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Pela primeira vez na história do país, a Colômbia autorizou a eutanásia – ou morte assistida – de uma paciente que não apresenta diagnóstico de doença em estado terminal. Martha Sepúlveda, de 51 anos, sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA) há três anos e além das dores intensas, alega ter perdido o movimento das pernas. A morte de Sepúlveda está marcada para este domingo (10), às 7h no horário da Colômbia (9h no de Brasília). 

A eutanásia é legal pela legislação colombiana desde 1997, que se tornou a primeira na América do Sul a legalizar o procedimento. Mas assim como na maior parte dos demais países que autorizam o procedimento, a morte assistida só era válida para doentes em estado terminal. Atualmente, por decisão da Corte Constitucional em julho de 2021, a medida é aprovada para pessoas que não estejam em estado terminal, “sempre que o paciente padecer de um intenso sofrimento físico ou psíquico, proveniente de lesão corporal ou doença grave e sem cura”. 

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"Estou mais tranquila desde que me autorizaram o procedimento. Sorrio mais e durmo mais tranquila", afirmou Martha em entrevista à emissora colombiana Caracol. A mulher disse que, embora seja católica, está tranquila e não se arrepende de ter tomado essa decisão, e que não vê como pecado ter optado pela morte. "Eu me considero muito crente em Deus. Mas Deus não quer me ver sofrendo, e acredito que a ninguém. Que pai quer ver os seus filhos sofrendo?", disse na entrevista. 

Segundo a colombiana, os últimos dias serão aproveitados “com cerveja, comida e na companhia da família”. 

O filho e os 11 irmãos de Martha inicialmente não concordaram com o plano, mas também não querem vê-la sofrendo. "A priori eu preciso de minha mãe, a quero comigo, quase que em qualquer condição, mas sei que em suas palavras já não vive mais, apenas sobrevive", disse o seu filho, Federico Redondo, ao Caracol. "Estou focado basicamente em fazê-la rir e que sua estada na Terra seja um pouco mais amena". 

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Representantes das três religiões monoteístas - cristianismo, judaísmo e islamismo - assinaram e entregaram ao papa Francisco um documento no qual se pronunciam contra a eutanásia e a morte assistida, consideradas "moral e intrinsecamente incorretas".

Estas práticas devem ser "proibidas sem exceção" e "qualquer pressão ou ação sobre os pacientes para incitá-los a terminar com suas próprias vidas é categoricamente rejeitada", afirma o documento.

Os representantes das "religiões abraâmicas", o rabino David Rosen, diretor de Assuntos Religiosos do Comitê Judaico Americano; o bispo Vincenzo Paglia, presidente da Academia Pontifícia para Vida; o representante Metropolitano (ortodoxo) de Kiev, Hilarion; e o presidente do Comitê Central da Muhammadiyah de Indonésia (Associação Sociocultural Muçulmana), Samsul Anwar, assinaram o texto em um evento solene no Vaticano.

A ideia da declaração foi proposta ao papa pelo rabino Avraham Steinberg, copresidente do Conselho Nacional de Bioética de Israel.

O documento também autoriza a objeção de consciência para profissionais da área da saúde em todos os hospitais e clínicas.

"Nenhum operador de saúde deve ser coagido ou pressionado para ajudar direta ou indiretamente a morte deliberada e intencional de um paciente por morte assistida ou qualquer forma de eutanásia", afirma o texto.

Este direito deve ser "universalmente respeitado", mesmo "quando tais atos tenham sido declarados legais a nível local ou para determinadas categorias de pessoas".

Na Itália, o Tribunal Constitucional descriminalizou recentemente a morte assistida, que pode ser considerada legal no caso de cumprimento de uma série de condições.

O documento pede "uma presença qualificada e profissional para os cuidados paliativos, em todas as partes e acessível a todos".

"Mesmo quando é difícil suportar a morte, estamos comprometidos moral e religiosamente a proporcionar consolo, alívio da dor, proximidade e assistência espiritual à pessoa que está morrendo e a sua família", afirmam os signatários.

Sob o princípio de que "a vida merece ser respeitada até seu fim natural", as três religiões prometem "apoiar as leis e políticas públicas que defendem os direitos e a dignidade dos pacientes com doenças terminais para evitar a eutanásia e promover cuidados paliativos".

Também se comprometem a proporcionar o "máximo de informações e ajuda aos que enfrentam enfermidades graves e a morte".

As três religiões desejam "sensibilizar a opinião pública sobre os cuidados paliativos com uma capacitação adequada e a implementação de recursos para o tratamento do sofrimento e da morte", completa o texto.

Um juiz do Novo México (sudoeste dos Estados Unidos) determinou que pacientes com doenças terminais tenham direito que seus médicos prescrevam drogas que os ajudem a morrer, informou a imprensa americana.

"Esta Corte não pode conceber direito mais fundamental, privado ou mais integral à liberdade, segurança e felicidade que o direito de um paciente competente com uma doença terminal a pedir ajuda para morrer", afirmou o juiz Nan G. Nash.

O caso foi apresentado por dois médicos que buscavam proteção caso fossem processados por fornecer drogas fatais à paciente Aja Riggs, de 49 anos e portadora de câncer.

A decisão faz do Novo México o quinto estado americano a adotar esta política. A morte assistida é permitida em Oregon, Washington, Montana e Vermont. A prática tem sido alvo de debate desde que foi aprovada pela primeira vez no Oregon, em 1997.

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