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Neste domingo (6), os eleitores dos municípios de Palestina (AL), São Sebastião da Vargem Alegre (MG) e Pedras Altas (RS) voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito. Nessas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos ou os mandatos cassados. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, eleições suplementares devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Na cidade alagoana de Palestina, a eleição suplementar ocorrerá porque foi negado o registro de candidatura de José Alberto Barbosa dos Santos, eleito prefeito do município, em 2012, com mais de 50% dos votos válidos. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por não ter feito o registro de candidatura de seu vice, Gedílson Costa da Silva, em tempo hábil.

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Concorrem na nova eleição em Palestina os candidatos a prefeito Dino César, do PMDB, e Lane Cabudo, do PT. A eleição suplementar no município de São Sebastião da Vargem Alegre, na região da zona da mata mineira, se deve à cassação do prefeito reeleito Eloiz Massi e do seu vice Cristiani Oliveira Pinto. Disputam o cargo de prefeito do município mineiro neste domingo os candidatos Claudiomir José, do PMDB, e Sandra da Saúde, do PDT.

Em Pedras Altas, o prefeito Jair Luis Bellini teve seu diploma cassado por compra de votos e prática de conduta vedada a agente público em campanha. Bellini havia sido eleito como vice-prefeito, mas passou a comandar o Executivo municipal após o prefeito Gabriel de Lellis Junior renunciar ao cargo. Os candidatos a prefeito na nova eleição em Pedras Altas são Fábio Luiz, do PSDB, e Giovane Pito, do PT.

*Com informações do TSE

O Tribunal Constitucional da Tailândia anulou os resultados das eleições gerais de 2 de fevereiro e ordenou que um novo pleito seja convocado. O órgão julgou por seis votos favoráveis e três contrários que o resultado foi inconstitucional porque as eleições não ocorreram em um único dia em todo o território nacional. O processo foi aberto pelo opositor Partido Democrata.

No mês passado, manifestantes impediram o registro de candidaturas em vários distritos, fazendo com que o Parlamento não tivesse membros eleitos em número suficiente.

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Já o dia da eleição foi marcado por novos distúrbios e centenas de seções eleitorais foram fechadas. Cerca de 48% dos eleitores aptos a votar foram às urnas em 68 províncias onde o pleito foi realizado, enquanto apenas um quarto dos eleitores participaram da votação na capital tailandesa, Bangcoc.

O país tem sido alvo de várias crises desde que o Exército derrubou o ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra em 2006, sob acusação de suposto desrespeito à monarquia.

Novos problemas políticos surgiram no final do ano passado depois de o governo da primeira-ministra Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksin, ter proposto uma lei de anistia para que Thaksin voltasse do exílio.

Os manifestantes exigem que o governo seja substituído por um conselho não eleito que reescreveria as leis políticas e eleitorais para combater os alegados problemas de corrupção política, mas Yingluck recusa-se a deixar o poder, afirmando que está aberta a reformas e que o conselho proposto pela oposição é inconstitucional. Fonte: Associated Press.

Eleitores de 12 cidades de oito Estados brasileiros voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novos pleitos no próximo 1° de dezembro. Nesses locais, o novo processo ocorrerá em virtude de a Justiça Eleitoral ter anulado as eleições porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2013, 65 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dos municípios está em São Paulo e Rio Grande do Sul, que realizaram 11 eleições cada até o momento. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

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Já o novo pleito das 12 cidades ocorrerão em: Palestina, em Alagoas; Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água Boa, Montezuma, Mathias Lobato e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais; Água Azul do Norte, no Pará; Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte; Colinas, no Rio Grande do Sul; e Descalvado e Santana do Parnaíba, em São Paulo.

 

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