O presidente da OAS Engenharia e representante de contas bancárias da Coesa Engenharia, Elmar Juan Passos Varjão Bonfim, e Mário de Queiroz Galvão, membro do Conselho Deliberativo da Galvão Engenharia, estão entre os presos preventivamente da operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, que investiga o superfaturamento nas obras da Transposição do Rio São Francisco. Além deles, foram presos o responsável técnico, representante legal, membro do Conselho Deliberativo e representante de contas da Barbosa Mello, Alfredo Moreira Filho, e o responsável técnico, representante legal, membro do Conselho Deliberativo e representante de contas da Galvão Engenharia, Raimundo Maurílio de Freitas.  

Durante a operação, realizada na sexta-feira (11), a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) também cumpriu quatro mandados de condução coercitiva contra Percival Ignácio da Souza, Eduardo Jorge Miana, Gontran Thiago Tibery Lima Maluf e Márcio Belluomini Moraes, todos ligados às empresas que tinham a função de fiscalização e gerenciamento das obras da transposição. Ainda foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados e das empresas para a coleta de provas relativas à prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A decisão foi emitida ainda na quarta-feira (9) pelo juiz da 38ª Vara Federal Felipe Mota Pimentel. De acordo com a Justiça Federal, a determinação tomou como base laudos técnicos da PF, Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU), que apontaram, desde 2010, o superfaturamento em dois lotes da obra. 

Na decisão, o juiz coloca que há uma fragilidade do Ministério da Integração Nacional no gerenciamento do empreendimento.”Mesmo com a contratação de empresa Gerenciadora para todo o empreendimento e de Supervisoras para cada lote de obras, verificou-se que essas divergências não foram suficientes e tempestivamente discutidas entre esses envolvidos para a solução desses problemas. Como consequência, foi observada a execução das obras em desacordo com o Projeto Executivo sem a avaliação devida das causas que estariam levando a tal situação”, relata a decisão.

“Ao final a informação policial de nº53/2015, que trouxe à investigação relevantes dados, a começar pela declaração de Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobrás, no sentido de as fraudes envolvendo as grandes empreiteiras não se restringirem à Petrobras, abrangendo grandes obras do país, quer seja ferrovias, hidrovias, portos aeroportos”, destaca.

Segundo a decisão do juiz, os dados levantados demonstraram que os valores depositados pelo ministério, em conta da Coesa Engenharia para a execução da transposição, foram transferidos exatamente para a Empreiteira Rigidez, de fachada; e para o Consórcio Viário São Bernardo, que “em uma triangulação simples, recebeu valores e os transferiu para empresas de fachadas”. 

Sobre a Galvão Engenharia, o juiz Felipe Mota Pimentel aponta: “Segundo informação policial produzida após compartilhamento de provas com o grupo Lava Jato no Paraná, da conta 6166, informada no contrato com o Ministério da Integração para recebimento de recursos, foram transferidos valores no montante de R$ 103.143.796,33 para várias empresas, dentre elas a M.O Consultoria (grupo Youssef); e Legend Engenheiros Associados e SM Terraplanagem (grupo Adir Assad)”.

Quanto à Concremat, responsável pelo gerenciamento e que, junto com a Coesa, faz parte do Consórcio Viário São Bernardo, o juiz afirma que causa estranheza a empresa executora ser sócia da empresa gerenciadora, no endereço de outra executora, e haver entre elas movimentações financeiras expressivas. Tal estranheza, pontua Felipe, ganha relevância penal após a colaboração investigativa da Polícia Federal do Paraná, que coordena a Operação Lava Jato, que enviou o Relatório de Análise do Material Apreendido na Arbor Consultoria e Assessoria Contábil, de responsabilidade da ex-contadora de Youssef, Meire Bonfim da Silva Souza, revelando transações entre o Consórcio Viário São Bernardo e duas empresas de fachada: Empreiteira Rigidez e M.O. Consultoria, ambas do grupo Youssef.

A decisão pela prisões preventivas foi tomada para assegurar a colheita de provas, evitando ocultação, destruição e falsificação das mesmas. O juiz ainda destacou que isso evitará os riscos de coações contra testemunhas e investigados que desejem colaborar com as investigações e discursos fraudulentos entre os investigados, visto que serão ouvidos separadamente, sem que recebam influências indevidas uns dos outros.

As prisões preventivas têm validade de cinco dias. A decisão cabe recurso. 

Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória – De acordo com os investigadores da PF-PE, cerca de R$ 200 milhões de um contrato de R$ 680 milhões foram desviadas para empresas fantasmas de Youssef e Assid.

As prisões ocorreram nos Estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e Ceará. Já as conduções coercitivas ocorreram no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás.  

Esta é considerada apenas a primeira fase da operação. Os investigadores ainda pretendem investigar a participação do núcleo administrativo, ligado ao Ministério da Integração Nacional, e o núcleo político, para descobrir qual era o destino do dinheiro desviado. 

Transposição – A transposição do Rio São Francisco começou a ser planejada em 2006, mas só passou para a fase de execução em 2009. Após atrasos, a data de conclusão da obra está entre o fim de 2016 e o primeiro trimestre de 2017.