do Dia do Trabalhador, 1600 merendeiras das escolas estaduais do Estado de Pernambuco foram demitidas por motivo de encerramento contratual com a empresa terceirizada ADLIM. Por conta disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação de Pernambuco (Stealmoaic) protocolou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho contra o Governo de Pernambuco. 

O sindicato aponta que "a troca da empresa terceirizada, que é responsável pela contratação de merendeiras das escolas públicas estaduais, é uma decisão totalmente arbitrária, principalmente no momento de pandemia que estamos vivenciando, onde houve a necessidade de suspensão das aulas nas escolas".

Para o Stealmoaic, uma alternativa seria suspender o trabalho, conforme o artigo 8º da MP 936/20 do Governo Federal, que permite durante o estado de calamidade pública, o empregador acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados pelo prazo máximo de 60 dias, fracionável em até dois períodos de 30 dias e não optar pela demissão em massa.

Na ação do MPT, o Sindicato relata que desde o início do movimento de quarentena imposto pelo Estado de Pernambuco (Decretos 48.809/20 e 48.882/20), a denunciante vem sendo procurada pelos representados que trabalham em escolas públicas estaduais que alegam que podem perder o emprego, ou seja, o risco é iminente.

*Com informações da assessoria