Tópicos | Política Nacional de Alfabetização

O Ministério da Educação apresentou, na manhã desta quinta-feira (15), a cartilha com orientações e diretrizes para a Política Nacional de Alfabetização (PNA), uma meta estabelecida em abril pelo governo federal, por meio de decreto, para os 100 primeiros dias do governo.

De acordo com o MEC, a cartilha de 54 páginas tem como base evidências cientificas que indicam os conceitos, os termos e a concepção de alfabetização. O objetivo do projeto é oferecer qualidade da alfabetização e combater o analfabetismo no país. Segundo o MEC, o trabalho se inspira no que já é feito em países como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos, França e Portugal, que aumentaram os seus indicadores educacionais.

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A cartilha é destinada a professores e municípios, bem como para alunos, pais e responsáveis. No guia, são expostos o cenário atual, assim como os marcos históricos e normativos no país.  Um dos objetivos do decreto é cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa alfabetizar as crianças de oito anos de idade até 2024, prazo final do plano.

Veja na íntegra o guia explicativo

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados nesta quinta-feira (11) em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.

Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

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“Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”, disse.

Para reverter o quadro de estagnação na alfabetização de alunos, o Ministério da Educação anunciou hoje (25) algumas medidas que constarão na Política Nacional de Alfabetização. Entre as medidas, assistentes passarão a trabalhar em conjunto com os professores titulares em sala de aula para ajudar na alfabetização dos alunos. No Brasil, existem cerca de 200 mil turmas de 1° e 2° anos do ensino fundamental.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a política representará um conjunto de iniciativas que envolverá a Base Nacional Comum Curricular, a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático. Por meio da política, será criado também o Programa Mais Alfabetização, com o intuito de atender, a partir de 2018, 4,6 milhões de alunos. 

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“A ideia é dar liberdade às redes [de ensino local] para que definam quem será esse professor auxiliar, podendo ele estar ou não na própria rede de ensino. Ele poderá ser de fora ou mesmo poderá ser um aluno concluinte que faça residência pedagógica. Estamos abrindo um conjunto de possibilidades para que esse professor assistente possa ajudar o professor na tarefa de alfabetização”, disse a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães.

Ela explica que o material didático a ser adotado também ficará a cargo das próprias escolas, uma vez que as unidades têm melhores condições de identificar o perfil adequado para atingir os objetivos de alfabetização.

Perguntada sobre quando devem surtir os primeiros resultados da política, a ministra disse que “não existe curto prazo em educação". "Tudo é a médio longo prazo. Por isso vamos trabalhar junto com os estados e municípios para estabelecer uma política de continuidade”.

O secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, informou ainda que a política visa ainda facilitar o acesso de professores a cursos de mestrado.

Estagnação

Dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a alfabetização estagnou entre 2014 e 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Educação apresentou medidas da Política Nacional de Alfabetização.

Mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

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