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Uma família recebeu serragem ao invés do corpo de um natimorto após um parto de emergência em um hospital de Ponta Grossa, no Paraná. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que começou a colher depoimentos nesta terça-feira (2). O caso aconteceu no sábado (30). 

Segundo a família, a mãe estava no sexto mês da gestação e deixou a cidade de Imbaú, ainda no sábado, para buscar atendimento hospitalar em Ponta Grossa após complicações. 

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A mãe teve que passar por um parto de emergência, mas, infelizmente, a pequena Helena já nasceu sem vida. A avó e a tia paterna ficaram responsáveis por organizar o sepultamento da criança, tendo em vista o abalo do casal, de 18 e 19 anos. Elas foram até o hospital para fazer a retirada do corpo do necrotério, mas estranharam o pacote branco totalmente lacrado. 

“A gente foi numa salinha do hospital que tinha três bercinhos e um pacote branco. Só que eu não vi nada, achei que só tinha o berço, até achei que o pacote era o travesseiro do bercinho. Estava o recepcionista e perguntei pelo bebê. Ele olhou para mim e falou: ‘mas você está achando que é grande o bebê?’, e apontou com o dedo para o pacote branco, tipo quadrado, bem lacrado”, disse a avó. Ela contou, ainda, que pediu para ele abrir o pacote, mas ele disse que não tocava, e que não lembra de mais nada depois. 

A avó esteve durante todo o tempo acompanhada pela tia paterna de Helena, e também de um funcionário do serviço funerário contratado com Imbaú. 

A família, por sua vez, fez a retirada do saco no necrotério e seguiu viagem para realizar o sepultamento em Imbaú. Ao chegar, a avó e a tia, junto à funerária, fizeram a abertura do pacote para que a bebê pudesse ser preparada para o sepultamento, mas o corpo não estava lá. 

“Quando meu cunhado saiu da funerária foi esse tempo que a minha sogra falou para a gente aproveitar e ver. A gente queria ver o rostinho, queria ter aquele adeus com ela. Aí a gente pediu para ele abrir, foi a parte que eu gravei. Só tinha serragem. Não tinha o corpo da minha sobrinha, tinha papel de bala, era lixo, não é humano isso”, desabafou a tia, Julie Glufka. 

O hospital foi acionado por telefone e depois de um tempo a família foi informada que o corpo de Helena continuava lá. A tia e a avó retornaram à Ponta Grossa para buscá-la. A Polícia Militar foi acionada e acompanhou o processo de retirada do corpo do local. 

A Unimed, responsável pelo hospital, informou, através de nota, que “equivocadamente o corpo da recém-nascida não foi retirada do necrotério e permaneceu lá até o fim da tarde” do mesmo dia. 

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A funcionária pública Maria Silva recebeu, nesta terça (3), o direito de registrar em cartório seu filho natimorto, conforme são definidos pela justiça os bebês faleceram antes do momento do nascimento. A sentença foi dada pela juíza Andréa Epaminondas Tenório de Brito, da 12ª Vara da Família e Registro da Capital. Para a mãe, que perdeu a criança após sofrer uma queda, em 2009, esta é uma forma de atenuar seu sofrimento.

“Quando escolhi o nome dele tinha toda uma história. Gabriel, porque ele era um anjo na minha vida. De repente, o perco e não tenho nem o direito de escolher seu nome. Sempre chamei assim, mas no papel não era oficial”, comenta Maria. Quando fez o primeiro registro, a mãe não sabia que poderia ter escolhido o nome de seu filho para a certidão de natimorto, em que, tradicionalmente, não consta o nome do bebê. “Em outubro do ano passado, li uma matéria sobre uma mãe do Rio Grande do Sul que tinha ganho uma causa do tipo. Procurei a advogada, demos entrada no início de novembro e, em três meses, saiu o resultado”, completa.

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Para Maria, seu caso abre precedente para que outras mães de crianças natimortas tenham o direito de registrar os filhos pelo nome. “Minha luta não é só por mim. Sei que ele não vai voltar, mas isso irá amenizar um pouco esse luto, essa dor. É também por outras mães que não sabiam que tinham esse direito”, coloca. A mudança não tem custos para o estado. “Não havia nada que impedisse de lavrar o documento. Para buscar o novo documento, estou apenas aguardando a homologação da sentença na justiça. Com ela, irei ao cartório para fazer a troca do documento”, coloca.

Em sua sentença, a juíza avaliou que “o sofrimento vivenciado por uma mãe em decorrência da morte de um filho é decerto um dos sentimentos mais lancinantes, algo sobremaneira intenso, sendo o deferimento da medida aqui perseguida um gesto de compreensão, solidariedade e ínfima tentativa de mitigação de uma dor tão pungente".

O casal Elias Germano Lúcio, de 35 anos, e Vanessa Gomes Lúcio, de 27, foi o primeiro do Estado de São Paulo a conseguir registrar o nome da filha - Sara - na certidão de natimorto, emitida ontem pelo cartório de Barueri.

O bebê morreu ainda na barriga da mãe, com 37 semanas de gestação, e só teve o direito a ter o nome registrado graças às novas Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, que entraram em vigor na sexta-feira.

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Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o Estado registra cerca de 5 mil natimortos por ano. Antes dessas normas entrarem em vigor, os natimortos não tinham o nome registrado na certidão (constava apenas o nome dos pais e a data do óbito). Isso provocava constrangimento nas famílias, que eram pegas de surpresa ao saber que o bebê não poderia ter o nome registrado.

A demanda de pais nessa situação foi até mesmo tema do projeto de pós-graduação da oficial de registro civil Mariana Undiciatti Barbieri Santos, que trabalha no cartório em Ribeirão Bonito.

"Eu vivenciei uma situação dessas como oficial de cartório e também com a moça que trabalha em casa e teve um natimorto.

Resolvi pesquisar e vi que esse era um problema mais comum do que pensamos. Essas crianças eram tratadas como alguém sem personalidade, e a personalidade começa na concepção. Ter um nome é um dos direitos."

Mariana apresentou o projeto à Corregedoria-Geral de Justiça, que rege os cartórios, e o tema foi debatido pela primeira vez. Pouco tempo depois, vieram as mudanças. "Agora todo pai pode colocar nome no seu filho natimorto, se assim desejar", diz.

O vendedor Elias, pai de Sara, diz que sair do cartório com um documento no qual consta o nome da filha foi um alívio e deu uma sensação de conforto. Eles tinham tentado registrar o óbito de Sara há duas semanas, mas voltaram ontem, por orientação da funcionária, que explicou as mudanças nas normas.

"A gente já tinha perdido nossa filha, estávamos totalmente fragilizados. Ontem, saímos do cartório com a sensação de que essa é mais uma conquista. O que parecia uma coisa tão óbvia, tão normal, antes era tratado como se o natimorto fosse uma coisa descartável", desabafa Elias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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