Tópicos | Ministério Extraordinário da Segurança Pública

O presidente Michel Temer reuniu-se com ministros na noite desse domingo (18) no Palácio da Alvorada, em Brasília, para tratar do tema segurança pública. Na saída da reunião, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que o governo irá liberar um crédito extraordinário para a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. Também serão liberados mais recursos para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

O ministro afirmou que ainda não foram definidos os valores, nem as fontes do Orçamento que serão usadas. Os valores devem somar mais de R$ 1 bilhão.

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“Ficou encaminhado da seguinte maneira: nós teremos para o Rio de Janeiro um crédito extraordinário, cujos valores ainda estão sendo levantados pelo Ministério da Segurança Pública e pelo interventor.  Deveremos ter isso até o final desta semana enviado ao Congresso Nacional”, disse.

“Além disso, teremos recursos para o Ministério da Segurança Pública nas suas atividades e para implementar sua política junto aos estados e ao sistema de segurança pública. Será feito através de um projeto de lei de crédito especial que também será enviado até o final da semana. As fontes desse crédito extraordinário ainda não foram completamente definidas. Estaremos nos próximos dias elaborando as fontes dentro do Orçamento que serão remanejadas para atender a essa demanda da área de segurança”, informou.

Participaram do encontro os ministros Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann; da Justiça, Torquato Jardim; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sérgio Etchegoyen.

Uma semana após o ministro Raul Jungmann assumir o Ministério Extraordinário da Segurança Pública e substituir o diretor-geral da Polícia Federal (PF), o governo federal fez novas mudanças na cúpula da corporação, trocando cinco dos seis diretores do órgão.

Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (6), as exonerações dos diretores executivo, Sandro Avelar; de Administração e Logística Policial, Alfredo José de Souza Junqueira; de Inteligência Policial, Cláudio Ferreira Gomes; de Gestão Pessoal, Clyton Eustaquio Xavier e de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Eugenio Coutinho Ricas, foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

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Para o lugar dos cinco diretores exonerados foram nomeados, para os respectivos cargos, Silvana Helena Vieira Borges; Fabricio Schommer Kerber; Umberto Ramos Rodrigues; Delano Cerqueira Bunn e Elzio Vicente da Silva.

Silvana Helena será a primeira mulher a ocupar a diretoria executiva do órgão, podendo vir a substituir o diretor-geral sempre que este precisar se ausentar ou estiver impedido de exercer suas atribuições. Além disso, no dia a dia, compete à diretoria-executiva dirigir, planejar, coordenar e avaliar as atividades de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras, segurança privada, controle de produtos químicos, controle de armas, registro de estrangeiros, controle migratório e outras de polícia administrativa; prestar apoio operacional às atividades-fim da PF; organizar a segurança institucional de grandes eventos e a segurança de chefes de missões diplomáticas e de chefes de Estado, entre outras atividades.

Por ora, o único diretor nomeado durante a gestão do ex-diretor-geral Fernando Segovia, a permanecer no cargo é Amaury Alan Martins de Souza Junior, que está à frente da Diretoria Técnico Científica desde novembro de 2017 – quando Segovia foi nomeado diretor-geral e substituiu toda a cúpula do órgão.

Na semana passada, Segovia foi substituído por Rogério Galloro. Após deixar a diretoria-geral, Segovia foi nomeado para a função de adido policial federal na embaixada do Brasil em Roma, na Itália, pelo prazo de três anos. Sua nomeação foi publicada no DOU da última quinta-feira (1º).

Ao assumir o comando do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, nesta terça-feira (27), Raul Jungmann (PPS-PE) anunciou o encerramento da sua carreira política. Assim que foi realocado da pasta da Defesa para o novo ministério, surgiu nos bastidores político a incógnita sobre a desincompatibilização ou não dele, que até então concorreria ao cargo de deputado federal.

“Ao aceitar esse cargo abro mão de uma das coisas mais caras da minha vida, a minha carreira política. Encerro minha carreira política para me dedicar integralmente a essa luta”, declarou durante a cerimônia de posse.

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“Ao presidente do meu partido estarei encaminhando uma solicitação de suspensão de todas as minhas atribuições em relação ao partido, pela simples e única razão de que uma população vulnerável e indefesa é presa fácil do autoritarismo, desrespeito e a minha geração não pode abrir mão daquilo que conquistamos juntos”, acrescentou Jungmann.

Atualmente Jungmann é suplente de deputado federal, ele assumiu a vaga, diante do licenciamento de alguns parlamentares para assumir secretarias do Governo de Pernambuco, mas está licenciado para ocupar a vaga de auxiliar de Michel Temer. 

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